Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.727 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera alínea “g” do inciso II do art. 1º do ...
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DECRETO Nº 2.726 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.677, de 24 ...
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DECRETO Nº 2.725 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração indireta do Munícipio ...
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DECRETO Nº 2.724 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do Munícipio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.208 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Dispõe sobre a instituição da Semana da Neurodiversidade, no âmbito ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.207 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Promoção ...
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DECRETO Nº 2.723 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Revoga a alínea “a”, do inciso I do art. 1º ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.203 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a Campanha “Abril Laranja” que Combate a crueldade aos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.204 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Luiz Sinesio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.206 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui Programa Prefeito e Vereadores Mirins no Município de Palmas.
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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LEI ORDINÁRIA Nº 645 DE 19/05/1997
Autoriza a doação de área que especifica e dá outras providências
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DECRETO Nº 80/1997 DE 15/05/1997
Destina área para implantação do Centro de Controle de Zoonoses de Palmas que especifica e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 640 DE 15/05/1997
Concede Título de Cidadão Palmense ao Professor NION ALBERNAZ e dá outras providências
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DECRETO Nº 82/1997 DE 15/05/1997
Suspende o Pagamento de Abono Pecuniário aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
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DECRETO Nº 81/1997 DE 15/05/1997
Cria o Curso Técnico de Enfermagem de Palmas e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 639 DE 13/05/1997
Autoriza a doação de área que especifica e dá outras providências
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LEI ORDINÁRIA Nº 654 DE 13/05/1997
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro Nova Esperança - AMBNE, em Palmas-TO e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 638 DE 13/05/1997
Declara de Utilidade Pública Municipal a Fundação Universidade do Tocantins - UNITINS, com sede em Palmas-To.
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DECRETO Nº 77/1997 DE 08/05/1997
Aprova remembramento dos lotes 19 e 21, da QI-F, da ARSE 23 e dá outras providências.
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