Banco de Leis
Município de Palmas - TO
VOLTAR AO SITE DA PREFEITURA
ÓRGÃOS E SECRETARIAS
TELEFONES ÚTEIS
INICIO
CONHEÇA PALMAS
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
OUVIDORIA
PESQUISA LEI
Texto
Número
Tipo da Lei
TODAS
─────────────────
Pesquisar
Últimas Leis
DECRETO Nº 2.509 DE 29/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2024
Altera o art. 2º do Decreto nº 2.481, de 26 ...
DECRETO Nº 2.508 DE 29/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2024
Altera o art. 2º do Decreto nº 2.480, de 26 ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.068 DE 26/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/04/2024
Institui verba indenizatória por atividade especial, no âmbito do Poder ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.069 DE 26/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/04/2024
Altera anexos da Lei nº 1.417, de 29 dezembro de ...
DECRETO Nº 2.507 DE 26/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/04/2024
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.418, de 21 ...
DECRETO Nº 2.505 DE 22/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/04/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
DECRETO Nº 2.504 DE 15/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/04/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
DECRETO Nº 2.502 DE 05/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/04/2024
Altera o Decreto nº 2.450, de 8 de dezembro de ...
DECRETO Nº 2.503 DE 05/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/04/2024
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.406, de 15 ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.066 DE 03/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/04/2024
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios ...
MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
LEI ORDINÁRIA Nº 565 DE 21/12/1995
CONCEDE PARCELAMENTO DE TRIBUTOS EM ATRASO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 564 DE 20/12/1995
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA, ESTABELECENDO O PROGRAMA DE TRABALHO PARA O EXERCÍCIO DE 1996
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 563 DE 20/12/1995
Autoriza a doação das áreas que especifica e dá outras providências
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 551 DE 19/12/1995
Autoriza a doação das àreas que especifica e dá outras providências
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 562 DE 19/12/1995
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores da ARSE 32-AMARSE
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 561 DE 19/12/1995
Autoriza a doação das àreas que especifica e dá outras providências
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 560 DE 19/12/1995
Autoriza a doação das àreas que especifica e dá outras providências
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 543 DE 19/12/1995
Delimita o perímetro urbano dos Distritos de PALMAS, BURITIRANA, TAQUARUSSU e dá outras providência
baixar
Este(a) lei ordinária é revogada pelo(a)
lei complementar nº 58
de 16/09/2002
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 544 DE 19/12/1995
Altera a Lei nº 33/90, de 13 de fevereiro de 1990, que fixa a divisão Distrital de Palmas
baixar
Este(a) lei ordinária altera o(a)
lei ordinária nº 33
de 13/02/1990
baixar
<
1
2
3
...
1051
1052
1053
1054
1055
...
1137
1138
1139
>
×
Diretoria de Tecnologia da Informação
Desenvolvido pela Gerência de Projetos e Sistemas
E-mail:
dti@palmas.to.gov.br
Fone:
(63) 2111-2709