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LEI ORDINÁRIA Nº 3.097 DE 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024
Altera a Lei nº 1.688, de 30 de dezembro de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.098 DE 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024
Cria a Gratificação por Exercício de Responsabilidade Técnica para servidores ...
DECRETO Nº 2.547 DE 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.099 DE 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.095 DE 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024
Dispõe sobre a Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Município de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.096 DE 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024
Institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, no âmbito ...
DECRETO Nº 2.546 DE 03/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/07/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.093 DE 02/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Criadores de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.094 DE 02/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Nova Aliança - ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.087 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Institui o Dia Municipal das Missões Evangélicas.
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DECRETO Nº 156/1997 DE 28/08/1997
Revoga o Termo de permissão de uso a título precário de nº 008/1996, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 155/1997 DE 28/08/1997
Autoriza Permissão de uso a título precário, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 154/1997 DE 26/08/1997
Autoriza a permissão a título precário da área pública que especifica e dá outras providências.
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DECRETO Nº 153/1997 DE 26/08/1997
Aprova remembramento dos lotes 32, 34, 36 e 38, QI-E, da ARSE 22 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 150/1997 DE 26/08/1997
Aprova remembramento dos lotes 17 e 19, QI-24 da ARSE 82 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 152/1997 DE 26/08/1997
Aprova remembramento dos lotes 05 e 07, do Conj. QI-E, da Quadra ARSO 61, nesta Capital e dá outras providências.
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 355/2004
de 25/12/2004
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DECRETO Nº 151/1997 DE 26/08/1997
Aprova remembramento dos lotes 7 e 9, do Conj. 4, da Quadra ACSE I, nesta capital e dá outras providências.
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DECRETO Nº 149/1997 DE 25/08/1997
Fixa data para gozo da licença prêmio e dá outras providências.
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DECRETO Nº 148/1997 DE 25/08/1997
Dispõe sobre permissão de uso a título precário de área pública que especifica e dá outras providências.
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