Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.772 DE 02/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/10/2025
Institui o Serviço de Transporte Especial, como parte integrante do ...
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DECRETO Nº 3.252 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Genildo Ferreira ...
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DECRETO Nº 3.249 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Manoel Cardoso ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.253 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Manoel Pires ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.251 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Nei de ...
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DECRETO Nº 3.250 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/01/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Múcio José ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.248 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Paulo Henrique ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.260 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Altera a Lei nº 2.035 de 10 de março de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.254 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Yara Lúcia ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.256 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Hiram Melchiades ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.233 DE 13/01/2016
Denomina de Francisco Xavier de Oliveira o Parque Municipal da Pessoa Idosa de Palmas.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.234 DE 13/01/2016
Fica instituído o Dia do Bombeiro Civil, no âmbito do Município de Palmas/TO.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 356 DE 13/01/2016
Dispõe sobre a utilização de áreas públicas do Município de Palmas, por quiosque; mobiliários urbanos; trailer ou similares, e adota outras providências.
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DECRETO Nº 1323 DE 11/01/2016
Dispõe sobre prorrogação de horário de expediente, estabelecido pelo Decreto nº 1.308, de 24 de novembro de 2016, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 1.177 DE 06/01/2016
Altera o Decreto nº 1.091, de 6 de agosto de 2015, na parte que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.231 DE 06/01/2016
Denomina de Terezinha Alves Evangelista a Vila Olímpica de Palmas.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.230 DE 05/01/2016
Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial do município de Palmas e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1.175 DE 05/01/2016 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/01/2016
Designa os contadores responsáveis pela conferência, envio e assinatura das remessas contábeis das Unidades Gestoras deste Município ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, e adota outras providências.
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DECRETO Nº 1.176 DE 05/01/2016
Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, na forma que especifica e adota outras providências.
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