Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
DECRETO Nº 2.694 DE 02/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/05/2025
Convoca a IV Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial ...
-
DECRETO Nº 2.693 DE 30/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/04/2025
Dispõe sobre a tarifa do transporte público coletivo de Palmas, ...
-
DECRETO Nº 2.692 DE 29/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Dispõe sobre a designação de Agentes de Desenvolvimento Local, em ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 3 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/05/2025
Altera a Lei nº 2.675, de 5 de abril de ...
-
DECRETO Nº 2.691 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Doa ao Estado do Tocantins, a área de terreno urbano ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.179 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Cria e denomina o Centro Municipal de Educação Infantil - ...
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 441 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/04/2025
Autoriza o Poder Executivo a desafetar, alterar a nomenclatura, o ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.180 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Tocantinense de Esportes ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.177 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Quadra ASR ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.178 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/04/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional inerente aos cargos de provimento ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
DECRETO Nº 1.019 DE 06/05/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/05/2015
Convoca a 10ª Conferência Municipal de Saúde e adota outras providências.
-
DECRETO Nº 1.016 DE 05/05/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/05/2015
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para o pagamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU e da Taxa de Coleta e Remoção de Lixo para o exercício de 2015.
-
DECRETO Nº 1.015 DE 04/05/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/05/2015
Dispõe sobre a concessão de auxílio-transporte, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do município de Palmas, na forma que especifica, e adota outras providências.
-
DECRETO Nº 1.013 DE 29/04/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2015
Altera o Decreto 940, de 29 de dezembro de 2014, na parte que especifica.
-
DECRETO Nº 1.014 DE 29/04/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2015
Estabelece horário especial de funcionamento na forma que especifica.
-
DECRETO Nº 1.011 DE 27/04/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2015
Institui Comissão Especial na forma que especifica.
-
DECRETO Nº 1.012 DE 27/04/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/04/2015
Institui Comissão Especial de Estudos, na forma que especifica
-
DECRETO Nº 1.009 DE 17/04/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/04/2015
Dispõe sobre reclassificação de candidato aprovado no Concurso Público para provimento de cargo da Saúde, na forma que específica.
-
DECRETO Nº 1.008 DE 16/04/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/04/2015
Altera o Decreto 559, de 14 de agosto de 2013 que nomeia os membros do Conselho Municipal de Acessibilidade, Mobilidade e Transporte – CMAMT, na parte que especifica.
Diretoria de Tecnologia da Informação