Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.605 DE 22/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/11/2024
Doa ao Estado do Tocantins o lote urbano de terras ...
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DECRETO Nº 2.604 DE 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
Altera do Decreto nº Decreto nº 2.601, de 14 de ...
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DECRETO Nº 2.603 DE 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/11/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
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DECRETO Nº 2.602 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.450, de 8 ...
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DECRETO Nº 2.601 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
Dispõe sobre as regras para transição governamental de mandato, institui ...
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DECRETO Nº 2.600 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
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DECRETO Nº 2.599 DE 13/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/11/2024
Reconduz e, em parte, designa os membros do Conselho de ...
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DECRETO Nº 2.598 DE 31/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/10/2024
Dispõe sobre a permissão de uso da área, nos termos ...
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DECRETO Nº 2.597 DE 31/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/10/2024
Decreta ponto facultativo nas repartições da administração direta e indireta ...
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DECRETO Nº 2.593 DE 30/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2024
Designa os membros do Comitê de Investimentos no âmbito do ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 279/1996 DE 16/07/1996
Autoriza concessão de adiantamento/suprimento de fundos, de acordo com as especificações abaixo.
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DECRETO Nº 267/1996 DE 16/07/1996
Abre a diversos Orgãos Municipais, credito suplementar de R$ 3.040.000.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
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DECRETO Nº 266/1996 DE 15/07/1996
Abre a Secretaria Municipal de Finanças e Administraçao, credito suplementar de R$ 500.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
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DECRETO Nº 264/1996 DE 15/07/1996
Aprova o remembramento dos lotes 11 e 12, QI-H, da Arse 105 e dá outras providencias.
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DECRETO Nº 263/1996 DE 12/07/1996
Aprova remembramento da Quadra ACSV-SE 122 à Arse 122 e dá outras providencias.
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DECRETO Nº 262/1996 DE 11/07/1996
Abre a Advocacia Geral do Município, crédito suplementar de R$ 60.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
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DECRETO Nº 261/1996 DE 10/07/1996
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área de terras em Taquaralto, nesta capital.
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DECRETO Nº 258/1996 DE 08/07/1996
Fica designados o servidor Rogerio Guadalupe Silva Marques para compor o Conselho Curador do Fundo de Assistência dos Servidores de Palmas – Fasem.
Diretoria de Tecnologia da Informação