Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.605 DE 22/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/11/2024
Doa ao Estado do Tocantins o lote urbano de terras ...
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DECRETO Nº 2.604 DE 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
Altera do Decreto nº Decreto nº 2.601, de 14 de ...
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DECRETO Nº 2.603 DE 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/11/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
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DECRETO Nº 2.602 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.450, de 8 ...
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DECRETO Nº 2.601 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
Dispõe sobre as regras para transição governamental de mandato, institui ...
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DECRETO Nº 2.600 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
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DECRETO Nº 2.599 DE 13/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/11/2024
Reconduz e, em parte, designa os membros do Conselho de ...
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DECRETO Nº 2.598 DE 31/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/10/2024
Dispõe sobre a permissão de uso da área, nos termos ...
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DECRETO Nº 2.597 DE 31/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/10/2024
Decreta ponto facultativo nas repartições da administração direta e indireta ...
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DECRETO Nº 2.593 DE 30/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2024
Designa os membros do Comitê de Investimentos no âmbito do ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 244/1996 DE 03/06/1996
Regulamenta a instalação de painéis tipo outdoor para exploração dos serviços de publicidade e propagada e dá outras providências. (revogado pelo Decreto 53 de 27/03/1998)
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LEI ORDINÁRIA Nº 585 DE 29/05/1996
Altera o quantitativo e nomenclatura de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Município e dá outras providências
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DECRETO Nº 238/1996 DE 28/05/1996
Convoca a etapa Municipal da X conferência Nacional de Saúde e dá outras providencias. CONSTRUINDO UM MODELO DE ATENÇÃO A SAÚDE PARA A QUALIDADE DE VIDA.
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LEI ORDINÁRIA Nº 583 DE 21/05/1996
Declara de Utilidade Pública a Associação Brasileira de Jornalistas e Escritores de Turismo do Estado do Tocantins, ABRAJET-TO, Palmas-TO
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LEI ORDINÁRIA Nº 582 DE 21/05/1996
Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública do Grupo Fraternal "Allan Kardec".
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LEI ORDINÁRIA Nº 584 DE 21/05/1996
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores da ARNO 41, nesta Capital.
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LEI ORDINÁRIA Nº 581 DE 21/05/1996
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública a Associação do Clube das Mães da ARNO 32, Palmas-TO
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