Banco de Leis
Município de Palmas - TO
VOLTAR AO SITE DA PREFEITURA
ÓRGÃOS E SECRETARIAS
TELEFONES ÚTEIS
INICIO
CONHEÇA PALMAS
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
OUVIDORIA
PESQUISA LEI
Texto
Número
Tipo da Lei
TODAS
─────────────────
Pesquisar
Últimas Leis
DECRETO Nº 2.509 DE 29/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2024
Altera o art. 2º do Decreto nº 2.481, de 26 ...
DECRETO Nº 2.508 DE 29/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2024
Altera o art. 2º do Decreto nº 2.480, de 26 ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.068 DE 26/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/04/2024
Institui verba indenizatória por atividade especial, no âmbito do Poder ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.069 DE 26/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/04/2024
Altera anexos da Lei nº 1.417, de 29 dezembro de ...
DECRETO Nº 2.507 DE 26/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/04/2024
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.418, de 21 ...
DECRETO Nº 2.505 DE 22/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/04/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
DECRETO Nº 2.504 DE 15/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/04/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
DECRETO Nº 2.502 DE 05/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/04/2024
Altera o Decreto nº 2.450, de 8 de dezembro de ...
DECRETO Nº 2.503 DE 05/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/04/2024
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.406, de 15 ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.066 DE 03/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/04/2024
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios ...
MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
DECRETO Nº 212/1996 DE 15/02/1996
Aprova o remembramento dos lotes 23 e 25 da Quadra ARSE 82, Conjunto QI 06 e dá outras providencias.
baixar
DECRETO Nº 211/1996 DE 01/02/1996
Aprova o remembramento dos lotes 04 e 06 da Quadra QIK ARSE 13 e dá outras providencias.
baixar
DECRETO Nº 208/1996 DE 30/01/1996
Abre a diversos órgãos Municipais, credito suplementar de R$ 2.100.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
baixar
DECRETO Nº 206/1996 DE 23/01/1996
Cria a divisão na Estrutura Operacional da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providencias.
baixar
DECRETO Nº 204/1996 DE 18/01/1996
Define as normas de funcionamento e fiscalização de abatedouros público.
baixar
DECRETO Nº 205/1996 DE 08/01/1996
Dispõe sobre a fiscalização e inspeção sanitária de produtos animais e seus derivados.
baixar
DECRETO Nº 202-A/1996 DE 02/01/1996
Cria a Divisão na Estrutura Operacional da Secretaria Municipal de Finanças e Administração e dá outras providências.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 567 DE 02/01/1996
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
baixar
DECRETO Nº 201-A/1996 DE 02/01/1996
Cria Estrutura do departamento Municipal de Trânsito e dá outras providencias
baixar
<
1
2
3
...
1049
1050
1051
1052
1053
...
1137
1138
1139
>
×
Diretoria de Tecnologia da Informação
Desenvolvido pela Gerência de Projetos e Sistemas
E-mail:
dti@palmas.to.gov.br
Fone:
(63) 2111-2709