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DECRETO Nº 2.505 DE 22/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/04/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
DECRETO Nº 2.504 DE 15/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/04/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
DECRETO Nº 2.502 DE 05/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/04/2024
Altera o Decreto nº 2.450, de 8 de dezembro de ...
DECRETO Nº 2.503 DE 05/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/04/2024
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.406, de 15 ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.067 DE 03/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/04/2024
Altera as Leis nos 1.256, de 22 de dezembro de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.066 DE 03/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/04/2024
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios ...
DECRETO Nº 2.501 DE 25/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/03/2024
Declara ponto facultativo na data de 28 de março de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.065 DE 25/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/04/2024
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1 DE 15/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/03/2024
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2 DE 15/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/03/2024
Altera as Leis nos 1.256, de 22 de dezembro de ...
MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
LEI ORDINÁRIA Nº 577 DE 02/04/1996
Dispõe sobre o Calendário de Feriados Municipais, estabelece limites e dá outras providências.
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DECRETO Nº 220/1996 DE 01/04/1996
Abre ao Gabinete do Prefeito, credito suplementar de 1.500.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
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DECRETO Nº 219/1996 DE 27/03/1996
Abre a diversos Orgãos Municipais, credito especial de R$ 2.300.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
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DECRETO Nº 218/1996 DE 27/03/1996
Aprova o micro-parcelamento de solo urbano e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 574 DE 26/03/1996
Cria Órgãos da Estrutura da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 573 DE 26/03/1996
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a abrir Crédito Especial no valor de R$ 2.300.000,00.
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LEI ORDINÁRIA Nº 571 DE 13/03/1996
Cria órgãos da estrutura da Administração Pública municipal e dá outras providências
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DECRETO Nº 216/1996 DE 05/03/1996
Aprova o remembramento dos lotes 11,13 e 14, QI-L, da ARSE 22 e dá outras providencias.
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DECRETO Nº 214-A/1996 DE 01/03/1996
Cria Estrutura da Administração Regional de Buritirana e dá outras providências.
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