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LEI ORDINÁRIA Nº 3.091 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
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LEI COMPLEMENTAR Nº 435 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.090 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Declara de Utilidade Pública Municipal o Rotary Club de Palmas.
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LEI ORDINÁRIA Nº 583 DE 21/05/1996
Declara de Utilidade Pública a Associação Brasileira de Jornalistas e Escritores de Turismo do Estado do Tocantins, ABRAJET-TO, Palmas-TO
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LEI ORDINÁRIA Nº 584 DE 21/05/1996
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores da ARNO 41, nesta Capital.
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LEI ORDINÁRIA Nº 581 DE 21/05/1996
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública a Associação do Clube das Mães da ARNO 32, Palmas-TO
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DECRETO Nº 235-A DE 17/05/1996
Cria divisão na Estrutura Operacional da Secretaria Municipal de Obras e dá outras providências.
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DECRETO Nº 235/1996 DE 16/05/1996
Abre a diversos órgãos, credito suplementar de R$ 2.400.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
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DECRETO Nº 234/1996 DE 15/05/1996
Aprova o remembramento dos lotes 02 e 03, QIC, da ARNE 14 e dá outras providencias.
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DECRETO Nº 230/1996 DE 13/05/1996
Aprova o micro-parcelamento do Loteamento Jardim Aureny II e dá outras providências.
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DECRETO Nº 233/1996 DE 13/05/1996
Abre a diversos órgãos municipais, credito suplementar de R$ 8.715.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
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DECRETO Nº 231/1996 DE 13/05/1996
Aprova o micro-parcelamento do Loteamento Jardim Aureny III e dá outras providências.
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