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DECRETO Nº 2004 DE 04/03/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/03/2021
Cria e designa Comissão de Monitoramento ao cumprimento dos decretos ...
DECRETO Nº 2002 DE 03/03/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/03/2021
Dispõe sobre o retorno de profi ssionais de saúde às ...
DECRETO Nº 2003 DE 03/03/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/03/2021
Estabelece a suspensão de atividades não essenciais, como medida obrigatória ...
DECRETO Nº 2001 DE 01/03/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/03/2021
Acresce o inciso XII ao art. 2° do Decreto n° ...
DECRETO Nº 1998 DE 26/02/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/02/2021
Suspende e determina, como medida de segurança sanitária no âmbito ...
DECRETO Nº 1999 DE 26/02/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/02/2021
Designa os representantes da Comissão Especial para realizar o levantamento ...
DECRETO Nº 2000 DE 26/02/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/02/2021
Acresce o inciso XII ao art. 2° do Decreto n° ...
DECRETO Nº 1997 DE 23/02/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/02/2021
Cria Comissão para revisão e elaboração do novo Plano de ...
DECRETO Nº 1996 DE 19/02/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/02/2021
Estabelece medidas de segurança sanitária no âmbito do Município, conforme ...
DECRETO Nº 1995 DE 18/02/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/02/2021
Designa os membros do Conselho Municipal de Assistência Social para ...
MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
LEI ORDINÁRIA Nº 12 DE 06/10/1989
Cria cargos na estrutura da administração Municipal e dá outras providencias
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LEI ORDINÁRIA Nº 11 DE 06/10/1989
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a receber de terceiros área de terras a serem urbanizadas e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 009 DE 06/10/1989
Autoriza a legalização, desmembramento, alienação e doação de áreas no povoado de Taquaralto e dá outras providências".
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LEI ORDINÁRIA Nº 8 DE 06/10/1989
Autoriza a alienação e doação de áreas na sede do Município e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 10 DE 23/08/1989
Fixa preço para alienação de lotes no Povoado de Taquaralto e dá outras providências
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LEI ORDINÁRIA Nº 5 DE 05/08/1989
Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com a Coordenadoria Estadual de Alimentação Escolar da SE, cria o Setor Municipal de Alimentação Escolar - SEMAE e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3 DE 14/06/1989
Institui os impostos sobre transmissão de bens imóveis- ITBI e venda a varejo de combustivel e da outras providencias.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1 DE 14/06/1989
AUTORIZA ABRIR CREDITOS ESPECIAIS, PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DO EXERCICIO DE 1.989 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2 DE 14/06/1989
AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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