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LEI ORDINÁRIA Nº 3.093 DE 02/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Criadores de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.094 DE 02/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
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Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Wadson Marcos ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 435 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.090 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Declara de Utilidade Pública Municipal o Rotary Club de Palmas.
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DECRETO Nº 194/1995 DE 30/11/1995
Aprova o micro-parcelamento de solo urbano e dá outras providências. ARNO 44.
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DECRETO Nº 189/1995 DE 30/11/1995
Aprova o micro-parcelamento de solo urbano e dá outras providências. ARNO 41.
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DECRETO Nº 191/1995 DE 30/11/1995
Aprova o micro-parcelamento de solo urbano e dá outras providências. ARNO 71
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DECRETO Nº 190/1995 DE 30/11/1995
Aprova o micro-parcelamento de solo urbano e dá outras providências. ARNO 43
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DECRETO Nº 192/1995 DE 30/11/1995
Aprova o micro-parcelamento de solo urbano e dá outras providências. ARNO 72.
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DECRETO Nº 193/1995 DE 30/11/1995
Aprova o micro-parcelamento de solo urbano e dá outras providências. ARNO 61.
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DECRETO Nº 188/1995 DE 30/11/1995
Aprova o micro-parcelamento de solo urbano e dá outras providências. ARNO 42.
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LEI ORDINÁRIA Nº 541 DE 27/11/1995
Autoriza a doação da àrea que especifica e dá outras providências.
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DECRETO Nº 187/1995 DE 27/11/1995
Aprova remembramento dos lotes 13 e 15, QI-10, da Arse 71 e dá outras providências.
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