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DECRETO Nº 2.505 DE 22/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/04/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
DECRETO Nº 2.504 DE 15/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/04/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
DECRETO Nº 2.502 DE 05/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/04/2024
Altera o Decreto nº 2.450, de 8 de dezembro de ...
DECRETO Nº 2.503 DE 05/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/04/2024
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.406, de 15 ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.067 DE 03/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/04/2024
Altera as Leis nos 1.256, de 22 de dezembro de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.066 DE 03/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/04/2024
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios ...
DECRETO Nº 2.501 DE 25/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/03/2024
Declara ponto facultativo na data de 28 de março de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.065 DE 25/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/04/2024
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1 DE 15/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/03/2024
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2 DE 15/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/03/2024
Altera as Leis nos 1.256, de 22 de dezembro de ...
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DECRETO Nº 287/1996 DE 30/08/1996
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área de terras no Jardim Aureny, nesta Capital.
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DECRETO Nº 297-ESTATUTO DE 30/08/1996
Aprova o Estatuto da Guarda Metropolitana de Palmas.
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DECRETO Nº 294/1996 DE 30/08/1996
Aprova o micro-parcelamento da ARNO 43 e dá outras providencias.
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DECRETO Nº 295/1996 DE 30/08/1996
Aprova o micro-parcelamento da ARNO 42 e dá outras providencias.
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DECRETO Nº 297/1996 DE 30/08/1996
Aprova o Estatuto da Guarda Metropolitana de Palmas.
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 25/1993
de 25/03/1993
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DECRETO Nº 290/1996 DE 30/08/1996
Aprova o Projeto de Incorporação e dá outras providencias.
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DECRETO Nº 291/1996 DE 30/08/1996
Aprova o micro-parcelamento da ARNO 61 e dá outras providencias.
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DECRETO Nº 283/1996 DE 23/08/1996
Aprova o micro-parcelamento de solo Urbano, da Quadra ARSO 42 e dá outras providências. (revogado pelo Decreto nº 914, de 16 de setembro de 2002).
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 914/2002
de 16/09/2002
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DECRETO Nº 285/1996 DE 23/08/1996
Aprova o micro-parcelamento de solo Urbano, da Quadra ARNE 61 e dá outras providências.
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