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DECRETO Nº 2.509 DE 29/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2024
Altera o art. 2º do Decreto nº 2.481, de 26 ...
DECRETO Nº 2.508 DE 29/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.069 DE 26/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/04/2024
Altera anexos da Lei nº 1.417, de 29 dezembro de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.068 DE 26/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/04/2024
Institui verba indenizatória por atividade especial, no âmbito do Poder ...
DECRETO Nº 2.507 DE 26/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/04/2024
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DECRETO Nº 2.505 DE 22/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/04/2024
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DECRETO Nº 2.504 DE 15/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/04/2024
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DECRETO Nº 2.502 DE 05/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/04/2024
Altera o Decreto nº 2.450, de 8 de dezembro de ...
DECRETO Nº 2.503 DE 05/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/04/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.066 DE 03/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/04/2024
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios ...
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TODAS AS LEIS
DECRETO Nº 176/1995 DE 02/10/1995
Abre a Câmera Municipal, credito suplementar de R$ 20.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
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DECRETO Nº 174/1995 DE 29/09/1995
Altera o valor das diárias de que trata Art. 4º e alíneas do Decreto 53 – A/93 de 30 de julho de 1993.
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DECRETO Nº 175/1995 DE 29/09/1995
Altera o Decreto n° 136/95, designando os servidores: Inês dos Santos Gonçalves e outros.
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LEI ORDINÁRIA Nº 529 DE 28/09/1995
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal-CEF, a oferecer garantias e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 530 DE 28/09/1995
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1996, e da outras providências
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DECRETO Nº 173/1995 DE 22/09/1995
Aprova loteamento Buritirana no Distrito de Boa Vista e dá outras providências.
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DECRETO Nº 172/1995 DE 22/09/1995
Dispõe sobre a realização de despesas no âmbito da Administração Direta Municipal e dá outras providências.
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DECRETO Nº 172-A/1995 DE 21/09/1995
Abre a diversos órgãos, credito suplementar de R$ 3.380.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
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LEI ORDINÁRIA Nº 534 DE 03/09/1995
Declara de utilidade pública o Centro Espírita Amor e Caridade "CEAC" do Bairro Liberdade e dá outras providências
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