Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
DECRETO Nº 2.733 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Altera dispositivos do Decreto n° 2.349, de 30 de março ...
-
DECRETO Nº 2.734 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Regulamenta o Conselho do Trabalho, Emprego e Renda do Município ...
-
DECRETO Nº 2.732 DE 23/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
-
DECRETO Nº 2.731 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo e adota ...
-
DECRETO Nº 2.730 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/07/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.584, de 11 ...
-
DECRETO Nº 2.729 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
-
DECRETO Nº 2.728 DE 09/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.209 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a proibição da comercialização, manuseio, utilização, queima e ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.213 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Arno 71 ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.211 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de condomínios residenciais e comerciais localizados ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
DECRETO Nº 1.140 DE 12/11/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/11/2015
Altera os Decretos n° 582, de 13 de setembro de 2013, 623, de 10 de outubro de 2013, 697, de 9 de janeiro de 2014, 786, de 11 de junho de 2014 e 821, de 23 de julho de 2014, nas partes que especifica.
-
DECRETO Nº 1.139 DE 11/11/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/11/2015
Institui Comissão Especial de Licitação para os procedimentos licitatórios de permissão de uso de quiosques, na forma que especifica.
-
DECRETO Nº 1.138 DE 11/11/2015
Altera o Decreto n° 1.065, de 23 de junho de 2015, na parte que especifica.
-
DECRETO Nº 1.137 DE 11/11/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/11/2015
Altera o inciso V do art. 1° do Decreto n° 793, de 20 de junho de 2014.
-
DECRETO Nº 1.136 DE 06/11/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/11/2015
Regulamenta os critérios para habilitação e seleção dos candidatos a beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida, relativos a unidades habitacionais do Residencial Ipê Amarelo, na forma que especifica.
-
DECRETO Nº 1.135 DE 06/11/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/11/2015
Dispõe sobre o pagamento da gratificação natalina aos servidores do Poder Executivo do município de Palmas, no ano de 2015.
-
DECRETO Nº 1.134 DE 06/11/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/11/2015
Altera o Decreto nº 60, de 2 de maio de 2007, que concedeu pensão por morte da Senhora SUELI PEREIRA ALMEIDA RECHE, na forma que especifica.
-
DECRETO Nº 1.133 DE 30/10/2015
Aprova o Regimento Interno da Junta de Recursos Fiscais e adota outras providências.
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 340 DE 28/10/2015
Autoriza o Poder Executivo a desafetar e a doar à Associação Resgate Cidadão a área de terreno urbano que especifica, e adota outras providências.
Diretoria de Tecnologia da Informação