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DECRETO Nº 2.504 DE 15/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/04/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
DECRETO Nº 2.502 DE 05/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/04/2024
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DECRETO Nº 2.503 DE 05/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/04/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.066 DE 03/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/04/2024
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.067 DE 03/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/04/2024
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DECRETO Nº 2.501 DE 25/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/03/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.065 DE 25/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/04/2024
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1 DE 15/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/03/2024
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2 DE 15/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/03/2024
Altera as Leis nos 1.256, de 22 de dezembro de ...
DECRETO Nº 2.500 DE 14/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/03/2024
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MAIS LEIS
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LEI ORDINÁRIA Nº 606 DE 11/11/1996
Autoriza a doação de área que específica e dá outras providências
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LEI ORDINÁRIA Nº 609 DE 11/11/1996
Autoriza a permuta da área que especifica e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 611 DE 11/11/1996
Assegura aos estudantes do Município de Palmas 50% de abatimento em todos os estabelecimentos exibidores cinematográficos: teatros, espetáculos musicais, circenses e competições esportivas
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Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a)
lei ordinária nº 1152
de 16/09/2002
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LEI ORDINÁRIA Nº 607 DE 11/11/1996
Declara de Utilidade Pública a Associação da Mulher Organização e Respeito - AMOR
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LEI ORDINÁRIA Nº 610 DE 11/11/1996
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Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a)
lei ordinária nº 617
de 18/12/1996
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LEI ORDINÁRIA Nº 604 DE 08/11/1996
Cria Escolas da Rede de Ensino Municipal e dá outras providências
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Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a)
lei ordinária nº 1587
de 28/11/2008
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DECRETO Nº 316/1996 DE 01/11/1996
Abre a diversos órgãos municipais, credito suplementar de R$ 795.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
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LEI ORDINÁRIA Nº 603 DE 01/11/1996
Declara de Utilidade Pública Municipal a "ACORDE" - Associação dos Músicos de Palmas, e dá outras providências
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LEI ORDINÁRIA Nº 602 DE 01/11/1996
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Lavradores da Gleba 02 SANTA FÉ, TAQUARUSSÚ, e dá outras providências
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