Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.606 DE 26/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/11/2024
Dispõe sobre a adesão do Município de Palmas ao Programa ...
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DECRETO Nº 2.607 DE 26/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/11/2024
Designa, no âmbito da Secretaria Municipal de Comunicação, os membros ...
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DECRETO Nº 2.605 DE 22/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/11/2024
Doa ao Estado do Tocantins o lote urbano de terras ...
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DECRETO Nº 2.603 DE 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/11/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
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DECRETO Nº 2.604 DE 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
Altera do Decreto nº Decreto nº 2.601, de 14 de ...
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DECRETO Nº 2.601 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
Dispõe sobre as regras para transição governamental de mandato, institui ...
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DECRETO Nº 2.602 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.450, de 8 ...
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DECRETO Nº 2.600 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
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DECRETO Nº 2.599 DE 13/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/11/2024
Reconduz e, em parte, designa os membros do Conselho de ...
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DECRETO Nº 2.598 DE 31/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/10/2024
Dispõe sobre a permissão de uso da área, nos termos ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 252/1997 DE 31/12/1997
Aprova o micro-parcelamento de solo urbano, da quadra ACSU NO 50, ACSU NO 70 e ACSU NE 70 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 253/1997 DE 31/12/1997
Aprova remembramento dos lotes 03 e 04, ambos do Conj. QI - 12, da Quadra ARSE 41, nesta capital e dá outras providências.
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DECRETO Nº 251/1997 DE 29/12/1997
Designa a Dra. JORDÂNIA BARROS DE SOUSA, para responder, interinamente, pela Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Meio-Ambiente e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 694 DE 23/12/1997
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PALMENSE AO JORNALISTA E PUBLICITÁRIO IBERÊ BARROSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI ORDINÁRIA Nº 695 DE 23/12/1997
Estima a receita e fixa a despesa, estabelecendo o programa de trabalho para o exercício de 1998
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LEI ORDINÁRIA Nº 696 DE 23/12/1997
Aprova a Planta de Valores Genéricos do Município de Palmas e Tabela de Preços de Construções para o exercício de 1998 e dá outras providências
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LEI ORDINÁRIA Nº 697 DE 23/12/1997
Dispõe sobre a criação, no Município de Palmas, o serviço de Defesa da Mulher, da Criança, do Adolescente e dos Portadores de Deficiência - DISQUE DISCRIMINAÇÃO - e dá outras providências
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LEI ORDINÁRIA Nº 706 DE 23/12/1997
Concede Título de Cidadão Palmense ao Sr. FENELON BARBOSA SALES, e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 703 DE 23/12/1997
Institui o Dia do Evangélico no Município de Palmas e estabelece o segundo sábado do mês de agosto de cada ano para a sua comemoração.
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