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DECRETO Nº 2.501 DE 25/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/03/2024
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2 DE 15/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/03/2024
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1 DE 15/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/03/2024
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios ...
DECRETO Nº 2.500 DE 14/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/03/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
DECRETO Nº 2.499 DE 14/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/03/2024
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DECRETO Nº 2.498 DE 12/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/03/2024
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DECRETO Nº 2.495 DE 12/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/03/2024
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DECRETO Nº 2.496 DE 12/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/03/2024
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DECRETO Nº 2.497 DE 12/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/03/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.062 DE 11/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/03/2024
Declara de Utilidade Pública Municipal a União dos Vereadores do ...
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DECRETO Nº 309/1996 DE 10/10/1996
Aprova desmembramento do lote 34ª, Quadra ACNO I, Conj. 02, Palmas/TO, e dá outras providencias.
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DECRETO Nº 310/1996 DE 10/10/1996
Disciplina a atribuição de Gratificação de produtividade aos Agentes de Tributação e dá outras providencias.
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LEI ORDINÁRIA Nº 599 DE 10/10/1996
Declara de Utilidade Pública a Associação do Idoso e Cidadão da Terceira Idade do Estado do Tocantins
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LEI ORDINÁRIA Nº 598 DE 10/10/1996
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária da ARNO 31.
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DECRETO Nº 01/10/1996 DE 01/10/1996
Cria divisão na Estrutura Operacional do Departamento de Parques e Jardins e dá outras providencias.
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DECRETO Nº 305/1996 DE 30/09/1996
Aprova o micro – parcelamentos da ARSE 122 e dá outras providencias.
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DECRETO Nº 304/1996 DE 30/09/1996
Aprova o micro – parcelamentos da ARSE 62 e dá outras providencias.
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DECRETO Nº 306/1996 DE 30/09/1996
Aprova o regulamento do código tributário do município de Palmas. ( alterado pelo Decreto nº 136, de 07/06/02). ( revogado pelo decreto nº 88 de 20/03/03).
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Este(a) decreto é alterada pelo(a)
decreto nº 136/2002
de 07/02/2002
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 88/2003
de 20/03/2003
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DECRETO Nº 307/1996 DE 30/09/1996
Abre a Secretaria Municipal de Cultura, credito suplementar de R$ 22.406.402,39 para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
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