Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.733 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Altera dispositivos do Decreto n° 2.349, de 30 de março ...
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DECRETO Nº 2.734 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Regulamenta o Conselho do Trabalho, Emprego e Renda do Município ...
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DECRETO Nº 2.732 DE 23/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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DECRETO Nº 2.731 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo e adota ...
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DECRETO Nº 2.730 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/07/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.584, de 11 ...
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DECRETO Nº 2.729 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
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DECRETO Nº 2.728 DE 09/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.209 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a proibição da comercialização, manuseio, utilização, queima e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.213 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Arno 71 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.211 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de condomínios residenciais e comerciais localizados ...
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TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 1.145 DE 19/11/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/11/2015
Revoga o Decreto n° 1.122, de 29 de setembro de 2015, que determina a jornada de trabalho diferenciada.
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DECRETO Nº 1.147 DE 19/11/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/11/2015
Dispõe sobre a reclassificação da candidata STEFÂNIA CRISTINA MARACAIPE CARNEIRO aprovada no Concurso Público para provimento de cargos da Saúde, na forma que específica.
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DECRETO Nº 1.146 DE 19/11/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/11/2015
Altera o caput do art. 1° do Decreto n° 1.144, de 17 de novembro de 2015, que aprova o microparcelamento da gleba de terras denominada “ARSE 152”.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.188 DE 18/11/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/11/2015
Dispõe sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1.144 DE 17/11/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/11/2015
Aprova o microparcelamento da gleba de terras denominada “ARSE 152”, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 1.143 DE 16/11/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/11/2015
Acrescenta o inciso X ao caput do art. 4° do Decreto n° 52, de 16 de abril de 2007.
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DECRETO Nº 1.142 DE 16/11/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/11/2015
Convoca a I Conferência Municipal Conjunta de Direitos Humanos e adota outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.187 DE 16/11/2015
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Carlos Alberto Gomes Ferreira
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DECRETO Nº 1.141 DE 13/11/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/11/2015
Suspende os efeitos do Decreto nº 964, de 6 de fevereiro de 2015 na forma que especifica.
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