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DECRETO Nº 2.504 DE 15/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/04/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
DECRETO Nº 2.502 DE 05/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/04/2024
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DECRETO Nº 2.503 DE 05/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/04/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.066 DE 03/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/04/2024
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.067 DE 03/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/04/2024
Altera as Leis nos 1.256, de 22 de dezembro de ...
DECRETO Nº 2.501 DE 25/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/03/2024
Declara ponto facultativo na data de 28 de março de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.065 DE 25/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/04/2024
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1 DE 15/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/03/2024
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2 DE 15/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/03/2024
Altera as Leis nos 1.256, de 22 de dezembro de ...
DECRETO Nº 2.500 DE 14/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/03/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
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DECRETO Nº 342/1996 DE 16/12/1996
Autoriza e permissão de uso a titulo precário da área pública que especifica e dá outras providências. TARCÍSIO JOSÉ DE SOUZA
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DECRETO Nº 333/1996 DE 16/12/1996
Autoriza e permissão de uso a titulo precário da área pública que especifica e dá outras providências. GEORGE HAMILTON DE MIRANDA COSTA.
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DECRETO Nº 329/1996 DE 06/12/1996
Retifica o projeto de micro – parcelamento da Quadra ARSO 41, QI – 01, LOTE 32 e dá outras providencias.
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DECRETO Nº 328/1996 DE 06/12/1996
Retifica o projeto de micro – parcelamento da Quadra ACSU – SO 20, e dá outras providencias.
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DECRETO Nº 330/1996 DE 05/12/1996
Retifica o projeto de micro – parcelamento da Quadra ARSE 102, QI 49, LOTE 002 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 326/1996 DE 04/12/1996
Aprova o Projeto de Incorporaçao e dá outras providencias.
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DECRETO Nº 327/1996 DE 03/12/1996
Aprova o Projeto de Incorporaçao e dá outras providencias. CORREIOS
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LEI ORDINÁRIA Nº 612 DE 02/12/1996
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1997, e da outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 613 DE 02/12/1996
Declara de Utilidade Pública a Associação de Mães da ARNO 31-AMAR.
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