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DECRETO Nº 2.546 DE 03/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/07/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.094 DE 02/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Nova Aliança - ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.093 DE 02/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
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DECRETO Nº 2.543 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/07/2024
Homologa o resultado final do concurso público para provimento de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.087 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.089 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
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Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Wadson Marcos ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.092 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Institui o Dia Municipal do Ciclista.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.091 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Declara como patrimônio histórico, turístico e cultural de natureza imaterial ...
LEI COMPLEMENTAR Nº 435 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Autoriza desafetar, alterar o uso do solo e doar ao ...
MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
DECRETO Nº 14/1997 DE 21/02/1997
Aprova remembramento dos lotes 11 e 12 da Quadra ACSO I, Conjunto 01 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 11/1997 DE 31/01/1997
Abre a Diversos Órgãos Municipais, crédito suplementar.
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DECRETO Nº 08/1997 DE 24/01/1997
Abre a Diversos Órgãos Municipais, crédito suplementar.
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LEI ORDINÁRIA Nº 625 DE 06/01/1997
Altera a Lei Municipal nº 142/92 que institui o Conselho Municipal de Saúde, revoga a Lei 368/92 e dá outras providências
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Este(a) lei ordinária é revogada pelo(a)
lei ordinária nº 962
de 19/12/2000
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Este(a) lei ordinária altera o(a)
lei ordinária nº 368
de 17/11/1992
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LEI ORDINÁRIA Nº 626 DE 06/01/1997
Dá nome às escolas integrantes da Rede Municipal de Ensino que específica.
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Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a)
lei ordinária nº 1587
de 28/11/2008
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LEI ORDINÁRIA Nº 624 DE 03/01/1997
Institui o Estatuto Municipal da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, em regulamentação ao art. 153 da Lei Orgânica do Município de Palmas, Estado do Tocantins, e dá outras providências
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DECRETO Nº 349/1996 DE 24/12/1996
Confirma os autos de infração e os arbitramentos de multas em conformidade com o Código de Posturas do Municipio de Palmas, e da outras providências.
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DECRETO Nº 343/1996 DE 23/12/1996
Aprova remembramento dos lotes 02 e 04, da ARSE 14 e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 623 DE 20/12/1996
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA, ESTABELECENDO O PROGRAMA DE TRABALHO PARA O EXERCÍCIO DE 1997.
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