Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.727 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera alínea “g” do inciso II do art. 1º do ...
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DECRETO Nº 2.726 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.677, de 24 ...
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DECRETO Nº 2.725 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração indireta do Munícipio ...
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DECRETO Nº 2.724 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do Munícipio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.208 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Dispõe sobre a instituição da Semana da Neurodiversidade, no âmbito ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.207 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Promoção ...
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DECRETO Nº 2.723 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Revoga a alínea “a”, do inciso I do art. 1º ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.203 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a Campanha “Abril Laranja” que Combate a crueldade aos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.204 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Luiz Sinesio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.206 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui Programa Prefeito e Vereadores Mirins no Município de Palmas.
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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LEI ORDINÁRIA Nº 667 DE 08/07/1997
Declara de Utilidade Pública a Igreja Noiva do Senhor Jesus Cristo que Reúne no Lares.
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LEI ORDINÁRIA Nº 664 DE 08/07/1997
Dá nova redação à Lei nº 516/95 que cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Palmas, e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 666 DE 08/07/1997
Proíbe a venda de fogos de artifício e seus congêneres a menores de dezoito anos de idade.
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DECRETO Nº 117/1997 DE 04/07/1997
Aprova remembramento dos lotes 29 e 31, Conj. QI-E da ARSO 61 e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 663 DE 03/07/1997
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alienar ações da Telecomunicações do Estado de Goiás - TELEGOIÁS.
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DECRETO Nº 116/1997 DE 01/07/1997
Concede parcelamento em até 06 (seis) parcelas mensais do IPTU atrasado com os mesmos descontos do pagamento a vista e dá outras providências
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DECRETO Nº 113/1997 DE 27/06/1997
Aprova remembramento dos lotes 36 e 38, do Conj. QI-A, da Quadra ARSE 13 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 111/1997 DE 27/06/1997
Aprova remembramento dos lotes 14 e 16, QI - 03, na ARSE 71 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 112/1997 DE 27/06/1997
Aprova remembramento dos lotes 08,09 e 10 na ACSU-SE 40 CONJ.01 e dá outras providências.
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