Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.733 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Altera dispositivos do Decreto n° 2.349, de 30 de março ...
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DECRETO Nº 2.734 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Regulamenta o Conselho do Trabalho, Emprego e Renda do Município ...
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DECRETO Nº 2.732 DE 23/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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DECRETO Nº 2.731 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo e adota ...
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DECRETO Nº 2.730 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/07/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.584, de 11 ...
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DECRETO Nº 2.729 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
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DECRETO Nº 2.728 DE 09/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.209 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a proibição da comercialização, manuseio, utilização, queima e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.213 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Arno 71 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.211 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de condomínios residenciais e comerciais localizados ...
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DECRETO Nº 1.154 DE 30/11/2015
Altera o Decreto n° 910, de 17 de novembro de 2014 - estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais, na forma que especifica e adota outras providências.
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DECRETO Nº 1.153 DE 30/11/2015
Aprova o Regimento Interno do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas do município de Palmas.
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DECRETO Nº 1.151 DE 27/11/2015
Institui Comissão Especial com a finalidade de coordenar o processo de participação na revisão do Plano Diretor do município de Palmas, conforme especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.197 DE 27/11/2015
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2016, e adota outras providências.
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DECRETO Nº 1.150 DE 27/11/2015
Altera o inciso II do art. 1° do Decreto n° 754, de 14 de abril de 2014, que designa os membros para compor a Comissão Municipal Provisória de Serviço Funerário e adota outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.197 Anexos DE 27/11/2015
Anexos I e II, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2016, e adota outras providências.
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DECRETO Nº 1.152 DE 27/11/2015
Altera a denominação da Secretaria Municipal dos Jogos Indígenas e adota outras providências.
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DECRETO Nº 1.149 DE 26/11/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/11/2015
Dispõe sobre o cancelamento dos saldos de restos a pagar não processados do exercício de 2014, na forma que especifica e seu Anexo Único.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.196 DE 26/11/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/11/2015
Altera a Lei n° 2.107, de 2 de janeiro de 2015, para abrir crédito adicional especial ao Fundo Municipal de Cultura, na forma que especifica.
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