Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.772 DE 02/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/10/2025
Institui o Serviço de Transporte Especial, como parte integrante do ...
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DECRETO Nº 3.252 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Genildo Ferreira ...
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DECRETO Nº 3.249 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Manoel Cardoso ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.253 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Manoel Pires ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.251 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Nei de ...
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DECRETO Nº 3.250 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/01/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Múcio José ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.248 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Paulo Henrique ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.260 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Altera a Lei nº 2.035 de 10 de março de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.254 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Yara Lúcia ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.256 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Hiram Melchiades ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 1.144 DE 17/11/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/11/2015
Aprova o microparcelamento da gleba de terras denominada “ARSE 152”, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 1.143 DE 16/11/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/11/2015
Acrescenta o inciso X ao caput do art. 4° do Decreto n° 52, de 16 de abril de 2007.
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DECRETO Nº 1.142 DE 16/11/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/11/2015
Convoca a I Conferência Municipal Conjunta de Direitos Humanos e adota outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.187 DE 16/11/2015
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Carlos Alberto Gomes Ferreira
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DECRETO Nº 1.141 DE 13/11/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/11/2015
Suspende os efeitos do Decreto nº 964, de 6 de fevereiro de 2015 na forma que especifica.
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DECRETO Nº 1.140 DE 12/11/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/11/2015
Altera os Decretos n° 582, de 13 de setembro de 2013, 623, de 10 de outubro de 2013, 697, de 9 de janeiro de 2014, 786, de 11 de junho de 2014 e 821, de 23 de julho de 2014, nas partes que especifica.
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DECRETO Nº 1.139 DE 11/11/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/11/2015
Institui Comissão Especial de Licitação para os procedimentos licitatórios de permissão de uso de quiosques, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 1.138 DE 11/11/2015
Altera o Decreto n° 1.065, de 23 de junho de 2015, na parte que especifica.
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DECRETO Nº 1.137 DE 11/11/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/11/2015
Altera o inciso V do art. 1° do Decreto n° 793, de 20 de junho de 2014.
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