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LEI ORDINÁRIA Nº 3.093 DE 02/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Criadores de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.094 DE 02/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
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DECRETO Nº 2.543 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/07/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.088 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Wadson Marcos ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.087 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.089 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.092 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Institui o Dia Municipal do Ciclista.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.091 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
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LEI COMPLEMENTAR Nº 435 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.090 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Declara de Utilidade Pública Municipal o Rotary Club de Palmas.
MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
DECRETO Nº 180/1995 DE 30/10/1995
Aprova remembramento e desmembramento de imóvel nesta Capital e dá outras providências.
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DECRETO Nº 178/1995 DE 26/10/1995
Aprova remembramento e desmembramento de imóvel nesta Capital e dá outras providências.
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DECRETO Nº 179/1995 DE 26/10/1995
Aprova remembramento e desmembramento no Distrito de Taquaralto e dá outras providência.
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DECRETO Nº 176/1995 DE 02/10/1995
Abre a Câmera Municipal, credito suplementar de R$ 20.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
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LEI ORDINÁRIA Nº 531 DE 02/10/1995
Autoriza a doação de área que especifica e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 533 DE 02/10/1995
Dispõe sobre declaração de utilidade pública da Associação de Moradores da ARNO 72.
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DECRETO Nº 177/1995 DE 02/10/1995
Dispõe sobre a composição de comissão destinada a elaboração da Planta de Valores Genérico e Tabela de Preços de Construções, para o exercício de 1996 e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 532 DE 02/10/1995
Autoriza a doação de área que especifica e dá outras providências.
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DECRETO Nº 175/1995 DE 29/09/1995
Altera o Decreto n° 136/95, designando os servidores: Inês dos Santos Gonçalves e outros.
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