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DECRETO Nº 2.509 DE 29/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2024
Altera o art. 2º do Decreto nº 2.481, de 26 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.068 DE 26/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/04/2024
Institui verba indenizatória por atividade especial, no âmbito do Poder ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.069 DE 26/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/04/2024
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DECRETO Nº 2.507 DE 26/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/04/2024
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DECRETO Nº 2.505 DE 22/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/04/2024
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DECRETO Nº 2.504 DE 15/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/04/2024
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DECRETO Nº 2.502 DE 05/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/04/2024
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DECRETO Nº 2.503 DE 05/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/04/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.066 DE 03/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/04/2024
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios ...
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DECRETO Nº 202/1996 DE 02/01/1996
Cria divisões na Estrutura Operacional no Departamento de Parques e Jardins.
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DECRETO Nº 203/1996 DE 02/01/1996
Abre a diversos Orgãos Municipais, credito suplementar de R$ 300.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 1396/2001
de 04/09/2001
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LEI ORDINÁRIA Nº 566 DE 02/01/1996
Declara de Utilidade Pública a União dos Estudantes Secundaristas de Palmas-TO - UMESP e dá outras providências
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LEI ORDINÁRIA Nº 569 DE 02/01/1996
Autoriza a doação de área que específica e dá outras providências
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LEI ORDINÁRIA Nº 568 DE 02/01/1996
Autoriza a doação de área que específica e dá outras providências
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DECRETO Nº 201/1995 DE 21/12/1995
Abre a diversos órgãos, credito suplementar de R$ 250.000,00 para reforço dotação consignada no vigente orçamento.
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DECRETO Nº 200/1995 DE 21/12/1995
Aprova o remembramento dos lotes 09, 10, 11 e 12, QI – 22 , da ARSE 71 e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 565 DE 21/12/1995
CONCEDE PARCELAMENTO DE TRIBUTOS EM ATRASO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DECRETO Nº 199/1995 DE 21/12/1995
Aprova o micro-parcelamento do Distrito de Taquarussú e dá outras providencias.
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