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DECRETO Nº 2.823 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera o art. 2° do Decreto nº 2.809, de 5 ...
DECRETO Nº 2.824 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
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DECRETO Nº 2.825 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
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DECRETO Nº 2.826 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
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DECRETO Nº 2.822 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Acresce item ao inciso II do Anexo II do Decreto ...
DECRETO Nº 2.821 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Instala a Secretaria Municipal Extraordinária do MATOPIBA, conforme especifica, e ...
DECRETO Nº 2.820 DE 16/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/10/2025
Prorroga o prazo do Censo Cadastral Previdenciário previsto no Decreto ...
DECRETO Nº 2.819 DE 15/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/12/2025
Declara pontos facultativos nas datas de 24, 26 e 31 ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.314 DE 12/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/12/2025
Dispõe sobre a proibição do uso de animais vivos como ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.313 DE 12/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/12/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal o Documentatins Documentários Socioculturais e ...
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DECRETO Nº 1062/1998 DE 18/06/1998
Aprova remembramento dos lotes 19 e 21, da Conj. QI F da Quadra ARSE 61, nesta capital e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1610/1998 DE 16/06/1998
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências JOSÉ SEVERIANO SOBRINHO
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DECRETO Nº 1599/1998 DE 15/06/1998
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. SEYJANE SOUZA CRUZ
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DECRETO Nº 1598/1998 DE 15/06/1998
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. COBRASIN COMERCIAL BRASILEIRA DE SINALIZAÇÃO
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DECRETO Nº 1471/1998 DE 13/06/1998
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. EDSON CABRAL DE OLIVEIRA
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DECRETO Nº 1537/1998 DE 12/06/1998
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. LUIZ MARQUES COUTO DAMASCENO
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DECRETO Nº 1572/1998 DE 12/06/1998
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. NETS GO INFRMÁTICA (WAGNER DE MICHELI ALVES)
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DECRETO Nº 1.574 DE 12/06/1998 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/06/1998
" Homologa o resultado final do Concurso Público de nº 001/98, para provimento do quadro efetivo da Guarda Metropolitana de Palmas, e dá outras providências".
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 2.636
de 06/01/2025
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DECRETO Nº 1472/1998 DE 12/06/1998
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. NETS GO INFORMATICA
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