Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
DECRETO Nº 2.698 DE 06/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/05/2025
Dispõe sobre o Sistema de Bilhetagem Eletrônica do Serviço Público ...
-
DECRETO Nº 2.694 DE 02/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/05/2025
Convoca a IV Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial ...
-
DECRETO Nº 2.693 DE 30/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/04/2025
Dispõe sobre a tarifa do transporte público coletivo de Palmas, ...
-
DECRETO Nº 2.692 DE 29/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Dispõe sobre a designação de Agentes de Desenvolvimento Local, em ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 3 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/05/2025
Altera a Lei nº 2.675, de 5 de abril de ...
-
DECRETO Nº 2.691 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Doa ao Estado do Tocantins, a área de terreno urbano ...
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 441 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/04/2025
Autoriza o Poder Executivo a desafetar, alterar a nomenclatura, o ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.179 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Cria e denomina o Centro Municipal de Educação Infantil - ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.180 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Tocantinense de Esportes ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.177 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Quadra ASR ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2.141 DE 29/05/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/06/2015
Denomina de Unidade Básica de Saúde da Família – USF, localizada em Taquaruçu Grande de Walterly Wagner José Ribeiro Souza.
-
DECRETO Nº 1.031 DE 29/05/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/05/2015
Dispõe sobre os procedimentos para gestão das despesas públicas e adota outras providências.
-
DECRETO Nº 1.029 DE 28/05/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/05/2015
Dispõe sobre reclassificação de candidato aprovado no Concurso Público para provimento de cargos da Saúde, na forma que específica.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2.136 DE 28/05/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/05/2015
Concede Título de Cidadã Palmense a Senhora Lusenira Silva Cruz.
-
DECRETO Nº 1.030 DE 28/05/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/05/2015
Dispõe sobre reclassificação de candidato aprovado no Concurso Público para provimento de cargos da Saúde, na forma que específica.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2.139 DE 28/05/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/05/2015
Declara de Utilidade Pública Municipal a Liga Feminina de Prevenção e Combate ao Câncer - LIGA.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2.138 DE 28/05/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/05/2015
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Edmilson Alves dos Santos.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2.137 DE 28/05/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/05/2015
Concede Título de Cidadã Palmense a Senhora Luana Matilde Ribeiro Lima Gayer.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2.134 DE 28/05/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/05/2015
Declara de Utilidade Pública Municipal a Fundação Pró-Tocantins.
Diretoria de Tecnologia da Informação