Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 10 DE 14/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/10/2025
Dispõe sobre a extinção e a incorporação de órgãos e ...
-
DECRETO Nº 2.780 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/10/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.476, de 22 ...
-
DECRETO Nº 2.778 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/10/2025
Revoga os incisos II e III, do art. 1º do ...
-
DECRETO Nº 2.779 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/10/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.511, de 21 ...
-
DECRETO Nº 2.783 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/10/2025
Altera o inciso III do art. 4º do Decreto n° ...
-
DECRETO Nº 2.781 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/10/2025
Altera o art. 1° do Decreto n° 2.328, de 10 ...
-
DECRETO Nº 2.777 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/09/2025
Altera os Decretos n° 2.450, de 8 de dezembro de ...
-
DECRETO Nº 2.782 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/10/2025
Altera a nomenclatura da Patrulha Maria da Penha, instituída pelo ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.274 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Dispõe sobre a distribuição gratuita do "Cordão de Girassol" e ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.273 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Institui o Programa Cidade de Barriga Cheia - Pomar Comunitário ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
DECRETO Nº 245/1997 DE 19/12/1997
Aprova remembramento dos lotes 41 e 42, QI da ARSE 12 e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 241/1997 DE 11/12/1997
Aprova remembramento dos lotes 06 e 08, QI F, da ARSE 14, e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 239/1997 DE 11/12/1997
Aprova remembramento dos lotes 05 e 07, ambos do Conj. QI - 24, da Quadra ARSE 71, nesta capital e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 240/1997 DE 11/12/1997
Aprova remembramento dos lotes 11 e 13, no Conj. QI-B, da QUadra ARSE 91, nesta capital e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 238/1997 DE 08/12/1997
Aprova remembramento dos lotes 21 e 23, do Conj. QI - H, da Quadra ARNE 12, nesta capital e dá providências.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 692 DE 05/12/1997
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1998, e da outras providências.
-
DECRETO Nº 231/1997 DE 27/11/1997
Aprova remembramento dos lotes 17 e 19, QI F, da ARSE 14 e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 232/1997 DE 27/11/1997
Aprova remembramento dos lotes 18, 20 e 22, QI 08, da ARSO 23, e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 225/1997 DE 26/11/1997
Aprova remembramento dos lotes 01, 03, 05 e 07, QI 26, da ARSE 71 e dá outras providências.
Diretoria de Tecnologia da Informação