PESQUISA LEI

Últimas Leis

DECRETO Nº 27/1998 DE 27/02/1998

Abre a diversos órgãos municipais crédito suplementar.

baixar
DECRETO Nº 494/1998 DE 26/02/1998

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área de terras localizadas em Taquaralto, 5ª etapa, e dá providências.

baixar
DECRETO Nº 24/1998 DE 20/02/1998

Declara ponto facultativo.

baixar
DECRETO Nº 470/1998 DE 18/02/1998

Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. SETURB

baixar
DECRETO Nº 477/1998 DE 18/02/1998

Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. DIGICON S/A CONTROLE ELETRÔNICO PARA MECÂNICA LTDA.

baixar
DECRETO Nº 473/1998 DE 18/02/1998

Concede autorização, a título precário, à EXPRESSO MIRACEMA e dá outras providências.

baixar
DECRETO Nº 472/1998 DE 18/02/1998

Autoriza a permissão de uso a título precário de bem público que especifica e dá providências. MENDES & CIA LTDA

baixar
DECRETO Nº 471/1998 DE 18/02/1998

Ratifica a inexigibilidade do procedimento Licitatório, de conformidade com o art. 25, caput, da Lei 8.666/93, para contratação da REVISTA DO CREA/TO.

baixar
DECRETO Nº 469/1998 DE 18/02/1998

Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. WILLIAN BORNJAZZ E BANDA ESKILO

baixar