Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.281 DE 15/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/10/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas informativas nos ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.283 DE 15/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/10/2025
Institui a Política de Prevenção à Violência contra os Educadores ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.280 DE 15/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/10/2025
Institui a Semana Municipal dos Legendários e o Dia Municipal ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.279 DE 15/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/10/2025
Institui o "Mês da Solidariedade Materna", a ser comemorado no ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.277 DE 15/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/10/2025
Declara como Patrimônio Cultural e Gastronômico do Município de Palmas- ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.282 DE 15/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/10/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação aos órgãos de proteção ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.276 DE 15/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/10/2025
Institui o Programa Municipal de Capoeira e dá outras providências.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.278 DE 15/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/10/2025
Declara como Patrimônio Cultural e Gastronômico do Município de Palmas-TO ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 10 DE 14/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/10/2025
Dispõe sobre a extinção e a incorporação de órgãos e ...
-
DECRETO Nº 2.780 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/10/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.476, de 22 ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
DECRETO Nº 1194/1998 DE 04/05/1998
Aprova remembramento dos lotes 11 e 13, do Conj. 02 da Quadra ACSU SE 60, nesta capital e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 1195/1998 DE 04/05/1998
Aprova remembramento dos lotes 03 e 04, do Conj. QR 12, da Quadra ARSE 41, nesta capital e dá providências.
-
DECRETO Nº 1212/1998 DE 04/05/1998
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISES CLÍNICAS
-
DECRETO Nº 1193/1998 DE 04/05/1998
Aprova remembramento dos lotes 04 e 06, QI I, da ARSE 14, e dá outras providências.
-
-
DECRETO Nº 1169/1998 DE 29/04/1998
Autoriza a permissão de uso a título precário de bem público que especifica e dá outras providências. MARIA CÉLIA SILVA MORAES
-
DECRETO Nº 1170/1998 DE 29/04/1998
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. HANDISA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
-
DECRETO Nº 1171/1998 DE 29/04/1998
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. QUASAR COMPANHIA DE DANÇA.
-
DECRETO Nº 1172/1998 DE 29/04/1998
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. EDITORA NDJ LTDA
Diretoria de Tecnologia da Informação