Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.606 DE 26/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/11/2024
Dispõe sobre a adesão do Município de Palmas ao Programa ...
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DECRETO Nº 2.607 DE 26/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/11/2024
Designa, no âmbito da Secretaria Municipal de Comunicação, os membros ...
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DECRETO Nº 2.605 DE 22/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/11/2024
Doa ao Estado do Tocantins o lote urbano de terras ...
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DECRETO Nº 2.603 DE 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/11/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
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DECRETO Nº 2.604 DE 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
Altera do Decreto nº Decreto nº 2.601, de 14 de ...
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DECRETO Nº 2.601 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
Dispõe sobre as regras para transição governamental de mandato, institui ...
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DECRETO Nº 2.602 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.450, de 8 ...
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DECRETO Nº 2.600 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
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DECRETO Nº 2.599 DE 13/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/11/2024
Reconduz e, em parte, designa os membros do Conselho de ...
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DECRETO Nº 2.598 DE 31/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/10/2024
Dispõe sobre a permissão de uso da área, nos termos ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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LEI ORDINÁRIA Nº 670 DE 10/07/1997
Torna obrigatório a instalação de porta de segurança nas agências bancárias do município de Palmas e dá outras providências
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LEI ORDINÁRIA Nº 665 DE 08/07/1997
Institui o Diploma Benemérito por Serviço Relevante às pessoas físicas que doarem voluntárias e sistematicamente sangue ao Hemocentro de Palmas e às Jurídicas que apoiarem campanhas para tal fim, e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 666 DE 08/07/1997
Proíbe a venda de fogos de artifício e seus congêneres a menores de dezoito anos de idade.
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LEI ORDINÁRIA Nº 668 DE 08/07/1997
Declara de utilidade pública a Associação de Mães do Jardim Aureny III, Quadra 122, Lote 20, S/N, Palmas-TO.
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LEI ORDINÁRIA Nº 664 DE 08/07/1997
Dá nova redação à Lei nº 516/95 que cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Palmas, e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 662 DE 08/07/1997
Declara de Utilidade Pública o Grêmio Recreativo Escola de Samba Novo Império.
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LEI ORDINÁRIA Nº 667 DE 08/07/1997
Declara de Utilidade Pública a Igreja Noiva do Senhor Jesus Cristo que Reúne no Lares.
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LEI ORDINÁRIA Nº 669 DE 08/07/1997
Torna obrigatório a instalação de porta de segurança nas agências bancárias do município de Palmas e dá outras providências
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DECRETO Nº 117/1997 DE 04/07/1997
Aprova remembramento dos lotes 29 e 31, Conj. QI-E da ARSO 61 e dá outras providências.
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