Município de Palmas - TO
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.337 DE 03/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/03/2026
Declara a pesca como atividade de interesse sociocultural para o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.339 DE 03/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/03/2026
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Palmas, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.335 DE 03/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/03/2026
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Paulo Alexandre ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.338 DE 03/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/03/2026
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural Arrasta Pé ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.340 DE 03/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/03/2026
Institui o Dia Municipal do Estudante de Direito, a ser ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.336 DE 03/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/03/2026
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Marcelo Walace ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.341 DE 03/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/03/2026
Institui como Patrimônio Cultural do povo de Palmas a Roda ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.342 DE 03/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/03/2026
Institui a Campanha Permanente de Prevenção e Conscientização sobre a ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.332 DE 03/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/03/2026
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Sillas Cavalcante ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.331 DE 03/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/03/2026
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Sillas Cavalcante ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 2269/1998 DE 06/10/1998
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. HEITOR FERREIRA DE SOUZA
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DECRETO Nº 249/1998 DE 30/09/1998
Decreta luto oficial pelo falecimento do Advogado do Município WILTEMAR PATRÍCIO DE SOUZA
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DECRETO Nº 2261/1998 DE 30/09/1998
Nomeia os membros que irão compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino fundamental e valorização do Magistério - CMFM, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2260/1998 DE 30/09/1998
Exclusão de membro não governamental do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA - Palmas/TO, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2234/1998 DE 25/09/1998
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. DOMINGOS FERNANDES DA SILVA
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LEI ORDINÁRIA Nº 754 DE 24/09/1998
Institui no âmbito do Município de Palmas a “SEMANA COMEMORATIVA DO CERRADO’ e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 755 DE 24/09/1998
Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC, do Município de Palmas, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2232/1998 DE 24/09/1998
Aprova remembramento dos lotes 05 e 06, do Conj. 03, da Quadra AANE 20, nesta capital e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2233/1998 DE 24/09/1998
Aprova remembramento dos lotes 15 e 17, do Conj. QI J, da Quadra ARSO 61, nesta Capital e dá outras providências.
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