Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.752 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o inciso IV do art. 1º do Decreto nº ...
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DECRETO Nº 2.750 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o inciso II do art. 1° do Decreto n° ...
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DECRETO Nº 2.751 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera a alínea “b” do inciso II do art. 1º ...
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DECRETO Nº 2.756 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Dispõe sobre a desafetação, alteração do uso do solo e ...
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DECRETO Nº 2.747 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Cria o Comitê Intersetorial de Políticas Públicas de Juventude, dispõe ...
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DECRETO Nº 2.749 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Institui a Comissão Interprofissional de Monitoramento e Avaliação do Desempenho ...
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DECRETO Nº 2.748 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o inciso IV do art. 1º do Decreto nº ...
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DECRETO Nº 2.755 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o art. 1° do Decreto n° 2.591, de 30 ...
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DECRETO Nº 2.758 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o Decreto nº 2.348, de 30 de março de ...
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DECRETO Nº 2.754 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 1.660, de 18 ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 468/1998 DE 18/02/1998
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. CONSTRUTORA SERRA ALTA LTDA
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DECRETO Nº 467/1998 DE 18/02/1998
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. MAPEÇAS MÁQUINAS E PEÇAS
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DECRETO Nº 466/1998 DE 18/02/1998
Ratifica a inexigibilidade do procedimento licitatório, de conformidade com o art. 25, III da Lei 8.666/93, para contratação dos artistas da Banda Arte Brasil para animação do Carnaval/98.
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DECRETO Nº 126/1998 DE 06/02/1998
Aprova remembramento dos lotes 09 e 11, ambos do Conj. QI -A da Quadra ARSO 61, nesta capital e dá outras providências.
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DECRETO Nº 125/1998 DE 06/02/1998
Ratifica a inexigibilidade do procedimento licitatório, de conformidade com o art. 25, caput da Lei nº 8.666/93. PALMAS RUMO A PROGRESSO v
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DECRETO Nº 128/1998 DE 06/02/1998
Aprova remembramentos dos Lotes 13, 15 e 17, do Conjunto QI - 08, da Quadra ARSE 62, nesta capital e dá outras providências.
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DECRETO Nº 127/1998 DE 06/02/1998
Aprova remembramento dos lotes 25 e 27, ambos do Conj. QI-M, da Quadra ARSE 22, nesta capital e dá outras providências.
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DECRETO Nº 275/1998 DE 05/02/1998
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. CONCRETOS VIANINI LTDA
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DECRETO Nº 119/1998 DE 04/02/1998
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. FLORPAN - LOCAÇÕES DE VEÍCULOS E MÁQUIINAS LTDA
Diretoria de Tecnologia da Informação