Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.605 DE 22/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/11/2024
Doa ao Estado do Tocantins o lote urbano de terras ...
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DECRETO Nº 2.604 DE 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
Altera do Decreto nº Decreto nº 2.601, de 14 de ...
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DECRETO Nº 2.603 DE 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/11/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
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DECRETO Nº 2.602 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.450, de 8 ...
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DECRETO Nº 2.601 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
Dispõe sobre as regras para transição governamental de mandato, institui ...
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DECRETO Nº 2.600 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
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DECRETO Nº 2.599 DE 13/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/11/2024
Reconduz e, em parte, designa os membros do Conselho de ...
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DECRETO Nº 2.598 DE 31/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/10/2024
Dispõe sobre a permissão de uso da área, nos termos ...
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DECRETO Nº 2.597 DE 31/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/10/2024
Decreta ponto facultativo nas repartições da administração direta e indireta ...
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DECRETO Nº 2.593 DE 30/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2024
Designa os membros do Comitê de Investimentos no âmbito do ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 214-A/1996 DE 01/03/1996
Cria Estrutura da Administração Regional de Buritirana e dá outras providências.
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DECRETO Nº 215/1996 DE 01/03/1996
Nomear os servidores abaixo relacionados para integrarem as Comissões Permanentes de Licitação.
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DECRETO Nº 214/1996 DE 01/03/1996
Abre a diversos Órgãos Municipais, credito suplementar de R$ 1.380.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
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LEI ORDINÁRIA Nº 570 DE 26/02/1996
Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e a criação do Fundo Municipal de Assistência Social - FMSA a ele vinculado e dá outras providências
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DECRETO Nº 213/1996 DE 15/02/1996
Cria Estrutura da Administração Regional de Taquarussu e dá outras providencias.
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DECRETO Nº 212/1996 DE 15/02/1996
Aprova o remembramento dos lotes 23 e 25 da Quadra ARSE 82, Conjunto QI 06 e dá outras providencias.
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DECRETO Nº 211/1996 DE 01/02/1996
Aprova o remembramento dos lotes 04 e 06 da Quadra QIK ARSE 13 e dá outras providencias.
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DECRETO Nº 208/1996 DE 30/01/1996
Abre a diversos órgãos Municipais, credito suplementar de R$ 2.100.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
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DECRETO Nº 206/1996 DE 23/01/1996
Cria a divisão na Estrutura Operacional da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providencias.
Diretoria de Tecnologia da Informação