Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.823 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera o art. 2° do Decreto nº 2.809, de 5 ...
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DECRETO Nº 2.824 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera o inciso I do art. 1° do Decreto nº ...
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DECRETO Nº 2.825 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera a alínea “a” do inciso III do art. 1° ...
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DECRETO Nº 2.826 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera alínea “a” do inciso I do art. 1º do ...
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DECRETO Nº 2.822 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Acresce item ao inciso II do Anexo II do Decreto ...
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DECRETO Nº 2.821 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Instala a Secretaria Municipal Extraordinária do MATOPIBA, conforme especifica, e ...
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DECRETO Nº 2.820 DE 16/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/10/2025
Prorroga o prazo do Censo Cadastral Previdenciário previsto no Decreto ...
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DECRETO Nº 2.819 DE 15/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/12/2025
Declara pontos facultativos nas datas de 24, 26 e 31 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.314 DE 12/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/12/2025
Dispõe sobre a proibição do uso de animais vivos como ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.313 DE 12/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/12/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal o Documentatins Documentários Socioculturais e ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 1233/1998 DE 05/05/1998
Aprova remembramento dos lotes 30 e 32 da ARNE 14, QI-N, e dá providências.
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DECRETO Nº 1232/1998 DE 05/05/1998
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá providências. MARISTELA ALVES
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DECRETO Nº 12013/1998 DE 05/05/1998
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. JOELITA TAVARES DA CUNHA
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DECRETO Nº 1373/1998 DE 05/05/1998
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá providências. DVP PRODUÇÃO E VÍDEO
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DECRETO Nº 1212/1998 DE 04/05/1998
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISES CLÍNICAS
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DECRETO Nº 1292/1998 DE 04/05/1998
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá providências. TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA
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DECRETO Nº 1195/1998 DE 04/05/1998
Aprova remembramento dos lotes 03 e 04, do Conj. QR 12, da Quadra ARSE 41, nesta capital e dá providências.
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DECRETO Nº 1194/1998 DE 04/05/1998
Aprova remembramento dos lotes 11 e 13, do Conj. 02 da Quadra ACSU SE 60, nesta capital e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1193/1998 DE 04/05/1998
Aprova remembramento dos lotes 04 e 06, QI I, da ARSE 14, e dá outras providências.
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