Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.727 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera alínea “g” do inciso II do art. 1º do ...
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DECRETO Nº 2.726 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.677, de 24 ...
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DECRETO Nº 2.724 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do Munícipio ...
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DECRETO Nº 2.725 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração indireta do Munícipio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.208 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Dispõe sobre a instituição da Semana da Neurodiversidade, no âmbito ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.207 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Promoção ...
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DECRETO Nº 2.723 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Revoga a alínea “a”, do inciso I do art. 1º ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.203 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a Campanha “Abril Laranja” que Combate a crueldade aos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.204 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Luiz Sinesio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.206 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui Programa Prefeito e Vereadores Mirins no Município de Palmas.
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 245/1997 DE 19/12/1997
Aprova remembramento dos lotes 41 e 42, QI da ARSE 12 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 239/1997 DE 11/12/1997
Aprova remembramento dos lotes 05 e 07, ambos do Conj. QI - 24, da Quadra ARSE 71, nesta capital e dá outras providências.
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DECRETO Nº 240/1997 DE 11/12/1997
Aprova remembramento dos lotes 11 e 13, no Conj. QI-B, da QUadra ARSE 91, nesta capital e dá outras providências.
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DECRETO Nº 241/1997 DE 11/12/1997
Aprova remembramento dos lotes 06 e 08, QI F, da ARSE 14, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 238/1997 DE 08/12/1997
Aprova remembramento dos lotes 21 e 23, do Conj. QI - H, da Quadra ARNE 12, nesta capital e dá providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 692 DE 05/12/1997
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1998, e da outras providências.
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DECRETO Nº 231/1997 DE 27/11/1997
Aprova remembramento dos lotes 17 e 19, QI F, da ARSE 14 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 232/1997 DE 27/11/1997
Aprova remembramento dos lotes 18, 20 e 22, QI 08, da ARSO 23, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 226/1997 DE 26/11/1997
Aprova remembramento dos lotes 15 e 16 da Quadra 125, Jardim Aureny III, e dá providências.
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