PESQUISA LEI

Últimas Leis

DECRETO Nº 166/1997 DE 04/09/1997

Abre a Diversos Órgãos Municipais, crédito suplementar.

baixar
DECRETO Nº 163/1997 DE 03/09/1997

Abre a Diversos Órgãos Municipais, crédito suplementar.

baixar
DECRETO Nº 156/1997 DE 28/08/1997

Revoga o Termo de permissão de uso a título precário de nº 008/1996, e dá outras providências.

baixar
DECRETO Nº 155/1997 DE 28/08/1997

Autoriza Permissão de uso a título precário, e dá outras providências.

baixar
DECRETO Nº 152/1997 DE 26/08/1997

Aprova remembramento dos lotes 05 e 07, do Conj. QI-E, da Quadra ARSO 61, nesta Capital e dá outras providências.

baixar

Este(a) decreto é revogada pelo(a) decreto nº 355/2004 de 25/12/2004

baixar
DECRETO Nº 150/1997 DE 26/08/1997

Aprova remembramento dos lotes 17 e 19, QI-24 da ARSE 82 e dá outras providências.

baixar
DECRETO Nº 153/1997 DE 26/08/1997

Aprova remembramento dos lotes 32, 34, 36 e 38, QI-E, da ARSE 22 e dá outras providências.

baixar
DECRETO Nº 151/1997 DE 26/08/1997

Aprova remembramento dos lotes 7 e 9, do Conj. 4, da Quadra ACSE I, nesta capital e dá outras providências.

baixar
DECRETO Nº 154/1997 DE 26/08/1997

Autoriza a permissão a título precário da área pública que especifica e dá outras providências.

baixar