Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.759 DE 21/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/08/2025
Designa os membros para compor o Conselho Consultivo e de ...
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DECRETO Nº 2.750 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o inciso II do art. 1° do Decreto n° ...
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DECRETO Nº 2.748 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o inciso IV do art. 1º do Decreto nº ...
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DECRETO Nº 2.756 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Dispõe sobre a desafetação, alteração do uso do solo e ...
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DECRETO Nº 2.747 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Cria o Comitê Intersetorial de Políticas Públicas de Juventude, dispõe ...
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DECRETO Nº 2.749 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Institui a Comissão Interprofissional de Monitoramento e Avaliação do Desempenho ...
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DECRETO Nº 2.751 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera a alínea “b” do inciso II do art. 1º ...
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DECRETO Nº 2.755 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o art. 1° do Decreto n° 2.591, de 30 ...
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DECRETO Nº 2.752 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o inciso IV do art. 1º do Decreto nº ...
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DECRETO Nº 2.758 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o Decreto nº 2.348, de 30 de março de ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 251/1998 DE 07/10/1998
Cria o PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA a ser implantado e implementado no Município de Palmas/TO, e dá providências.
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DECRETO Nº 2266/1998 DE 07/10/1998
Aprova loteamento da Quadra ARSO 112, nesta capital e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2269/1998 DE 06/10/1998
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. HEITOR FERREIRA DE SOUZA
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DECRETO Nº 249/1998 DE 30/09/1998
Decreta luto oficial pelo falecimento do Advogado do Município WILTEMAR PATRÍCIO DE SOUZA
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DECRETO Nº 2261/1998 DE 30/09/1998
Nomeia os membros que irão compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino fundamental e valorização do Magistério - CMFM, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2260/1998 DE 30/09/1998
Exclusão de membro não governamental do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA - Palmas/TO, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2234/1998 DE 25/09/1998
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. DOMINGOS FERNANDES DA SILVA
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DECRETO Nº 2233/1998 DE 24/09/1998
Aprova remembramento dos lotes 15 e 17, do Conj. QI J, da Quadra ARSO 61, nesta Capital e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 755 DE 24/09/1998
Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC, do Município de Palmas, e dá outras providências.
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