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DECRETO Nº 2.823 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera o art. 2° do Decreto nº 2.809, de 5 ...
DECRETO Nº 2.824 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
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DECRETO Nº 2.826 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
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DECRETO Nº 2.822 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Acresce item ao inciso II do Anexo II do Decreto ...
DECRETO Nº 2.821 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Instala a Secretaria Municipal Extraordinária do MATOPIBA, conforme especifica, e ...
DECRETO Nº 2.820 DE 16/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/10/2025
Prorroga o prazo do Censo Cadastral Previdenciário previsto no Decreto ...
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Declara pontos facultativos nas datas de 24, 26 e 31 ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.314 DE 12/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/12/2025
Dispõe sobre a proibição do uso de animais vivos como ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.313 DE 12/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/12/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal o Documentatins Documentários Socioculturais e ...
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DECRETO Nº 78/1997 DE 14/05/1998
Aprova remembramento dos lotes 10 e 12, do Conj. QI 04, Alameda 07, da Quadra ARSE 82 e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 728 DE 14/05/1998
"Concede Título de Cidadã Palmense à Professora Leonizia Izabel da Silva e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1298/1998 DE 13/05/1998
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá providências. GRUPO ART BRASIL
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DECRETO Nº 1226/1998 DE 13/05/1998
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. IBAM - INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
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DECRETO Nº 1299/1998 DE 12/05/1998
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DECRETO Nº 1297/1998 DE 12/05/1998
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá providências. COMERCIAL BRASILEIRA DE SINALIZAÇÃO LDTA
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DECRETO Nº 1219/1998 DE 11/05/1998
Aprova remembramento dos lotes 1, 2, 3 e 4, do Conj. QI C da Quadra ASRSE 105, nesta capital e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1221/1998 DE 11/05/1998
Aprova remembramento dos lotes 09, 11 e 13, do Conj. 08 da Quadra ARSE 15, nesta capital e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1222/1998 DE 11/05/1998
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. OSMÉRIO ALVES FELIPE /GRUPO DOMINÓ
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