Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.733 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Altera dispositivos do Decreto n° 2.349, de 30 de março ...
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DECRETO Nº 2.734 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Regulamenta o Conselho do Trabalho, Emprego e Renda do Município ...
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DECRETO Nº 2.732 DE 23/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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DECRETO Nº 2.731 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo e adota ...
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DECRETO Nº 2.730 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/07/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.584, de 11 ...
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DECRETO Nº 2.729 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
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DECRETO Nº 2.728 DE 09/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.209 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a proibição da comercialização, manuseio, utilização, queima e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.213 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Arno 71 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.211 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de condomínios residenciais e comerciais localizados ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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LEI COMPLEMENTAR Nº 339 DE 28/10/2015
Autoriza o Poder Executivo a desafetar e a doar à Associação Casa de Recuperação e Reeducação a área de terreno urbano que especifica, e adota outras providências.
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DECRETO Nº 1.132 DE 27/10/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/10/2015
Acrescenta o § 3° ao art. 3° do Decreto nº 983, de 4 de março de 2015.
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DECRETO Nº 1.131 DE 27/10/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/10/2015
Declara ponto facultativo na data que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.185 DE 23/10/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/10/2015
Altera o artigo 1° da Lei 1.759, de 14 de dezembro de 2010, na parte que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.184 DE 23/10/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/10/2015
Declara de Utilidade Pública Municipal o Conselho da Comunidade na Execução Penal da Comarca de Palmas-TO.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.186 DE 23/10/2015
Institui a Campanha de Prevenção ao Câncer de Mama denominada mundialmente de “OUTUBRO ROSA”, no âmbito do Município de Palmas-TO.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 326 DE 22/10/2015
Altera a Lei Complementar nº 117, de 14 de março de 2006, que cria o Fundo de Manutenção da Iluminação Pública – FUMIP e a Lei Complementar nº 137, de 18 de junho de 2007, que dispõe sobre a criação da Fundação Cultural de Palmas - FCP e do Fundo Municipal de Apoio à Cultura – FMC, nas partes que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.181 DE 22/10/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/10/2015
Autoriza o Chefe do Poder Executivo do município de Palmas a aderir ao Programa Nacional de Governança das Execuções Fiscais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e adota outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.183 DE 22/10/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/10/2015
Acresce o parágrafo único ao art. 5° da Lei nº 2.107, de 2 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa, estabelecendo o Programa de Trabalho do município de Palmas, para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.
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