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DECRETO Nº 2.809 DE 05/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/12/2025
Dispõe sobre a criação da Comissão de Preparação do Programa ...
DECRETO Nº 2.810 DE 05/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/12/2025
Designa os membros do Conselho Municipal de Proteção, Defesa e ...
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DECRETO Nº 2.807 DE 28/11/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/11/2025
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DECRETO Nº 2.806 DE 27/11/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/11/2025
Aprova o microparcelamento da gleba de terras do Condomínio Residencial ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 14 DE 24/11/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/11/2025
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 13 DE 24/11/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/11/2025
Altera a Tabela Remuneratória dos Contratos Temporários constante do Anexo ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.309 DE 19/11/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/11/2025
Institui o Dia Municipal de Denúncia contra o Racismo no ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.309 DE 19/11/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/11/2025
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 12 DE 18/11/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2025
Acresce o § 8° ao art. 54 da Lei nº ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 178 DE 07/04/1992
Dá denominação a Rua S-3 da 1ª etapa do loteamento no Distrito de Taquaralto, folha 01.
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LEI ORDINÁRIA Nº 176 DE 07/04/1992
  Dá denominação a Rua NC 01 da 3ª etapa do loteamento no Distrito de Taquaralto, folha 01.
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LEI ORDINÁRIA Nº 180 DE 07/04/1992
Dá denominação a Rua 01 da 5ª etapa folha 01, do loteamento no Distrito de Taquaralto.
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LEI ORDINÁRIA Nº 179 DE 07/04/1992
Dá denominação a Rua NC 9 da 3ª etapa do loteamento no Distrito de Taquaralto, folha 01.
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LEI ORDINÁRIA Nº 187 DE 07/04/1992
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores de Taquaralto.
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LEI ORDINÁRIA Nº 177 DE 07/04/1992
  Dá denominação a Rua 9 da 1ª etapa do loteamento no Distrito de Taquaralto, folha 01.
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LEI ORDINÁRIA Nº 183 DE 06/04/1992
Declara de utilidade pública o Taquarussú Esporte Clube.
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LEI ORDINÁRIA Nº 181 DE 06/04/1992
Declara de utilidade pública a Igreja do Evangelho Quadrangular.
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LEI ORDINÁRIA Nº 182 DE 06/04/1992
Declara de utilidade pública a Igreja Cristã em Palmas, Estado do Tocantins.
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