Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.733 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Altera dispositivos do Decreto n° 2.349, de 30 de março ...
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DECRETO Nº 2.734 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Regulamenta o Conselho do Trabalho, Emprego e Renda do Município ...
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DECRETO Nº 2.732 DE 23/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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DECRETO Nº 2.731 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo e adota ...
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DECRETO Nº 2.730 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/07/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.584, de 11 ...
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DECRETO Nº 2.729 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
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DECRETO Nº 2.728 DE 09/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.209 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a proibição da comercialização, manuseio, utilização, queima e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.213 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Arno 71 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.211 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de condomínios residenciais e comerciais localizados ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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LEI COMPLEMENTAR Nº 326 DE 22/10/2015
Altera a Lei Complementar nº 117, de 14 de março de 2006, que cria o Fundo de Manutenção da Iluminação Pública – FUMIP e a Lei Complementar nº 137, de 18 de junho de 2007, que dispõe sobre a criação da Fundação Cultural de Palmas - FCP e do Fundo Municipal de Apoio à Cultura – FMC, nas partes que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.176 DE 22/10/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/10/2015
Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor, institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.180 DE 22/10/2015
Altera a Lei nº 1.424, de 14 de março de 2006, que institui o Programa de Parcerias Público-Privadas do município de Palmas, na forma que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.179 DE 22/10/2015
Acresce o inciso VI ao art. 4° da Lei n° 1.704, de 22 de março de 2010, que cria o Fundo Municipal de Capacitação e Aperfeiçoamento dos Servidores Públicos e institui o Conselho Gestor.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.177 DE 22/10/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/10/2015
Altera a Lei 2.106, de 2 de janeiro de 2015, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 2014-2017, na forma que especifica e Anexo Único-Altera - PPA.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 324 DE 22/10/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/10/2015
Altera a Tabela III do Anexo Único à Lei Complementar nº 137, de 18 de junho de 2007, que dispõe sobre a criação da Fundação Cultural de Palmas – FCP e do Fundo Municipal de Apoio à Cultura – FMC, na parte que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.181 DE 22/10/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/10/2015
Autoriza o Chefe do Poder Executivo do município de Palmas a aderir ao Programa Nacional de Governança das Execuções Fiscais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e adota outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.182 DE 22/10/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/10/2015
Altera a Lei nº 2.107, de 2 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa, estabelecendo o Programa de Trabalho do Município de Palmas, para o exercício financeiro de 2015, na forma que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.178 DE 22/10/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/10/2015
Revoga dispositivos da Lei nº 1.626, de 12 de agosto de 2009, que especifica.
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