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DECRETO Nº 2.504 DE 15/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/04/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
DECRETO Nº 2.502 DE 05/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/04/2024
Altera o Decreto nº 2.450, de 8 de dezembro de ...
DECRETO Nº 2.503 DE 05/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/04/2024
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.406, de 15 ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.066 DE 03/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/04/2024
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.067 DE 03/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/04/2024
Altera as Leis nos 1.256, de 22 de dezembro de ...
DECRETO Nº 2.501 DE 25/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/03/2024
Declara ponto facultativo na data de 28 de março de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.065 DE 25/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/04/2024
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1 DE 15/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/03/2024
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2 DE 15/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/03/2024
Altera as Leis nos 1.256, de 22 de dezembro de ...
DECRETO Nº 2.500 DE 14/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/03/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
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DECRETO Nº 132/1995 DE 09/02/1995
Abre a Administração Geral do Município (SUPERSEFIN), credito suplementar de R$ 1.650.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
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DECRETO Nº 131/1995 DE 01/02/1995
Abre a Advocacia Geral, credito suplementar de R$ 15.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
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DECRETO Nº 130A/1995 DE 28/01/1995
Designar as advogadas MÁRCIA SAMPAIO MORAIS E ÂNGELA MARQUES BATISTA, para representar o município também como preposto, em todas as ações trabalhista.
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DECRETO Nº 130/1995 DE 27/01/1995
Abre a Secretaria da Industria e Comercio , credito suplementar de R$ 10.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
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DECRETO Nº 129A/1995 DE 25/01/1995
Dispensa procedimento licitatório e dá outras providencias.
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DECRETO Nº 129/1995 DE 18/01/1995
Abre a diversos órgãos, credito suplementar de R$ 10.061.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
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LEI ORDINÁRIA Nº 514 DE 06/01/1995
Declara de utilidade pública a Associação de Pequenos Agricultores da Ponta da Serra - APAPONS, no Município de Palmas-TO
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LEI ORDINÁRIA Nº 513 DE 06/01/1995
Institui o dia Municipal de combate ao câncer, e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 512 DE 06/01/1995
Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Estado do Tocantins, e dá outras providências
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