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DECRETO Nº 2.694 DE 02/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/05/2025
Convoca a IV Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial ...
DECRETO Nº 2.693 DE 30/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/04/2025
Dispõe sobre a tarifa do transporte público coletivo de Palmas, ...
DECRETO Nº 2.692 DE 29/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 3 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/05/2025
Altera a Lei nº 2.675, de 5 de abril de ...
DECRETO Nº 2.691 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Doa ao Estado do Tocantins, a área de terreno urbano ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.179 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Cria e denomina o Centro Municipal de Educação Infantil - ...
LEI COMPLEMENTAR Nº 441 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/04/2025
Autoriza o Poder Executivo a desafetar, alterar a nomenclatura, o ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.180 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Tocantinense de Esportes ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.177 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Quadra ASR ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.178 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/04/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional inerente aos cargos de provimento ...
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DECRETO Nº 61/1998 DE 08/04/1998
Abre a diversos órgãos municipais crédito suplementar.
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LEI ORDINÁRIA Nº 722 DE 07/04/1998
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir tratores e equipamentos agrícolas do Estado do Tocantins/PRODIVINO e dá outras providências.
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DECRETO Nº 973/1998 DE 06/04/1998
Aprova remembramento dos lotes 18 e 20, QI H, da ARSE 13 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1205/1998 DE 06/04/1998
Aprova remembramento de lotes.
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DECRETO Nº 57/1998 DE 06/04/1998
Aprova Projeto de Incorporação e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1291/1998 DE 06/04/1998
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá providências. EMPRESA GRÁFICA E EDITORA VANGUARDA (JORNAL BRASIL CENTRAL)
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DECRETO Nº 1208/1998 DE 06/04/1998
Aprova remembramento dos lotes 24 e 26, QI P, da ARNE 12, e dá providências.
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DECRETO Nº 1215/1998 DE 05/04/1998
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 721 DE 31/03/1998
Autoriza a Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Meio Ambiente, a conceder habite-se e regularizar as obras concluídas até o mês de dezembro/97, e dá outras providências.
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