Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.752 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o inciso IV do art. 1º do Decreto nº ...
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DECRETO Nº 2.750 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o inciso II do art. 1° do Decreto n° ...
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DECRETO Nº 2.751 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera a alínea “b” do inciso II do art. 1º ...
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DECRETO Nº 2.756 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Dispõe sobre a desafetação, alteração do uso do solo e ...
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DECRETO Nº 2.747 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Cria o Comitê Intersetorial de Políticas Públicas de Juventude, dispõe ...
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DECRETO Nº 2.749 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Institui a Comissão Interprofissional de Monitoramento e Avaliação do Desempenho ...
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DECRETO Nº 2.748 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o inciso IV do art. 1º do Decreto nº ...
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DECRETO Nº 2.755 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o art. 1° do Decreto n° 2.591, de 30 ...
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DECRETO Nº 2.758 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o Decreto nº 2.348, de 30 de março de ...
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DECRETO Nº 2.754 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 1.660, de 18 ...
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DECRETO Nº 1.574 DE 12/06/1998 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/06/1998
" Homologa o resultado final do Concurso Público de nº 001/98, para provimento do quadro efetivo da Guarda Metropolitana de Palmas, e dá outras providências".
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DECRETO Nº 1572/1998 DE 12/06/1998
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. NETS GO INFRMÁTICA (WAGNER DE MICHELI ALVES)
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DECRETO Nº 1537/1998 DE 12/06/1998
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. LUIZ MARQUES COUTO DAMASCENO
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DECRETO Nº 1534/1998 DE 09/06/1998
Aprova remembramento os lotes 02 e 04, do Conj. QIC1 da Quadra ARSE 14, nesta capital e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1536/1998 DE 06/06/1998
Aprova remembramento dos lotes 42 e 44 na ACNE 01, SE 05, Conjunto 2 e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 734 DE 03/06/1998
“Dispõe sobre a criação de Auxílio-Escola, a menores de rua de nossa Capital do Estado do Tocantins, e dá outras providências.”
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DECRETO Nº 1476/1998 DE 03/06/1998
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. EDSON CABRAL DE OLIVEIRA
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DECRETO Nº 1475/1998 DE 03/06/1998
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. SOTENCO E EQUIPAMENTOS LTDA
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DECRETO Nº 144/98 DE 02/06/1998 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/06/1998
Altera a nomenclatura do endereçamento postal do Plano Diretor Urbanístico de Palmas - To.
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