Banco de Leis
Município de Palmas - TO
VOLTAR AO SITE DA PREFEITURA
ÓRGÃOS E SECRETARIAS
TELEFONES ÚTEIS
INICIO
CONHEÇA PALMAS
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
OUVIDORIA
PESQUISA LEI
Texto
Número
Tipo da Lei
TODAS
─────────────────
Pesquisar
Últimas Leis
DECRETO Nº 2.752 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o inciso IV do art. 1º do Decreto nº ...
DECRETO Nº 2.750 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o inciso II do art. 1° do Decreto n° ...
DECRETO Nº 2.751 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera a alínea “b” do inciso II do art. 1º ...
DECRETO Nº 2.756 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Dispõe sobre a desafetação, alteração do uso do solo e ...
DECRETO Nº 2.747 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Cria o Comitê Intersetorial de Políticas Públicas de Juventude, dispõe ...
DECRETO Nº 2.749 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Institui a Comissão Interprofissional de Monitoramento e Avaliação do Desempenho ...
DECRETO Nº 2.748 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o inciso IV do art. 1º do Decreto nº ...
DECRETO Nº 2.755 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o art. 1° do Decreto n° 2.591, de 30 ...
DECRETO Nº 2.758 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o Decreto nº 2.348, de 30 de março de ...
DECRETO Nº 2.754 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 1.660, de 18 ...
MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
DECRETO Nº 1196/1998 DE 22/05/1998
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. ELIENE DE SOUZA AGUIAR e outras
baixar
DECRETO Nº 132/1998 DE 21/05/1998
Autoriza o CREDENCIAMENTO, de prestadores de serviços técnicos profissionais especializados, na área da Saúde, mediante contratação direta e dá outras providências.
baixar
DECRETO Nº 1447/1998 DE 19/05/1998
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá providências. SENAI
baixar
DECRETO Nº 1446/1998 DE 19/05/1998
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá providências. AUTOCENTER VEÍCULOS
baixar
DECRETO Nº 134/1998 DE 19/05/1998
Fixa JETON para os membros da Junta de Recursos Fiscais e dá providências.
baixar
DECRETO Nº 1372/1998 DE 18/05/1998
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá providências.
baixar
DECRETO Nº 1461/1998 DE 16/05/1998
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. ROBSON FREITAS CORREA
baixar
DECRETO Nº 1.300 DE 15/05/1998 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/05/1998
Nomeia em terceira chamada, os candidatos aprovados no concurso Público de n.º 001/97, e dá outras providências."
baixar
DECRETO Nº 1035/1998 DE 15/05/1998
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá providências. SÉRGIO AUGUSTO GIATTI
baixar
<
1
2
3
...
1036
1037
1038
1039
1040
...
1182
1183
1184
>
×
Diretoria de Tecnologia da Informação
Desenvolvido pela Gerência de Projetos e Sistemas
E-mail:
dti@palmas.to.gov.br
Fone:
(63) 2111-2709