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LEI ORDINÁRIA Nº 3.097 DE 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024
Altera a Lei nº 1.688, de 30 de dezembro de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.098 DE 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024
Cria a Gratificação por Exercício de Responsabilidade Técnica para servidores ...
DECRETO Nº 2.547 DE 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.099 DE 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.095 DE 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024
Dispõe sobre a Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Município de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.096 DE 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024
Institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, no âmbito ...
DECRETO Nº 2.546 DE 03/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/07/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.093 DE 02/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Criadores de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.094 DE 02/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Nova Aliança - ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.087 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Institui o Dia Municipal das Missões Evangélicas.
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DECRETO Nº 180/1997 DE 22/09/1997
Aprova remembramento dos lotes 07 e 08, Conj. 02, da ACSU SE 40 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 178/1997 DE 16/09/1997
Abre à Diversos Órgãos Municipais, crédito suplementar.
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DECRETO Nº 177/1997 DE 15/09/1997
Convoca a II Conferência Municipal de Saúde de Palmas e nomeia Comissão Organizadora do Evento.
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DECRETO Nº 175/1997 DE 15/09/1997
Delega poderes à Advocacia-Geral do Município de Palmas para confirmar multas em autos de infração.
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DECRETO Nº 176/1997 DE 15/09/1997
Revoga o Decreto nº 126/1997, regulamenta a Lei nº 652, de 22 de maio de 1997, e dá outras providências.
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 126/1997
de 15/09/1997
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DECRETO Nº 126/1997 DE 15/09/1997
Regulamenta a Lei nº 652/1997, de 22 de maio de 1997 e dá outras providências.
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 176/1997
de 15/09/1997
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DECRETO Nº 167/1997 DE 05/09/1997
Abre a Diversos Órgãos Municipais, crédito suplementar.
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DECRETO Nº 166/1997 DE 04/09/1997
Abre a Diversos Órgãos Municipais, crédito suplementar.
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DECRETO Nº 163/1997 DE 03/09/1997
Abre a Diversos Órgãos Municipais, crédito suplementar.
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