Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.752 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o inciso IV do art. 1º do Decreto nº ...
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DECRETO Nº 2.750 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o inciso II do art. 1° do Decreto n° ...
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DECRETO Nº 2.751 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera a alínea “b” do inciso II do art. 1º ...
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DECRETO Nº 2.756 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Dispõe sobre a desafetação, alteração do uso do solo e ...
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DECRETO Nº 2.747 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Cria o Comitê Intersetorial de Políticas Públicas de Juventude, dispõe ...
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DECRETO Nº 2.749 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Institui a Comissão Interprofissional de Monitoramento e Avaliação do Desempenho ...
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DECRETO Nº 2.748 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o inciso IV do art. 1º do Decreto nº ...
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DECRETO Nº 2.755 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o art. 1° do Decreto n° 2.591, de 30 ...
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DECRETO Nº 2.758 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o Decreto nº 2.348, de 30 de março de ...
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DECRETO Nº 2.754 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 1.660, de 18 ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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LEI ORDINÁRIA Nº 700 DE 23/12/1997
Dispõe sobre a obrigatoriedade da embalagem do lixo para coleta em Palmas e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 696 DE 23/12/1997
Aprova a Planta de Valores Genéricos do Município de Palmas e Tabela de Preços de Construções para o exercício de 1998 e dá outras providências
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LEI ORDINÁRIA Nº 703 DE 23/12/1997
Institui o Dia do Evangélico no Município de Palmas e estabelece o segundo sábado do mês de agosto de cada ano para a sua comemoração.
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LEI ORDINÁRIA Nº 698 DE 23/12/1997
Torna obrigatório, por parte das Empresas Concessionárias de Transporte Coletivo do Município de Palmas, instituir a linha noturna, denominada “CORUJÃO
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DECRETO Nº 247/1997 DE 22/12/1997
Dispõe sobre a fixação de alíquota para cobrança do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana.
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DECRETO Nº 248/1997 DE 22/12/1997
Aprova o micro-parcelamento de solo urbano da quadra ARSO 63 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 245/1997 DE 19/12/1997
Aprova remembramento dos lotes 41 e 42, QI da ARSE 12 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 239/1997 DE 11/12/1997
Aprova remembramento dos lotes 05 e 07, ambos do Conj. QI - 24, da Quadra ARSE 71, nesta capital e dá outras providências.
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DECRETO Nº 241/1997 DE 11/12/1997
Aprova remembramento dos lotes 06 e 08, QI F, da ARSE 14, e dá outras providências.
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