Banco de Leis
Município de Palmas - TO
VOLTAR AO SITE DA PREFEITURA
ÓRGÃOS E SECRETARIAS
TELEFONES ÚTEIS
INICIO
CONHEÇA PALMAS
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
OUVIDORIA
PESQUISA LEI
Texto
Número
Tipo da Lei
TODAS
─────────────────
Pesquisar
Últimas Leis
LEI ORDINÁRIA Nº 3.093 DE 02/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Criadores de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.094 DE 02/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Nova Aliança - ...
DECRETO Nº 2.543 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/07/2024
Homologa o resultado final do concurso público para provimento de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.088 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Wadson Marcos ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.087 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Institui o Dia Municipal das Missões Evangélicas.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.089 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural, Educacional, Esportiva, ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.092 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Institui o Dia Municipal do Ciclista.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.091 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Declara como patrimônio histórico, turístico e cultural de natureza imaterial ...
LEI COMPLEMENTAR Nº 435 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Autoriza desafetar, alterar o uso do solo e doar ao ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.090 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Declara de Utilidade Pública Municipal o Rotary Club de Palmas.
MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
DECRETO Nº 171/1995 DE 22/08/1995
Aprova micro-parcelamento de solo urbano e dá outras providências. ARNE 54
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 528 DE 21/08/1995
Declara de utilidade pública municipal a F.P.P. - FUNDAÇÃO PRESBITERIANA DE PALMAS - TO.
baixar
DECRETO Nº 168/1995 DE 15/08/1995
Cria a divisão na Estrutura Operacional da Secretaria Municipal de obras e dá outras providências.
baixar
DECRETO Nº 167/1995 DE 01/08/1995
Abre a Secretaria Mun. De Agricultura e Abastecimento, credito suplementar de R$ 50.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 540 DE 27/07/1995
AUTORIZA A DOAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
baixar
DECRETO Nº 166/1995 DE 25/07/1995
Abre a diversos órgãos, credito suplementar de R$ 1.810.000 para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
baixar
DECRETO Nº 165/1995 DE 21/07/1995
Dispõe sobre a elaboração e aprovação dos Planos de Aplicação para utilização das dotações destinadas aos programas especiais de trabalho classificados como 4.5.90.99, no Orçamento Fiscal do Município.
baixar
DECRETO Nº 164/1995 DE 21/07/1995
Aprova o Manual Técnico de Orçamento – MTO, contendo instruções para a elaboração da Proposta Orçamentária do Município para o exercício de 1996.
baixar
DECRETO Nº 163/1995 DE 12/07/1995
Dispõe sobre a prestação de serviços extraordinários na Administração Direta, Autarquia e Fundações do Município e dá outras providências.
baixar
<
1
2
3
...
1065
1066
1067
1068
1069
...
1143
1144
1145
>
×
Diretoria de Tecnologia da Informação
Desenvolvido pela Gerência de Projetos e Sistemas
E-mail:
dti@palmas.to.gov.br
Fone:
(63) 2111-2709