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DECRETO Nº 2.546 DE 03/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/07/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.094 DE 02/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Nova Aliança - ...
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DECRETO Nº 2.543 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/07/2024
Homologa o resultado final do concurso público para provimento de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.092 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.091 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
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LEI COMPLEMENTAR Nº 435 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Autoriza desafetar, alterar o uso do solo e doar ao ...
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DECRETO Nº 286/1996 DE 19/08/1996
Aprova o remembramento dos lotes 01, O2, 03 e 04, QI-E, da ASRSE 95 e dá outras providencias.
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DECRETO Nº 278/1996 DE 19/08/1996
Fica estabelecido no Município de Palmas Luto Oficial por três dias, em virtude do falecimento do Advogado Geral do Municipio, Cesamar Lazaro da Silveira.
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DECRETO Nº 276/1996 DE 16/08/1996
Aprova o micro-parcelamento de solo urbano e dá outras providencias. ARNO 33
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LEI ORDINÁRIA Nº 595 DE 16/08/1996
Declara de Utilidade Pública o Clube das Mães do Bairro Novo Horizonte e dá outras providências
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LEI ORDINÁRIA Nº 596 DE 16/08/1996
Declara de Utilidade Pública o Conselho Municipal das Associações de Moradores de Palmas - COMAM, na ARSE 112 e dá outras providências
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DECRETO Nº 277/1996 DE 16/08/1996
Aprova o micro-parcelamento de solo urbano e dá outras providencias. ARNO 31
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DECRETO Nº 275/1996 DE 16/08/1996
Aprova o micro-parcelamento de solo urbano e dá outras providencias. ARNO 32
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LEI ORDINÁRIA Nº 594 DE 16/08/1996
Institui o Girassol como símbolo turístico da cidade de Palmas e dá outras providências
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DECRETO Nº 273/1996 DE 02/08/1996
Abre a diversos Órgãos Municipais, credito suplementar de R$ 1.780.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
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