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DECRETO Nº 494/1998 DE 26/02/1998

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área de terras localizadas em Taquaralto, 5ª etapa, e dá providências.

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DECRETO Nº 24/1998 DE 20/02/1998

Declara ponto facultativo.

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DECRETO Nº 468/1998 DE 18/02/1998

Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. CONSTRUTORA SERRA ALTA LTDA

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DECRETO Nº 470/1998 DE 18/02/1998

Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. SETURB

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DECRETO Nº 469/1998 DE 18/02/1998

Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. WILLIAN BORNJAZZ E BANDA ESKILO

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DECRETO Nº 471/1998 DE 18/02/1998

Ratifica a inexigibilidade do procedimento Licitatório, de conformidade com o art. 25, caput, da Lei 8.666/93, para contratação da REVISTA DO CREA/TO.

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DECRETO Nº 467/1998 DE 18/02/1998

Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. MAPEÇAS MÁQUINAS E PEÇAS

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DECRETO Nº 466/1998 DE 18/02/1998

Ratifica a inexigibilidade do procedimento licitatório, de conformidade com o art. 25, III da Lei 8.666/93, para contratação dos artistas da Banda Arte Brasil para animação do Carnaval/98.

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DECRETO Nº 472/1998 DE 18/02/1998

Autoriza a permissão de uso a título precário de bem público que especifica e dá providências. MENDES & CIA LTDA

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