Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.698 DE 06/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/05/2025
Dispõe sobre o Sistema de Bilhetagem Eletrônica do Serviço Público ...
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DECRETO Nº 2.694 DE 02/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/05/2025
Convoca a IV Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial ...
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DECRETO Nº 2.693 DE 30/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/04/2025
Dispõe sobre a tarifa do transporte público coletivo de Palmas, ...
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DECRETO Nº 2.692 DE 29/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Dispõe sobre a designação de Agentes de Desenvolvimento Local, em ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 3 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/05/2025
Altera a Lei nº 2.675, de 5 de abril de ...
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DECRETO Nº 2.691 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Doa ao Estado do Tocantins, a área de terreno urbano ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 441 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/04/2025
Autoriza o Poder Executivo a desafetar, alterar a nomenclatura, o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.179 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Cria e denomina o Centro Municipal de Educação Infantil - ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.180 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Tocantinense de Esportes ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.177 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Quadra ASR ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 1.029 DE 28/05/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/05/2015
Dispõe sobre reclassificação de candidato aprovado no Concurso Público para provimento de cargos da Saúde, na forma que específica.
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DECRETO Nº 1.030 DE 28/05/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/05/2015
Dispõe sobre reclassificação de candidato aprovado no Concurso Público para provimento de cargos da Saúde, na forma que específica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.135 DE 28/05/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/05/2015
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do P.A Sítio.
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DECRETO Nº 1.028 DE 27/05/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/05/2015
Dispõe sobre reclassificação de candidato aprovado no Concurso Público para provimento de cargos da Saúde, na forma que específica.
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DECRETO Nº 1.026 DE 25/05/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/06/2015
Altera estruturas organizacionais da Administração Direta do Poder Executivo, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 1.027 DE 25/05/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/05/2015
Altera o Decreto nº 781, de 4 de junho de 2014, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 1.025 DE 25/05/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/05/2015
Regulamenta a Lei 2.031, de 3 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal no serviço público do Poder Executivo, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1.058 DE 22/05/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/06/2015
Dispõe sobre reclassificação de candidato Viviane Reis Nunes aprovado no Concurso Público para provimento de cargos da Saúde, na forma que específica.
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DECRETO Nº 1.024 DE 22/05/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/05/2015
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação para o mandato 2015 a 2017, e adota outras providências
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