Banco de Leis
Município de Palmas - TO
VOLTAR AO SITE DA PREFEITURA
ÓRGÃOS E SECRETARIAS
TELEFONES ÚTEIS
INICIO
CONHEÇA PALMAS
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
OUVIDORIA
PESQUISA LEI
Texto
Número
Tipo da Lei
TODAS
─────────────────
Pesquisar
Últimas Leis
DECRETO Nº 2.752 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o inciso IV do art. 1º do Decreto nº ...
DECRETO Nº 2.750 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o inciso II do art. 1° do Decreto n° ...
DECRETO Nº 2.751 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera a alínea “b” do inciso II do art. 1º ...
DECRETO Nº 2.756 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Dispõe sobre a desafetação, alteração do uso do solo e ...
DECRETO Nº 2.747 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Cria o Comitê Intersetorial de Políticas Públicas de Juventude, dispõe ...
DECRETO Nº 2.749 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Institui a Comissão Interprofissional de Monitoramento e Avaliação do Desempenho ...
DECRETO Nº 2.748 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o inciso IV do art. 1º do Decreto nº ...
DECRETO Nº 2.755 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o art. 1° do Decreto n° 2.591, de 30 ...
DECRETO Nº 2.758 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o Decreto nº 2.348, de 30 de março de ...
DECRETO Nº 2.754 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 1.660, de 18 ...
MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
DECRETO Nº 648/1998 DE 04/03/1998
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. OSMÉRIO ALVES FELIPE
baixar
DECRETO Nº 1125/1998 DE 04/03/1998
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. ODILÉA LISBOA LEITE
baixar
DECRETO Nº 650/1998 DE 04/03/1998
Autoriza a permissão de uso a título precário de bem público que especifica e dá outras providências.
baixar
DECRETO Nº 649/1998 DE 04/03/1998
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. TALENTO COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA
baixar
DECRETO Nº 636/1998 DE 02/03/1998
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. TALENTO COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA
baixar
DECRETO Nº 635/1998 DE 02/03/1998
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. ODINA MARIA RIBEIRO DE ARAÚJO BARROS
baixar
DECRETO Nº 634/1998 DE 02/03/1998
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA
baixar
DECRETO Nº 633/1998 DE 02/03/1998
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. ORLANDO BEZERRA DA SILVA
baixar
DECRETO Nº 25/1998 DE 27/02/1998
Programa Agenda Básica da Comunidade Solidária.
baixar
<
1
2
3
...
1047
1048
1049
1050
1051
...
1182
1183
1184
>
×
Diretoria de Tecnologia da Informação
Desenvolvido pela Gerência de Projetos e Sistemas
E-mail:
dti@palmas.to.gov.br
Fone:
(63) 2111-2709