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DECRETO Nº 2.727 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera alínea “g” do inciso II do art. 1º do ...
DECRETO Nº 2.726 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
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DECRETO Nº 2.725 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.208 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.207 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
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DECRETO Nº 2.723 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.203 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.206 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
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DECRETO Nº 141/1997 DE 05/08/1997
Abre a Diversos Órgãos Municipais, Crédito Suplementar.
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DECRETO Nº 143/1997 DE 05/08/1997
Declara ponto facultativo.
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DECRETO Nº 138/1997 DE 01/08/1997
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DECRETO Nº 139/1997 DE 01/08/1997
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LEI ORDINÁRIA Nº 688 DE 01/08/1997
Institui as tarifas a serem cobradas em Transporte Individual de Passageiros, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 135/1997 DE 29/07/1997
Altera o Decreto nº 85, de 14 de março de 1994, que regulamentou o Sistema Municipal de Previdência Social.
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DECRETO Nº 132/1997 DE 24/07/1997
Aprova remembramento dos lotes 36 e 38 na ARSE 22 -QI-H, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 128/1997 DE 23/07/1997
Aprova remembramento dos lotes 37 e 39, QI-18, da ARSE 82 e dá providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 670 DE 10/07/1997
Torna obrigatório a instalação de porta de segurança nas agências bancárias do município de Palmas e dá outras providências
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