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DECRETO Nº 2.823 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera o art. 2° do Decreto nº 2.809, de 5 ...
DECRETO Nº 2.824 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera o inciso I do art. 1° do Decreto nº ...
DECRETO Nº 2.825 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
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DECRETO Nº 2.826 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera alínea “a” do inciso I do art. 1º do ...
DECRETO Nº 2.822 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Acresce item ao inciso II do Anexo II do Decreto ...
DECRETO Nº 2.821 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Instala a Secretaria Municipal Extraordinária do MATOPIBA, conforme especifica, e ...
DECRETO Nº 2.820 DE 16/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/10/2025
Prorroga o prazo do Censo Cadastral Previdenciário previsto no Decreto ...
DECRETO Nº 2.819 DE 15/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/12/2025
Declara pontos facultativos nas datas de 24, 26 e 31 ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.314 DE 12/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/12/2025
Dispõe sobre a proibição do uso de animais vivos como ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.313 DE 12/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/12/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal o Documentatins Documentários Socioculturais e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 735 DE 26/06/1998
"Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor ALVENIR DE LIMA E SILVA e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1626/1998 DE 26/06/1998
Aprova remembramento dos lotes 14 e 16 na ARSE, QI - F e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 736 DE 26/06/1998
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor JOSÉ ANTÔNIO TOTÓ AYRES CAVALCANTE e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1625/1998 DE 26/06/1998
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. CELSO ELIAS STOFEL JÚNIOR
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DECRETO Nº 153/1998 DE 26/06/1998
Abre a Secretaria Municipal de abastecimento, crédito suplementar.
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DECRETO Nº 1529/1998 DE 26/06/1998
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. FLÁVIO MOREIRA BORGE
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DECRETO Nº 1624/1998 DE 26/06/1998
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação dá outras providências. OLIVEIRA MOREIRA GUEDES JÚNIOR
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DECRETO Nº 1067/1998 DE 19/06/1998
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. CONSTRUTORA SERRA ALTA LTDA
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DECRETO Nº 1603/1998 DE 18/06/1998
Aprova remembramento dos lotes 33, 35 e 37. do Conj. QI 9 da Quadra ARSO 23, nesta capital e dá outras providências.
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