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DECRETO Nº 2.606 DE 26/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/11/2024
Dispõe sobre a adesão do Município de Palmas ao Programa ...
DECRETO Nº 2.607 DE 26/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/11/2024
Designa, no âmbito da Secretaria Municipal de Comunicação, os membros ...
DECRETO Nº 2.605 DE 22/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/11/2024
Doa ao Estado do Tocantins o lote urbano de terras ...
DECRETO Nº 2.603 DE 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/11/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
DECRETO Nº 2.604 DE 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
Altera do Decreto nº Decreto nº 2.601, de 14 de ...
DECRETO Nº 2.601 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
Dispõe sobre as regras para transição governamental de mandato, institui ...
DECRETO Nº 2.602 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.450, de 8 ...
DECRETO Nº 2.600 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
DECRETO Nº 2.599 DE 13/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/11/2024
Reconduz e, em parte, designa os membros do Conselho de ...
DECRETO Nº 2.598 DE 31/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/10/2024
Dispõe sobre a permissão de uso da área, nos termos ...
MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
DECRETO Nº 185/1997 DE 01/10/1997
Delega poderes ao Secretário Municipal de Saúde e dá outras providências.
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DECRETO Nº 182/1997 DE 01/10/1997
Abre a Diversos Órgãos Municipais, crédito suplementar.
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DECRETO Nº 181/1997 DE 01/10/1997
Abre à Reserva de Contingência, crédito suplementar.
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LEI ORDINÁRIA Nº 679 DE 24/09/1997
Institui o prêmio “Minha Escola Um Cartão Postal” para as escolas da rede pública de ensino do Município de Palmas.
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LEI ORDINÁRIA Nº 678 DE 24/09/1997
Dá nome de Casa de Passagem Conselheiro Cláudio Salazar à Casa de Passagem localizada na ARSO 41, APM 11, nesta Capital.
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LEI ORDINÁRIA Nº 676 DE 24/09/1997
Dá nome à Escola Municipal construída na ARNE 51, APM 27, nesta Capital.
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LEI ORDINÁRIA Nº 677 DE 24/09/1997
Dispõe sobre a Semana dos Direitos Humanos na Rede Escolar Pública do Município de Palmas.
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LEI ORDINÁRIA Nº 674 DE 24/09/1997
Institui a obrigatoriedade da instalação de caixa de correspondência nos imóveis situados no Município de Palmas, Capital do Estado do Tocantins, e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 675 DE 24/09/1997
Dá nome à Escola Municipal construída na Rua T-2, Qd. 02, Lotes 01 a 07 e 11 a 13, Setor Santa Fé - Taquaralto, Palmas-TO.
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