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DECRETO Nº 2.605 DE 22/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/11/2024
Doa ao Estado do Tocantins o lote urbano de terras ...
DECRETO Nº 2.604 DE 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
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DECRETO Nº 2.603 DE 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/11/2024
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DECRETO Nº 2.602 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
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DECRETO Nº 2.601 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
Dispõe sobre as regras para transição governamental de mandato, institui ...
DECRETO Nº 2.600 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
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DECRETO Nº 2.599 DE 13/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/11/2024
Reconduz e, em parte, designa os membros do Conselho de ...
DECRETO Nº 2.598 DE 31/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/10/2024
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DECRETO Nº 2.597 DE 31/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/10/2024
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DECRETO Nº 2.593 DE 30/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2024
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DECRETO Nº 235-A DE 17/05/1996
Cria divisão na Estrutura Operacional da Secretaria Municipal de Obras e dá outras providências.
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DECRETO Nº 235/1996 DE 16/05/1996
Abre a diversos órgãos, credito suplementar de R$ 2.400.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
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DECRETO Nº 234/1996 DE 15/05/1996
Aprova o remembramento dos lotes 02 e 03, QIC, da ARNE 14 e dá outras providencias.
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DECRETO Nº 233/1996 DE 13/05/1996
Abre a diversos órgãos municipais, credito suplementar de R$ 8.715.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
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DECRETO Nº 229/1996 DE 13/05/1996
Aprova o micro-parcelamento do Loteamento Jardim Aureny e dá outras providências.
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DECRETO Nº 230/1996 DE 13/05/1996
Aprova o micro-parcelamento do Loteamento Jardim Aureny II e dá outras providências.
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DECRETO Nº 231/1996 DE 13/05/1996
Aprova o micro-parcelamento do Loteamento Jardim Aureny III e dá outras providências.
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DECRETO Nº 226/1996 DE 09/05/1996
Aprova o micro-parcelamento do Loteamento Vale do Sol e dá outras providências.
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DECRETO Nº 227/1996 DE 09/05/1996
Aprova o micro-parcelamento do Loteamento Vale do Sol e dá outras providências.
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