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DECRETO Nº 2.694 DE 02/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/05/2025
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 3 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/05/2025
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Concede Título de Cidadão Palmense ao Professor Fidêncio Bogo.
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DECRETO Nº 40/1998 DE 17/03/1998
Aprova o Micro-parcelamento da ARSO 111 e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 713 DE 17/03/1998
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Jair Corrêa.
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DECRETO Nº 42/1998 DE 17/03/1998
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DECRETO Nº 798/1998 DE 16/03/1998
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. TALENTO COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA
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DECRETO Nº 37/1998 DE 13/03/1998
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DECRETO Nº 746/1998 DE 10/03/1998
Aprova remembramento dos lotes 27 e 29 da ARSE 13, QI-L e dá providências.
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DECRETO Nº 651/1998 DE 04/03/1998
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. CELTINS
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DECRETO Nº 1125/1998 DE 04/03/1998
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. ODILÉA LISBOA LEITE
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