Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.727 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera alínea “g” do inciso II do art. 1º do ...
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DECRETO Nº 2.726 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.677, de 24 ...
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DECRETO Nº 2.725 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração indireta do Munícipio ...
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DECRETO Nº 2.724 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do Munícipio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.208 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Dispõe sobre a instituição da Semana da Neurodiversidade, no âmbito ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.207 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Promoção ...
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DECRETO Nº 2.723 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Revoga a alínea “a”, do inciso I do art. 1º ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.203 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a Campanha “Abril Laranja” que Combate a crueldade aos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.204 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Luiz Sinesio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.206 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui Programa Prefeito e Vereadores Mirins no Município de Palmas.
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TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 1448/1998 DE 27/05/1998
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá providências. SETURB
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DECRETO Nº 1532/1998 DE 26/05/1998
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. EDUARDO SOUZA LIMA
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DECRETO Nº 1528/1998 DE 26/05/1998
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. LUIZ MARCOS C. DES. ARAÚJO JÚNIOR
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DECRETO Nº 1460/1998 DE 26/05/1998
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. MARLI RIBEIRO NOLETO
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DECRETO Nº 1061/1998 DE 26/05/1998
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. ADEBRAIL SEVERINO PAMPLONA
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DECRETO Nº 1597/1998 DE 26/05/1998
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. ROBERTO FELÍCIO ADRIANO
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DECRETO Nº 1596/1998 DE 26/05/1998
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. HERALDO SANTOS NOGUEIRA
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DECRETO Nº 1533/1998 DE 26/05/1998
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. GLAUCIANE RODRIGUES VERDOLIM
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DECRETO Nº 1443/1998 DE 26/05/1998
Aprova remembramento dos lotes 17, 18 e 20, do Conj. 06 da Quadra ARS-SE, nesta capital e dá outras providências.
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