Banco de Leis
Município de Palmas - TO
VOLTAR AO SITE DA PREFEITURA
ÓRGÃOS E SECRETARIAS
TELEFONES ÚTEIS
INICIO
CONHEÇA PALMAS
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
OUVIDORIA
PESQUISA LEI
Texto
Número
Tipo da Lei
TODAS
─────────────────
Pesquisar
Últimas Leis
DECRETO Nº 2.727 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera alínea “g” do inciso II do art. 1º do ...
DECRETO Nº 2.726 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.677, de 24 ...
DECRETO Nº 2.725 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração indireta do Munícipio ...
DECRETO Nº 2.724 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do Munícipio ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.208 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Dispõe sobre a instituição da Semana da Neurodiversidade, no âmbito ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.207 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Promoção ...
DECRETO Nº 2.723 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Revoga a alínea “a”, do inciso I do art. 1º ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.203 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a Campanha “Abril Laranja” que Combate a crueldade aos ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.204 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Luiz Sinesio ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.206 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui Programa Prefeito e Vereadores Mirins no Município de Palmas.
MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
DECRETO Nº 1442/1998 DE 25/05/1998
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá providências. DVP PRODUÇÃO VÍDEO LTDA
baixar
DECRETO Nº 1445/1998 DE 25/05/1998
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá providências. RICARDO GARBACCIO
baixar
DECRETO Nº 1444/1998 DE 25/05/1998
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá providências. SOLANGE DE FREITAS VIANA
baixar
DECRETO Nº 1196/1998 DE 22/05/1998
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. ELIENE DE SOUZA AGUIAR e outras
baixar
DECRETO Nº 132/1998 DE 21/05/1998
Autoriza o CREDENCIAMENTO, de prestadores de serviços técnicos profissionais especializados, na área da Saúde, mediante contratação direta e dá outras providências.
baixar
DECRETO Nº 1446/1998 DE 19/05/1998
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá providências. AUTOCENTER VEÍCULOS
baixar
DECRETO Nº 1447/1998 DE 19/05/1998
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá providências. SENAI
baixar
DECRETO Nº 134/1998 DE 19/05/1998
Fixa JETON para os membros da Junta de Recursos Fiscais e dá providências.
baixar
DECRETO Nº 1372/1998 DE 18/05/1998
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá providências.
baixar
<
1
2
3
...
1031
1032
1033
1034
1035
...
1178
1179
1180
>
×
Diretoria de Tecnologia da Informação
Desenvolvido pela Gerência de Projetos e Sistemas
E-mail:
dti@palmas.to.gov.br
Fone:
(63) 2111-2709