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DECRETO Nº 2.218 DE 24/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/06/2022
Designa os membros do Comitê de Investimentos no âmbito do ...
DECRETO Nº 2.217 DE 23/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/06/2022
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
DECRETO Nº 2.216 DE 23/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/06/2022
Altera o parágrafo único do art. 1° do Decreto nº ...
DECRETO Nº 2.214 DE 22/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/06/2022
Dispõe sobre o valor da tarifa para o transporte coletivo ...
DECRETO Nº 2.215 DE 22/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/06/2022
Restaura o Decreto n° 52, de 16 de abril de ...
DECRETO Nº 2.213 DE 22/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/06/2022
Regulamenta a aplicação da Lei nº 13.709, de 14 de ...
DECRETO Nº 2.212 DE 22/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/06/2022
Fixa os valores das bolsas-auxílio para o estágio de estudantes ...
DECRETO Nº 2.211 DE 21/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/06/2022
Cria a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Auxílio Brasil de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 2.743 DE 20/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/06/2022
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Luiz Sérgio ...
LEI ORDINÁRIA Nº 2.741 DE 20/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/06/2022
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Francisco Ribeiro ...
MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
LEI ORDINÁRIA Nº 18 DE 03/11/1989
Autoriza o Poder Execultivo Municipal a desapropriar por via amigavel ou judicial uma área de 680,6551 ha, correspondente ao Povoado de Taquaralto e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 17 DE 03/11/1989
Delimita a área do perímetro urbano do Povoado de Taquaralto.
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LEI ORDINÁRIA Nº 22 DE 02/11/1989
DEFINE COMO ZONA DE EXPANSÃO URBANA À ÁREA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DA NOVA CAPITAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
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LEI ORDINÁRIA Nº 21 DE 02/11/1989
Dispensando a fase de fixação das diretrizes previstas nos artigos 6º e 7º da lei 6766
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LEI ORDINÁRIA Nº 24 DE 17/10/1989
Concede aumento Salarial aos Funcionários daPrefeitura Municipal e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 23 DE 17/10/1989
Criação de Serviço Funerário e dáoutras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 15 DE 12/10/1989
Dispõe sobre movimentação de contas bancárias e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 16 DE 12/10/1989
Cria o cargo de Chefe de Gabinete e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 14 DE 12/10/1989
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares e a aplicar recursos municipais no mercado de capitais.
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