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DECRETO Nº 2.505 DE 22/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/04/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
DECRETO Nº 2.504 DE 15/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/04/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
DECRETO Nº 2.502 DE 05/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/04/2024
Altera o Decreto nº 2.450, de 8 de dezembro de ...
DECRETO Nº 2.503 DE 05/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/04/2024
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.406, de 15 ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.067 DE 03/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/04/2024
Altera as Leis nos 1.256, de 22 de dezembro de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.066 DE 03/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/04/2024
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios ...
DECRETO Nº 2.501 DE 25/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/03/2024
Declara ponto facultativo na data de 28 de março de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.065 DE 25/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/04/2024
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1 DE 15/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/03/2024
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2 DE 15/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/03/2024
Altera as Leis nos 1.256, de 22 de dezembro de ...
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DECRETO Nº 140/1995 DE 09/03/1995
Abre a SECRETARIA MUNICIPAL de EDUCAÇÃO , credito suplementar de R$ 150.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
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LEI ORDINÁRIA Nº 515 DE 07/03/1995
Reajusta os vencimentos dos servidores públicos municipais
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LEI ORDINÁRIA Nº 516 DE 07/03/1995
Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências
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Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a)
lei ordinária nº 1623
de 17/07/2009
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Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a)
lei ordinária nº 664
de 08/07/1997
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DECRETO Nº 139/1995 DE 07/03/1995
Instui comissão especial de licitação para alienação de veículos e dá outras providencias
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DECRETO Nº 138/1995 DE 03/03/1995
Designar os servidores, LUIZ AUGUSTO VIEIRA e outros, para integrarem as Comissões Permanentes de Licitação.
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DECRETO Nº 137/1995 DE 02/03/1995
Ficam designados os servidores, ANTONIO CARLOS DIAS DA COSTA e outros para compor o conselho curador do FASEM.
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DECRETO Nº 135/1995 DE 24/02/1995
Fica instituído o Núcleo de Controle de Qualidade da Merenda Escolar do Município de Palmas, ligado ao Sistema FAE de Controle de Qualidade.COMAE
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DECRETO Nº 136/1995 DE 24/02/1995
Designar os servidores INÊS DOS SANTOS GONÇALVES e outros.
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DECRETO Nº 134/1995 DE 21/02/1995
Permite a empresa pública Companhia de Saneamento do Estado do Tocantins-Saneatins, prestar serviços público e dá outras providencias.
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