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DECRETO Nº 2.505 DE 22/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/04/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
DECRETO Nº 2.504 DE 15/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/04/2024
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DECRETO Nº 2.502 DE 05/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/04/2024
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DECRETO Nº 2.503 DE 05/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/04/2024
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.406, de 15 ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.067 DE 03/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/04/2024
Altera as Leis nos 1.256, de 22 de dezembro de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.066 DE 03/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/04/2024
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios ...
DECRETO Nº 2.501 DE 25/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/03/2024
Declara ponto facultativo na data de 28 de março de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.065 DE 25/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/04/2024
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1 DE 15/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/03/2024
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2 DE 15/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/03/2024
Altera as Leis nos 1.256, de 22 de dezembro de ...
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DECRETO Nº 148/1995 DE 12/04/1995
Declara ponto facultativo a data que especifica.
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DECRETO Nº 147/1995 DE 11/04/1995
Aprova o desmembramento de parte do lote nº 03, conj. “L” da Arse 14 e remembramento da mesma ao lote nº 17 (PAC).
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LEI ORDINÁRIA Nº 521 DE 25/03/1995
Declara de utilidade pública a Asssociação dos Servidores Municipais de Palmas - ASSEMP.
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LEI ORDINÁRIA Nº 518 DE 19/03/1995
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores da Quadra 112, Palmas - TO, e dá outras providências
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LEI ORDINÁRIA Nº 517 DE 19/03/1995
Declara de Utilidade Pública a ACIPES, Associação dos Cooperadores do Instituto Presbiteriano Educacional e Social e dá outras providências
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DECRETO Nº 142/1995 DE 14/03/1995
Aprova o microparcelamento de solo urbano e dá outras providencias. ARSE 115
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DECRETO Nº 143/1995 DE 14/03/1995
Aprova o microparcelamento de solo urbano e dá outras providencias. ARSE 105
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DECRETO Nº 144/1995 DE 14/03/1995
Aprova o microparcelamento de solo urbano e dá outras providencias. ARSE 95
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LEI ORDINÁRIA Nº 572 DE 13/03/1995
Altera a nomenclatura da Secretaria Municipal Extraordinária de Integração Regional para Secretaria Municipal Extraordinária de Ação Integrada e dá outras providências
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