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DECRETO Nº 2.504 DE 15/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/04/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
DECRETO Nº 2.502 DE 05/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/04/2024
Altera o Decreto nº 2.450, de 8 de dezembro de ...
DECRETO Nº 2.503 DE 05/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/04/2024
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.406, de 15 ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.066 DE 03/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/04/2024
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.067 DE 03/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/04/2024
Altera as Leis nos 1.256, de 22 de dezembro de ...
DECRETO Nº 2.501 DE 25/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/03/2024
Declara ponto facultativo na data de 28 de março de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.065 DE 25/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/04/2024
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1 DE 15/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/03/2024
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2 DE 15/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/03/2024
Altera as Leis nos 1.256, de 22 de dezembro de ...
DECRETO Nº 2.500 DE 14/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/03/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
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DECRETO Nº 215/1996 DE 01/03/1996
Nomear os servidores abaixo relacionados para integrarem as Comissões Permanentes de Licitação.
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LEI ORDINÁRIA Nº 570 DE 26/02/1996
Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e a criação do Fundo Municipal de Assistência Social - FMSA a ele vinculado e dá outras providências
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DECRETO Nº 212/1996 DE 15/02/1996
Aprova o remembramento dos lotes 23 e 25 da Quadra ARSE 82, Conjunto QI 06 e dá outras providencias.
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DECRETO Nº 213/1996 DE 15/02/1996
Cria Estrutura da Administração Regional de Taquarussu e dá outras providencias.
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DECRETO Nº 211/1996 DE 01/02/1996
Aprova o remembramento dos lotes 04 e 06 da Quadra QIK ARSE 13 e dá outras providencias.
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DECRETO Nº 208/1996 DE 30/01/1996
Abre a diversos órgãos Municipais, credito suplementar de R$ 2.100.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
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DECRETO Nº 206/1996 DE 23/01/1996
Cria a divisão na Estrutura Operacional da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providencias.
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DECRETO Nº 204/1996 DE 18/01/1996
Define as normas de funcionamento e fiscalização de abatedouros público.
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DECRETO Nº 205/1996 DE 08/01/1996
Dispõe sobre a fiscalização e inspeção sanitária de produtos animais e seus derivados.
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