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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 10 DE 14/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/10/2025
Dispõe sobre a extinção e a incorporação de órgãos e ...
DECRETO Nº 2.780 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/10/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.476, de 22 ...
DECRETO Nº 2.778 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/10/2025
Revoga os incisos II e III, do art. 1º do ...
DECRETO Nº 2.779 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/10/2025
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DECRETO Nº 2.783 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/10/2025
Altera o inciso III do art. 4º do Decreto n° ...
DECRETO Nº 2.781 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/10/2025
Altera o art. 1° do Decreto n° 2.328, de 10 ...
DECRETO Nº 2.777 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/09/2025
Altera os Decretos n° 2.450, de 8 de dezembro de ...
DECRETO Nº 2.782 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/10/2025
Altera a nomenclatura da Patrulha Maria da Penha, instituída pelo ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.274 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Dispõe sobre a distribuição gratuita do "Cordão de Girassol" e ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.273 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Institui o Programa Cidade de Barriga Cheia - Pomar Comunitário ...
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TODAS AS LEIS
DECRETO Nº 226/1997 DE 26/11/1997
Aprova remembramento dos lotes 15 e 16 da Quadra 125, Jardim Aureny III, e dá providências.
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DECRETO Nº 221/1997 DE 24/11/1997
Disciplina a concessão de Gratificação de Produtividade aos Fiscais de Obras e Posturas.
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LEI ORDINÁRIA Nº 690 DE 24/11/1997
Declara de utilidade pública a Fundação Integrar para o Deficiente Físico não Sensorial.
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LEI ORDINÁRIA Nº 691 DE 24/11/1997
Declara de utilidade pública a Convenção Regional dos Ministros do Evangelho das Assembléias de Deus de Madureira no Estado do Tocantins - CORMEAD-TO.
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DECRETO Nº 220/1997 DE 21/11/1997
Altera a redação do Artigo 4º do Decreto de nº 190/97, e dá outras providências.
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 190/1997
de 10/10/1997
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DECRETO Nº 219/1997 DE 19/11/1997
Aprova remembramento dos lotes 18 e 20, QI H, da ARSE 13 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 218/1997 DE 19/11/1997
Aprova remembramento dos lotes 07 e 09 na ARSE 22, QI - I e dá outras providências.
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DECRETO Nº 217/1997 DE 13/11/1997
Abre a Diversos Órgãos Municipais, crédito suplementar.
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DECRETO Nº 214/1997 DE 12/11/1997
Aprova o remembramento dos lotes 12 e 14, QI-H, da ARSE 14, e dá outras providências.
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