Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.337 DE 03/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/03/2026
Declara a pesca como atividade de interesse sociocultural para o ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.339 DE 03/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/03/2026
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Palmas, ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.335 DE 03/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/03/2026
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Paulo Alexandre ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.338 DE 03/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/03/2026
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural Arrasta Pé ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.340 DE 03/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/03/2026
Institui o Dia Municipal do Estudante de Direito, a ser ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.336 DE 03/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/03/2026
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Marcelo Walace ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.341 DE 03/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/03/2026
Institui como Patrimônio Cultural do povo de Palmas a Roda ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.342 DE 03/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/03/2026
Institui a Campanha Permanente de Prevenção e Conscientização sobre a ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.332 DE 03/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/03/2026
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Sillas Cavalcante ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.331 DE 03/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/03/2026
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Sillas Cavalcante ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
DECRETO Nº 2018/1998 DE 22/07/1998
Aprova remembramento dos lotes 01 e 03, do Conjunto QI 22 da Quadra ARSE 82, nesta capital e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 2017/1998 DE 22/07/1998
Aprova remembramento dos lotes 06 e 07, do Conj. QI da Quadra ARSO 23, nesta capital e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 2016/1998 DE 22/07/1998
Aprova remembramento dos lotes 01 e 03, do Conj. QI da Quadra ARNE 12, nesta Capital e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 1786/1998 DE 16/07/1998
Aprova remembramento dos lotes 09 e 11, do Conj. QI C da Quadra ARSE 22, nesta capital e dá outras providências.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 742 DE 13/07/1998
Declara de Utilidade Pública a Associação Brasileira de Odontologia do Tocantins ABO-TO e dá outras providências.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 741 DE 13/07/1998
Dispõe sobre a criação da Biblioteca Pública Municipal “Jornalista Jaime Câmara”, e dá outras providências.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 743 DE 13/07/1998
"Concede ao Senhor JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS o Título de Patrono de Palmas e dá outras providências.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 740 DE 13/07/1998
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 739 DE 09/07/1998
“Dispõe sobre atualização salarial e reajuste de vencimentos aos servidores Públicos Municipais, da Administração Direta, Indireta e Fundacional que especifica, e dá outras providências.”
Diretoria de Tecnologia da Informação