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DECRETO Nº 2.505 DE 22/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/04/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
DECRETO Nº 2.504 DE 15/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/04/2024
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DECRETO Nº 2.502 DE 05/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/04/2024
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DECRETO Nº 2.503 DE 05/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/04/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.067 DE 03/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/04/2024
Altera as Leis nos 1.256, de 22 de dezembro de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.066 DE 03/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/04/2024
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios ...
DECRETO Nº 2.501 DE 25/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/03/2024
Declara ponto facultativo na data de 28 de março de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.065 DE 25/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/04/2024
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1 DE 15/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/03/2024
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2 DE 15/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/03/2024
Altera as Leis nos 1.256, de 22 de dezembro de ...
MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
LEI ORDINÁRIA Nº 613 DE 02/12/1996
Declara de Utilidade Pública a Associação de Mães da ARNO 31-AMAR.
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DECRETO Nº 313/1996 DE 23/11/1996
Declara ponto facultativo a data que especifica, e dá outras providencias.
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DECRETO Nº 314/1996 DE 23/11/1996
Dispõe sobre a realização de despesas no âmbito da Administração Direta Municipal e dá outras providências.
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DECRETO Nº 324/1996 DE 23/11/1996
Abre a Secretaria Municipal de Saude, credito suplementar de R$ 15.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
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DECRETO Nº 323/1996 DE 22/11/1996
Regulamenta licença especial sobre horários de funcionamento de Shopping Centers, galerias e similares.
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DECRETO Nº 322/1996 DE 12/11/1996
Aprova desmembramento do lote 24 da Quadra 37 1ª Etapa Folha 01 Taquaralto – Palmas/TO e dá outras providencias.
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DECRETO Nº 320/1996 DE 12/11/1996
Aprova remembramento dos lotes 20 e 22, da QI – 05, da ARSE 71 e dà outras providencias.
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DECRETO Nº 319/1996 DE 12/11/1996
Aprova remembramento dos lotes 20,21 e 22, da Quadra ARSE 91 – HM e dà outras providencias.
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LEI ORDINÁRIA Nº 609 DE 11/11/1996
Autoriza a permuta da área que especifica e dá outras providências.
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