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DECRETO Nº 2.727 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera alínea “g” do inciso II do art. 1º do ...
DECRETO Nº 2.726 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
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DECRETO Nº 2.725 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
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DECRETO Nº 2.724 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.208 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.207 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
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DECRETO Nº 2.723 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.203 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.204 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Luiz Sinesio ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.206 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui Programa Prefeito e Vereadores Mirins no Município de Palmas.
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DECRETO Nº 90/1997 DE 27/05/1997
Abre à Diversos Órgãos Municipais, crédito suplementar.
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DECRETO Nº 86/1997 DE 26/05/1997
Aprova remembramento dos lotes 21 e 23, QI-07 da ARSE 82 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 85/1997 DE 26/05/1997
Aprova remembramento dos lotes 13 e 15, do Conj. QI - 01, Alameda 02-A, da Quadra ARSE 82 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 87/1997 DE 26/05/1997
Aprova remembramento dos lotes 05 e 07, QI-B 1 da ARSE 14 e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 652 DE 22/05/1997
Fica obrigado o uso do cinto de segurança pelos ocupantes de veículos automotores que trafegam no território do Município de Palmas e dá outras providências
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LEI ORDINÁRIA Nº 653 DE 21/05/1997
Abre a diversos Órgãos, crédito Especial de R$ 12.451,09, para reforço de dotação consignada no vigente orçamento
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DECRETO Nº 84/1997 DE 21/05/1997
Abre a Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Meio Ambiente, crédito suplementar.
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DECRETO Nº 83/1997 DE 19/05/1997
Institui Comissão Especial de Licitação para alienação de Ações da Telegoiás e dá providências
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LEI ORDINÁRIA Nº 647 DE 19/05/1997
Autoriza a doação de área que especifica e dá outras providências
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