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LEI ORDINÁRIA Nº 3.093 DE 02/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Criadores de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.094 DE 02/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
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DECRETO Nº 2.543 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/07/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.088 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Wadson Marcos ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.087 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.089 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.091 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
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LEI COMPLEMENTAR Nº 435 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.090 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Declara de Utilidade Pública Municipal o Rotary Club de Palmas.
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DECRETO Nº 222/1996 DE 04/04/1996
Declara Ponto facultativo na data que especifica.
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DECRETO Nº 221/1996 DE 03/04/1996
Autoriza a Chefe de Gabinete do Secretario Municipal de Finanças e Administração a assinar cheques e ordens bancárias em conjunto com o Prefeito Municipal.
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LEI ORDINÁRIA Nº 577 DE 02/04/1996
Dispõe sobre o Calendário de Feriados Municipais, estabelece limites e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 576 DE 02/04/1996
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Guardas Metropolitanos de Palmas-AGMP
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LEI ORDINÁRIA Nº 575 DE 02/04/1996
Declara de Utilidade Pública a Associação de Mães dos Aureny
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DECRETO Nº 220/1996 DE 01/04/1996
Abre ao Gabinete do Prefeito, credito suplementar de 1.500.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
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DECRETO Nº 218/1996 DE 27/03/1996
Aprova o micro-parcelamento de solo urbano e dá outras providências.
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DECRETO Nº 219/1996 DE 27/03/1996
Abre a diversos Orgãos Municipais, credito especial de R$ 2.300.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
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LEI ORDINÁRIA Nº 574 DE 26/03/1996
Cria Órgãos da Estrutura da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
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