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DECRETO Nº 2.694 DE 02/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/05/2025
Convoca a IV Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial ...
DECRETO Nº 2.693 DE 30/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/04/2025
Dispõe sobre a tarifa do transporte público coletivo de Palmas, ...
DECRETO Nº 2.692 DE 29/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Dispõe sobre a designação de Agentes de Desenvolvimento Local, em ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 3 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/05/2025
Altera a Lei nº 2.675, de 5 de abril de ...
DECRETO Nº 2.691 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Doa ao Estado do Tocantins, a área de terreno urbano ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.179 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Cria e denomina o Centro Municipal de Educação Infantil - ...
LEI COMPLEMENTAR Nº 441 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/04/2025
Autoriza o Poder Executivo a desafetar, alterar a nomenclatura, o ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.180 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Tocantinense de Esportes ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.177 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Quadra ASR ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.178 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/04/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional inerente aos cargos de provimento ...
MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
LEI ORDINÁRIA Nº 714 DE 27/03/1998
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor DR. MURILO SÉRGIO DA SILVA NETO e dá outras providências.
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DECRETO Nº 878/1998 DE 27/03/1998
Concede aposentadoria ao servidor CARLOS HENRIQUE GOMES, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 49/1998 DE 26/03/1998
Autoriza reformar reformulação de Orçamento Próprio de Entidades Indiretas.
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DECRETO Nº 50/1998 DE 26/03/1998
Cria funcional programática para repasses do FUNDEF e dá outras providências.
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DECRETO Nº 875/1998 DE 25/03/1998
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. AUTOVIA - VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS
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DECRETO Nº 845/1998 DE 24/03/1998
Aprova remembramento dos lotes 12, 13 e 14, do Conj. 04, da Quadra ACNE II, nesta capital e dá outras providências.
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DECRETO Nº 104/2004 DE 23/03/1998
Ficam suspensas as férias do servidor OSCAR CAETANO RAMOS, Presidente da Agência Municipal de Serviços Públicos
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DECRETO Nº 39/1998 DE 17/03/1998
Aprova o Micro-parcelamento da ARSO 101 e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 709 DE 17/03/1998
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor José Gomes Sobrinho.
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