Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.733 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Altera dispositivos do Decreto n° 2.349, de 30 de março ...
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DECRETO Nº 2.734 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Regulamenta o Conselho do Trabalho, Emprego e Renda do Município ...
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DECRETO Nº 2.732 DE 23/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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DECRETO Nº 2.731 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo e adota ...
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DECRETO Nº 2.730 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/07/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.584, de 11 ...
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DECRETO Nº 2.729 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
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DECRETO Nº 2.728 DE 09/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.209 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a proibição da comercialização, manuseio, utilização, queima e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.213 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Arno 71 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.211 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de condomínios residenciais e comerciais localizados ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 1.130 DE 21/10/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2015
Altera o Decreto nº 1.031, de 29 de maio de 2015, na parte que especifica, e adota outras providências.
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DECRETO Nº 1.129 DE 21/10/2015
Estabelece horário especial de funcionamento e jornada de trabalho diferenciada de seis horas ininterruptas nas repartições públicas da administração direta e indireta do Poder Executivo do município de Palmas, no período que especifica.
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DECRETO Nº 1.128 DE 20/10/2015
Disciplina o credenciamento de instituições financeiras para arrecadação de tributos e outras rendas, na forma que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.174 DE 20/10/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2015
Declara de Utilidade Pública Municipal o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Tocantins.
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DECRETO Nº 1.127 DE 08/10/2015
Cria o Comitê de Acolhida às Delegações dos Jogos Mundiais Indígenas, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 1.126 DE 08/10/2015
Altera o Decreto 1.072, de 7 de julho de 2015 - estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Humano, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 1.125 DE 08/10/2015
Altera o Decreto nº 1.044, de 8 de junho de 2015, que nomeia os membros da Unidade Executora Municipal, na parte que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.173 DE 08/10/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/10/2015
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pais, Amigos e Profissionais dos Autistas do Estado do Tocantins – Anjo Azul.
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DECRETO Nº 1.124 DE 07/10/2015
Altera o Decreto n° 704, de 17 de janeiro de 2014, que regulamenta o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago, nas partes que especifica, e revoga o Decreto n° 283, de 21 de junho de 2012.
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