Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.772 DE 02/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/10/2025
Institui o Serviço de Transporte Especial, como parte integrante do ...
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DECRETO Nº 3.252 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Genildo Ferreira ...
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DECRETO Nº 3.249 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Manoel Cardoso ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.253 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Manoel Pires ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.251 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Nei de ...
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DECRETO Nº 3.250 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/01/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Múcio José ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.248 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Paulo Henrique ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.260 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Altera a Lei nº 2.035 de 10 de março de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.254 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Yara Lúcia ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.256 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Hiram Melchiades ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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LEI COMPLEMENTAR Nº 348 DE 30/12/2015
Autoriza o Poder Executivo a desafetar e a doar à Associação Beneficente Resgatando e Restaurando Vidas (Abrev) a área de terreno urbano que especifica, e adota outras providências.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 353 DE 30/12/2015
Autoriza o Poder Executivo a desafetar e a doar ao Instituto de Assistência Social Vida & Esperança a área de terreno urbano que especifica, e adota outras providências.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 346 DE 30/12/2015
Autoriza o Poder Executivo a desafetar e a doar à Associação dos Voluntários de Palmas as áreas de terrenos urbanos que especifica, e adota outras providências.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 352 DE 30/12/2015
Autoriza o Poder Executivo a desafetar e a doar à Grande Loja Maçônica do Estado do Tocantins a área de terreno urbano que especifica, e adota outras providências.
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DECRETO Nº 1.173 DE 29/12/2015
Nomeia os membros do Conselho Fiscal do Conselho Municipal de Previdência (CMP), para o biênio 2016/2017.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 344 DE 29/12/2015
Dispõe sobre a criação e regulamentação da Zona Especial de Interesse Social Jardim Canaã, para fins de regularização fundiária, na forma que especifica.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 329 DE 28/12/2015
Admite o uso Habitação Unifamiliar em lotes da Quadra 603 Sul, conforme especifica.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 331 DE 28/12/2015
Autoriza o Poder Executivo a desafetar e a doar ao Instituto de Desenvolvimento Humano e Moradia Popular Canaã as áreas de terrenos urbanos que especifica, e adota outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.219 DE 28/12/2015
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Lindomar de Freitas Borges.
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