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DECRETO Nº 2.823 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera o art. 2° do Decreto nº 2.809, de 5 ...
DECRETO Nº 2.824 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
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DECRETO Nº 2.826 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
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DECRETO Nº 2.822 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
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DECRETO Nº 2.821 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Instala a Secretaria Municipal Extraordinária do MATOPIBA, conforme especifica, e ...
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DECRETO Nº 2.819 DE 15/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/12/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.314 DE 12/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/12/2025
Dispõe sobre a proibição do uso de animais vivos como ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.313 DE 12/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/12/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 737 DE 06/07/1998
Cria no âmbito do Município de Palmas, o Título “Consagração Pública Municipal”, e dá outras providências..
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DECRETO Nº 160/1998 DE 06/07/1998
Abre à Diversos Órgãos Municipais, crédito suplementar.
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DECRETO Nº 1745/1998 DE 02/07/1998
Doa área de Terras ao Estado do Tocantins e dá outras providências.
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DECRETO Nº 158/1998 DE 02/07/1998
Declara ponto facultativo.
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DECRETO Nº 1743/1998 DE 02/07/1998
Aprova desmembramento do lote 24 da Quadra 37, 1ª Etapa, Folha 01, Taquaralto, nesta, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 114/1997 DE 01/07/1998
Abre a Diversos Órgãos Municipais, crédito suplementar.
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DECRETO Nº 1729/1998 DE 30/06/1998
Aprova remembramento dos lotes 01 a 12 na ARSE 41, QI - 10, Sl. 12, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1730/1998 DE 30/06/1998
Aprova remembramento dos lotes 10 e 12, do Conj. 8 da Quadra ASR SE 15, nesta capital e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1694/1998 DE 29/06/1998
Aprova remembramento de lotes,
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