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LEI ORDINÁRIA Nº 3.337 DE 03/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/03/2026
Declara a pesca como atividade de interesse sociocultural para o ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.339 DE 03/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/03/2026
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Palmas, ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.335 DE 03/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/03/2026
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Paulo Alexandre ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.338 DE 03/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/03/2026
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural Arrasta Pé ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.340 DE 03/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/03/2026
Institui o Dia Municipal do Estudante de Direito, a ser ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.336 DE 03/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/03/2026
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Marcelo Walace ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.341 DE 03/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/03/2026
Institui como Patrimônio Cultural do povo de Palmas a Roda ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.342 DE 03/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/03/2026
Institui a Campanha Permanente de Prevenção e Conscientização sobre a ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.332 DE 03/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/03/2026
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Sillas Cavalcante ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.331 DE 03/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/03/2026
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Sillas Cavalcante ...
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TODAS AS LEIS
DECRETO Nº 1220/1998 DE 12/06/1998
Aprova remembramento dos lotes 11 e 13, do Conj. 10 da Quadra ASRSE 15, nesta capital e dá outras providências.
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 773/2002
de 12/02/2002
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DECRETO Nº 1.574 DE 12/06/1998 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/06/1998
" Homologa o resultado final do Concurso Público de nº 001/98, para provimento do quadro efetivo da Guarda Metropolitana de Palmas, e dá outras providências".
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 2.636
de 06/01/2025
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DECRETO Nº 1534/1998 DE 09/06/1998
Aprova remembramento os lotes 02 e 04, do Conj. QIC1 da Quadra ARSE 14, nesta capital e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1536/1998 DE 06/06/1998
Aprova remembramento dos lotes 42 e 44 na ACNE 01, SE 05, Conjunto 2 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1476/1998 DE 03/06/1998
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. EDSON CABRAL DE OLIVEIRA
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LEI ORDINÁRIA Nº 734 DE 03/06/1998
“Dispõe sobre a criação de Auxílio-Escola, a menores de rua de nossa Capital do Estado do Tocantins, e dá outras providências.”
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DECRETO Nº 1475/1998 DE 03/06/1998
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. SOTENCO E EQUIPAMENTOS LTDA
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DECRETO Nº 143/1998 DE 02/06/1998
Abre ao Legislativo Municipal, crédito suplementar.
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DECRETO Nº 1474/1998 DE 02/06/1998
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. LPS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA
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