Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.823 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera o art. 2° do Decreto nº 2.809, de 5 ...
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DECRETO Nº 2.824 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera o inciso I do art. 1° do Decreto nº ...
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DECRETO Nº 2.825 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera a alínea “a” do inciso III do art. 1° ...
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DECRETO Nº 2.826 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera alínea “a” do inciso I do art. 1º do ...
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DECRETO Nº 2.822 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Acresce item ao inciso II do Anexo II do Decreto ...
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DECRETO Nº 2.821 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Instala a Secretaria Municipal Extraordinária do MATOPIBA, conforme especifica, e ...
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DECRETO Nº 2.820 DE 16/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/10/2025
Prorroga o prazo do Censo Cadastral Previdenciário previsto no Decreto ...
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DECRETO Nº 2.819 DE 15/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/12/2025
Declara pontos facultativos nas datas de 24, 26 e 31 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.314 DE 12/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/12/2025
Dispõe sobre a proibição do uso de animais vivos como ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.313 DE 12/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/12/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal o Documentatins Documentários Socioculturais e ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 2395/1998 DE 02/12/1998
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. CONCRETOS VIANINI
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DECRETO Nº 2384/1998 DE 27/11/1998 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/11/1998
Autoriza permissão a título precário de bem público que especifica e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2379/1998 DE 25/11/1998 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/11/1998
Aprova remembramento dos lotes 05 e 07 na ARSO 41, QI -23, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2376/1998 DE 24/11/1998
Aprova o remembramento dos lotes 37 e 39, do Conj. 01 - 04, da Quadra ARSE 82, nesta capital e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2373/1998 DE 24/11/1998
Aprova Loteamento do Parque Industrial do Taquaralto, neste Município e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 759 DE 23/11/1998
Fica criado o Dia dos Pioneiros de Palmas e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 760 DE 23/11/1998
Dispõe sobre a criação do Centro de Controle de Zoonoses do Município de Palmas, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2358/1998 DE 20/11/1998
Aprova remembramento dos lotes 10 e 12, do Conj. 01 - E, da Quadra ARNE 12, nesta capital e dá outras providências.
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