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DECRETO Nº 2.823 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera o art. 2° do Decreto nº 2.809, de 5 ...
DECRETO Nº 2.824 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
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DECRETO Nº 2.826 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
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DECRETO Nº 2.822 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Acresce item ao inciso II do Anexo II do Decreto ...
DECRETO Nº 2.821 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Instala a Secretaria Municipal Extraordinária do MATOPIBA, conforme especifica, e ...
DECRETO Nº 2.820 DE 16/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/10/2025
Prorroga o prazo do Censo Cadastral Previdenciário previsto no Decreto ...
DECRETO Nº 2.819 DE 15/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/12/2025
Declara pontos facultativos nas datas de 24, 26 e 31 ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.314 DE 12/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/12/2025
Dispõe sobre a proibição do uso de animais vivos como ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.313 DE 12/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/12/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal o Documentatins Documentários Socioculturais e ...
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DECRETO Nº 1218/1998 DE 11/05/1998
Aprova remembramento dos lotes de 01 a 12 e de 17 a 28, da Quadra 28, 4ª etapa/folha 01, em Taquaralto, Palmas-TO e dá providências.
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DECRETO Nº 1217/1998 DE 11/05/1998
Aprova remembramento dos lotes 17 e 19, QI 06, da ARSE 82 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1225/1998 DE 11/05/1998
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA.
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DECRETO Nº 1295/1998 DE 11/05/1998
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá providências. MARIA CRISTIANEDEL TREGLIA REYAS
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DECRETO Nº 1296/1998 DE 11/05/1998
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá providências. VALADARES COMERCIAL LTDA
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DECRETO Nº 1224/1998 DE 08/05/1998
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. PMH PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA
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DECRETO Nº 73/1998 DE 08/05/1998
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DECRETO Nº 1223/1998 DE 08/05/1998
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. BAYER S.A.
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DECRETO Nº 72/1998 DE 07/05/1998
Remuneração dos Membros do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Palmas.
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