Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
DECRETO Nº 2.823 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera o art. 2° do Decreto nº 2.809, de 5 ...
-
DECRETO Nº 2.824 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera o inciso I do art. 1° do Decreto nº ...
-
DECRETO Nº 2.825 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera a alínea “a” do inciso III do art. 1° ...
-
DECRETO Nº 2.826 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera alínea “a” do inciso I do art. 1º do ...
-
DECRETO Nº 2.822 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Acresce item ao inciso II do Anexo II do Decreto ...
-
DECRETO Nº 2.821 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Instala a Secretaria Municipal Extraordinária do MATOPIBA, conforme especifica, e ...
-
DECRETO Nº 2.820 DE 16/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/10/2025
Prorroga o prazo do Censo Cadastral Previdenciário previsto no Decreto ...
-
DECRETO Nº 2.819 DE 15/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/12/2025
Declara pontos facultativos nas datas de 24, 26 e 31 ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.314 DE 12/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/12/2025
Dispõe sobre a proibição do uso de animais vivos como ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.313 DE 12/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/12/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal o Documentatins Documentários Socioculturais e ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
DECRETO Nº 1125/1998 DE 22/04/1998
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. ODILÉA LISBOA LEITE.
-
DECRETO Nº 1126/1998 DE 22/04/1998
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. PAULO DE TARSO DA SILVA
-
DECRETO Nº 1022/1998 DE 14/04/1998
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. ZM PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA
-
LEI ORDINÁRIA Nº 725 DE 13/04/1998
Torna obrigatório a instalação de placa na lateral dos ônibus, junto à porta de entrada, contendo o roteiro a ser percorrido pelo coletivo.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 723 DE 13/04/1998
Autoriza a doação da área que especifica e dá outras providências.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 724 DE 13/04/1998
Estabelece penalidades aos estabelecimentos que hospedarem crianças e adolescentes desacompanhados dos pais ou responsáveis, no Município de Palmas.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 727 DE 13/04/1998
"Denomina de Professora Beatriz Silva, a Escola Municipal construída na ARNO 71.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 726 DE 13/04/1998
“Denomina, PALÁCIO DOS GIRASSÓIS, o prédio da Administração Pública da Capital do Estado do Tocantins e dá outras providências”.
-
Diretoria de Tecnologia da Informação