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DECRETO Nº 2.759 DE 21/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/08/2025
Designa os membros para compor o Conselho Consultivo e de ...
DECRETO Nº 2.750 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
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DECRETO Nº 2.756 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Dispõe sobre a desafetação, alteração do uso do solo e ...
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DECRETO Nº 2.751 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
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DECRETO Nº 2.755 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
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DECRETO Nº 2.752 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
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Altera o Decreto nº 2.348, de 30 de março de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 736 DE 26/06/1998
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor JOSÉ ANTÔNIO TOTÓ AYRES CAVALCANTE e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1067/1998 DE 19/06/1998
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. CONSTRUTORA SERRA ALTA LTDA
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DECRETO Nº 1603/1998 DE 18/06/1998
Aprova remembramento dos lotes 33, 35 e 37. do Conj. QI 9 da Quadra ARSO 23, nesta capital e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1062/1998 DE 18/06/1998
Aprova remembramento dos lotes 19 e 21, da Conj. QI F da Quadra ARSE 61, nesta capital e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1610/1998 DE 16/06/1998
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências JOSÉ SEVERIANO SOBRINHO
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DECRETO Nº 1599/1998 DE 15/06/1998
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. SEYJANE SOUZA CRUZ
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DECRETO Nº 1598/1998 DE 15/06/1998
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. COBRASIN COMERCIAL BRASILEIRA DE SINALIZAÇÃO
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DECRETO Nº 1471/1998 DE 13/06/1998
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. EDSON CABRAL DE OLIVEIRA
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DECRETO Nº 1537/1998 DE 12/06/1998
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. LUIZ MARQUES COUTO DAMASCENO
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