Banco de Leis
Município de Palmas - TO
VOLTAR AO SITE DA PREFEITURA
ÓRGÃOS E SECRETARIAS
TELEFONES ÚTEIS
INICIO
CONHEÇA PALMAS
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
OUVIDORIA
PESQUISA LEI
Texto
Número
Tipo da Lei
TODAS
─────────────────
Pesquisar
Últimas Leis
LEI ORDINÁRIA Nº 3.093 DE 02/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Criadores de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.094 DE 02/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Nova Aliança - ...
DECRETO Nº 2.543 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/07/2024
Homologa o resultado final do concurso público para provimento de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.088 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Wadson Marcos ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.087 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Institui o Dia Municipal das Missões Evangélicas.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.089 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural, Educacional, Esportiva, ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.092 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Institui o Dia Municipal do Ciclista.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.091 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Declara como patrimônio histórico, turístico e cultural de natureza imaterial ...
LEI COMPLEMENTAR Nº 435 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Autoriza desafetar, alterar o uso do solo e doar ao ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.090 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Declara de Utilidade Pública Municipal o Rotary Club de Palmas.
MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
LEI ORDINÁRIA Nº 563 DE 20/12/1995
Autoriza a doação das áreas que especifica e dá outras providências
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 560 DE 19/12/1995
Autoriza a doação das àreas que especifica e dá outras providências
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 546 DE 19/12/1995
Autoriza a doação das àreas que especifica e dá outras providências
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 562 DE 19/12/1995
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores da ARSE 32-AMARSE
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 561 DE 19/12/1995
Autoriza a doação das àreas que especifica e dá outras providências
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 559 DE 19/12/1995
Autoriza a doação das àreas que especifica e dá outras providências
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 558 DE 19/12/1995
Autoriza a doação das àreas que especifica e dá outras providências
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 557 DE 19/12/1995
Autoriza a doação das àreas que especifica e dá outras providências
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 543 DE 19/12/1995
Delimita o perímetro urbano dos Distritos de PALMAS, BURITIRANA, TAQUARUSSU e dá outras providência
baixar
Este(a) lei ordinária é revogada pelo(a)
lei complementar nº 58
de 16/09/2002
baixar
<
1
2
3
...
1058
1059
1060
1061
1062
...
1143
1144
1145
>
×
Diretoria de Tecnologia da Informação
Desenvolvido pela Gerência de Projetos e Sistemas
E-mail:
dti@palmas.to.gov.br
Fone:
(63) 2111-2709