Banco de Leis
Município de Palmas - TO
VOLTAR AO SITE DA PREFEITURA
ÓRGÃOS E SECRETARIAS
TELEFONES ÚTEIS
INICIO
CONHEÇA PALMAS
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
OUVIDORIA
PESQUISA LEI
Texto
Número
Tipo da Lei
TODAS
─────────────────
Pesquisar
Últimas Leis
DECRETO Nº 2.605 DE 22/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/11/2024
Doa ao Estado do Tocantins o lote urbano de terras ...
DECRETO Nº 2.604 DE 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
Altera do Decreto nº Decreto nº 2.601, de 14 de ...
DECRETO Nº 2.603 DE 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/11/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
DECRETO Nº 2.602 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.450, de 8 ...
DECRETO Nº 2.601 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
Dispõe sobre as regras para transição governamental de mandato, institui ...
DECRETO Nº 2.600 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
DECRETO Nº 2.599 DE 13/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/11/2024
Reconduz e, em parte, designa os membros do Conselho de ...
DECRETO Nº 2.598 DE 31/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/10/2024
Dispõe sobre a permissão de uso da área, nos termos ...
DECRETO Nº 2.597 DE 31/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/10/2024
Decreta ponto facultativo nas repartições da administração direta e indireta ...
DECRETO Nº 2.593 DE 30/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2024
Designa os membros do Comitê de Investimentos no âmbito do ...
MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
LEI ORDINÁRIA Nº 612 DE 02/12/1996
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1997, e da outras providências.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 613 DE 02/12/1996
Declara de Utilidade Pública a Associação de Mães da ARNO 31-AMAR.
baixar
DECRETO Nº 314/1996 DE 23/11/1996
Dispõe sobre a realização de despesas no âmbito da Administração Direta Municipal e dá outras providências.
baixar
DECRETO Nº 324/1996 DE 23/11/1996
Abre a Secretaria Municipal de Saude, credito suplementar de R$ 15.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
baixar
DECRETO Nº 313/1996 DE 23/11/1996
Declara ponto facultativo a data que especifica, e dá outras providencias.
baixar
DECRETO Nº 323/1996 DE 22/11/1996
Regulamenta licença especial sobre horários de funcionamento de Shopping Centers, galerias e similares.
baixar
DECRETO Nº 320/1996 DE 12/11/1996
Aprova remembramento dos lotes 20 e 22, da QI – 05, da ARSE 71 e dà outras providencias.
baixar
DECRETO Nº 319/1996 DE 12/11/1996
Aprova remembramento dos lotes 20,21 e 22, da Quadra ARSE 91 – HM e dà outras providencias.
baixar
DECRETO Nº 322/1996 DE 12/11/1996
Aprova desmembramento do lote 24 da Quadra 37 1ª Etapa Folha 01 Taquaralto – Palmas/TO e dá outras providencias.
baixar
<
1
2
3
...
1049
1050
1051
1052
1053
...
1152
1153
1154
>
×
Diretoria de Tecnologia da Informação
Desenvolvido pela Gerência de Projetos e Sistemas
E-mail:
dti@palmas.to.gov.br
Fone:
(63) 2111-2709