Banco de Leis
Município de Palmas - TO
VOLTAR AO SITE DA PREFEITURA
ÓRGÃOS E SECRETARIAS
TELEFONES ÚTEIS
INICIO
CONHEÇA PALMAS
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
OUVIDORIA
PESQUISA LEI
Texto
Número
Tipo da Lei
TODAS
─────────────────
Pesquisar
Últimas Leis
LEI ORDINÁRIA Nº 3.093 DE 02/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Criadores de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.094 DE 02/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Nova Aliança - ...
DECRETO Nº 2.543 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/07/2024
Homologa o resultado final do concurso público para provimento de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.088 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Wadson Marcos ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.087 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Institui o Dia Municipal das Missões Evangélicas.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.089 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural, Educacional, Esportiva, ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.092 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Institui o Dia Municipal do Ciclista.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.091 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Declara como patrimônio histórico, turístico e cultural de natureza imaterial ...
LEI COMPLEMENTAR Nº 435 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Autoriza desafetar, alterar o uso do solo e doar ao ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.090 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Declara de Utilidade Pública Municipal o Rotary Club de Palmas.
MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
DECRETO Nº 174/1995 DE 29/09/1995
Altera o valor das diárias de que trata Art. 4º e alíneas do Decreto 53 – A/93 de 30 de julho de 1993.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 529 DE 28/09/1995
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal-CEF, a oferecer garantias e dá outras providências.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 530 DE 28/09/1995
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1996, e da outras providências
baixar
DECRETO Nº 172/1995 DE 22/09/1995
Dispõe sobre a realização de despesas no âmbito da Administração Direta Municipal e dá outras providências.
baixar
DECRETO Nº 173/1995 DE 22/09/1995
Aprova loteamento Buritirana no Distrito de Boa Vista e dá outras providências.
baixar
DECRETO Nº 172-A/1995 DE 21/09/1995
Abre a diversos órgãos, credito suplementar de R$ 3.380.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 534 DE 03/09/1995
Declara de utilidade pública o Centro Espírita Amor e Caridade "CEAC" do Bairro Liberdade e dá outras providências
baixar
DECRETO Nº 170/1995 DE 22/08/1995
Aprova micro-parcelamento de solo urbano e dá outras providências. ARNE-53
baixar
DECRETO Nº 169/1995 DE 22/08/1995
Aprova micro-parcelamento de solo urbano e dá outras providências. ARNE-63
baixar
<
1
2
3
...
1064
1065
1066
1067
1068
...
1143
1144
1145
>
×
Diretoria de Tecnologia da Informação
Desenvolvido pela Gerência de Projetos e Sistemas
E-mail:
dti@palmas.to.gov.br
Fone:
(63) 2111-2709