Banco de Leis
Município de Palmas - TO
VOLTAR AO SITE DA PREFEITURA
ÓRGÃOS E SECRETARIAS
TELEFONES ÚTEIS
INICIO
CONHEÇA PALMAS
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
OUVIDORIA
PESQUISA LEI
Texto
Número
Tipo da Lei
TODAS
─────────────────
Pesquisar
Últimas Leis
DECRETO Nº 2.700 DE 12/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/05/2025
Prorroga a gratuidade da tarifa do transporte público coletivo, fixada ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 4 DE 09/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/05/2025
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.187 DE 09/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/05/2025
Institui o dia Municipal da Consultora e do Consultor de ...
DECRETO Nº 2.698 DE 06/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/05/2025
Dispõe sobre o Sistema de Bilhetagem Eletrônica do Serviço Público ...
DECRETO Nº 2.694 DE 02/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/05/2025
Convoca a IV Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial ...
DECRETO Nº 2.693 DE 30/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/04/2025
Dispõe sobre a tarifa do transporte público coletivo de Palmas, ...
DECRETO Nº 2.692 DE 29/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Dispõe sobre a designação de Agentes de Desenvolvimento Local, em ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 3 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/05/2025
Altera a Lei nº 2.675, de 5 de abril de ...
DECRETO Nº 2.691 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Doa ao Estado do Tocantins, a área de terreno urbano ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.183 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/05/2025
Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Esther Amorim ...
MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
LEI ORDINÁRIA Nº 659 DE 19/06/1997
Declara de Utilidade Pública o Centro de Assistencia ao Menor de Palmas
baixar
DECRETO Nº 104-A/1997 DE 19/06/1997
Autoriza o Secretário Municipal de Indústria e Comércio a assinar convênio sobre o Projeto Tocantins Praia/97.
baixar
DECRETO Nº 103/1997 DE 19/06/1997
Delega poderes a Advocacia-Geral do Município e dá outras providências.
baixar
DECRETO Nº 101/1997 DE 19/06/1997
Aprova remembramento dos lotes 22 e 24 da Quadra ARSE 82, QI 13 e dá outras providências.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 660 DE 19/06/1997
Dá nome à Escola Municipal da ARNO 32 de "Escola Municipal Paulo Freire
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 661 DE 19/06/1997
Dá nome à Escola Municipal da ARSE 91 de "Escola Municipal Darcy Ribeiro".
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 658 DE 19/06/1997
Autoriza o Poder Executivo a alterar as nomenclaturas das Quadras e logradouros do Plano Diretor Urbanístico da Capital
baixar
Este(a) lei ordinária é revogada pelo(a)
lei ordinária nº 2.370
de 05/02/2018
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 655 DE 16/06/1997
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto de Divulgação e Estudo da Doutrina Espírita - IDE.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 657 DE 16/06/1997
Dá nome ao ginásio de esportes de Taquarussú de "Ginásio de Esportes Rosines Alves dos Reis".
baixar
Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a)
lei ordinária nº 852
de 27/12/1999
baixar
<
1
2
3
...
1055
1056
1057
1058
1059
...
1171
1172
1173
>
×
Diretoria de Tecnologia da Informação
Desenvolvido pela Gerência de Projetos e Sistemas
E-mail:
dti@palmas.to.gov.br
Fone:
(63) 2111-2709