Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.752 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o inciso IV do art. 1º do Decreto nº ...
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DECRETO Nº 2.750 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o inciso II do art. 1° do Decreto n° ...
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DECRETO Nº 2.751 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera a alínea “b” do inciso II do art. 1º ...
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DECRETO Nº 2.756 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Dispõe sobre a desafetação, alteração do uso do solo e ...
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DECRETO Nº 2.747 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Cria o Comitê Intersetorial de Políticas Públicas de Juventude, dispõe ...
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DECRETO Nº 2.749 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Institui a Comissão Interprofissional de Monitoramento e Avaliação do Desempenho ...
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DECRETO Nº 2.748 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o inciso IV do art. 1º do Decreto nº ...
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DECRETO Nº 2.755 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o art. 1° do Decreto n° 2.591, de 30 ...
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DECRETO Nº 2.758 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o Decreto nº 2.348, de 30 de março de ...
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DECRETO Nº 2.754 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 1.660, de 18 ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 240/1997 DE 11/12/1997
Aprova remembramento dos lotes 11 e 13, no Conj. QI-B, da QUadra ARSE 91, nesta capital e dá outras providências.
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DECRETO Nº 238/1997 DE 08/12/1997
Aprova remembramento dos lotes 21 e 23, do Conj. QI - H, da Quadra ARNE 12, nesta capital e dá providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 692 DE 05/12/1997
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1998, e da outras providências.
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DECRETO Nº 231/1997 DE 27/11/1997
Aprova remembramento dos lotes 17 e 19, QI F, da ARSE 14 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 232/1997 DE 27/11/1997
Aprova remembramento dos lotes 18, 20 e 22, QI 08, da ARSO 23, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 226/1997 DE 26/11/1997
Aprova remembramento dos lotes 15 e 16 da Quadra 125, Jardim Aureny III, e dá providências.
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DECRETO Nº 225/1997 DE 26/11/1997
Aprova remembramento dos lotes 01, 03, 05 e 07, QI 26, da ARSE 71 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 221/1997 DE 24/11/1997
Disciplina a concessão de Gratificação de Produtividade aos Fiscais de Obras e Posturas.
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LEI ORDINÁRIA Nº 690 DE 24/11/1997
Declara de utilidade pública a Fundação Integrar para o Deficiente Físico não Sensorial.
Diretoria de Tecnologia da Informação