Banco de Leis
Município de Palmas - TO
VOLTAR AO SITE DA PREFEITURA
ÓRGÃOS E SECRETARIAS
TELEFONES ÚTEIS
INICIO
CONHEÇA PALMAS
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
OUVIDORIA
PESQUISA LEI
Texto
Número
Tipo da Lei
TODAS
─────────────────
Pesquisar
Últimas Leis
DECRETO Nº 2.727 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera alínea “g” do inciso II do art. 1º do ...
DECRETO Nº 2.726 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.677, de 24 ...
DECRETO Nº 2.725 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração indireta do Munícipio ...
DECRETO Nº 2.724 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do Munícipio ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.208 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Dispõe sobre a instituição da Semana da Neurodiversidade, no âmbito ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.207 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Promoção ...
DECRETO Nº 2.723 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Revoga a alínea “a”, do inciso I do art. 1º ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.203 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a Campanha “Abril Laranja” que Combate a crueldade aos ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.204 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Luiz Sinesio ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.206 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui Programa Prefeito e Vereadores Mirins no Município de Palmas.
MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
DECRETO Nº 1292/1998 DE 04/05/1998
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá providências. TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA
baixar
DECRETO Nº 1193/1998 DE 04/05/1998
Aprova remembramento dos lotes 04 e 06, QI I, da ARSE 14, e dá outras providências.
baixar
DECRETO Nº 1194/1998 DE 04/05/1998
Aprova remembramento dos lotes 11 e 13, do Conj. 02 da Quadra ACSU SE 60, nesta capital e dá outras providências.
baixar
DECRETO Nº 1195/1998 DE 04/05/1998
Aprova remembramento dos lotes 03 e 04, do Conj. QR 12, da Quadra ARSE 41, nesta capital e dá providências.
baixar
DECRETO Nº 1212/1998 DE 04/05/1998
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISES CLÍNICAS
baixar
DECRETO Nº 1169/1998 DE 29/04/1998
Autoriza a permissão de uso a título precário de bem público que especifica e dá outras providências. MARIA CÉLIA SILVA MORAES
baixar
DECRETO Nº 71/1998 DE 29/04/1998
Abre a Secretaria Municipal de Saúde Credito Suplementar.
baixar
DECRETO Nº 1172/1998 DE 29/04/1998
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. EDITORA NDJ LTDA
baixar
DECRETO Nº 1171/1998 DE 29/04/1998
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. QUASAR COMPANHIA DE DANÇA.
baixar
<
1
2
3
...
1035
1036
1037
1038
1039
...
1178
1179
1180
>
×
Diretoria de Tecnologia da Informação
Desenvolvido pela Gerência de Projetos e Sistemas
E-mail:
dti@palmas.to.gov.br
Fone:
(63) 2111-2709