Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
DECRETO Nº 2.823 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera o art. 2° do Decreto nº 2.809, de 5 ...
-
DECRETO Nº 2.824 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera o inciso I do art. 1° do Decreto nº ...
-
DECRETO Nº 2.825 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera a alínea “a” do inciso III do art. 1° ...
-
DECRETO Nº 2.826 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera alínea “a” do inciso I do art. 1º do ...
-
DECRETO Nº 2.822 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Acresce item ao inciso II do Anexo II do Decreto ...
-
DECRETO Nº 2.821 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Instala a Secretaria Municipal Extraordinária do MATOPIBA, conforme especifica, e ...
-
DECRETO Nº 2.820 DE 16/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/10/2025
Prorroga o prazo do Censo Cadastral Previdenciário previsto no Decreto ...
-
DECRETO Nº 2.819 DE 15/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/12/2025
Declara pontos facultativos nas datas de 24, 26 e 31 ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.314 DE 12/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/12/2025
Dispõe sobre a proibição do uso de animais vivos como ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.313 DE 12/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/12/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal o Documentatins Documentários Socioculturais e ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
LEI ORDINÁRIA Nº 744-A DE 03/08/1998
Dispõe sobre parte vetada do Projeto que originou a Lei nº 744/98, de 03 de agosto de 1.998, Diretrizes Orçamentárias para 1.999 e mantida pelo Poder Legislativo Municipal, que trata da construção da sede definitiva desta Casa de Leis.
-
DECRETO Nº 2032/1998 DE 31/07/1998
Delega poderes ao Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, e dá providências.
-
DECRETO Nº 2014/1998 DE 31/07/1998
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. ALESSANDRO RODRIGUES
-
DECRETO Nº 1883/1998 DE 28/07/1998
Aprova remembramento dos lotes 05 e 06, do Conj. 02 da Quadra AANE 20, nesta capital e dá providências.
-
DECRETO Nº 2023/1998 DE 28/07/1998
Delega poderes a servidores da Secretaria Municipal de Saúde, e dá providências.
-
DECRETO Nº 2022/1998 DE 27/07/1998
Dispõe sobre a re-ratificação do micro-parcelamento da área que especifica, e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 131/1997 DE 24/07/1998
Aprova remembramento dos lotes 06 e 08 na ARSE 41 - QR 3, e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 2018/1998 DE 22/07/1998
Aprova remembramento dos lotes 01 e 03, do Conjunto QI 22 da Quadra ARSE 82, nesta capital e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 2017/1998 DE 22/07/1998
Aprova remembramento dos lotes 06 e 07, do Conj. QI da Quadra ARSO 23, nesta capital e dá outras providências.
Diretoria de Tecnologia da Informação