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LEI ORDINÁRIA Nº 3.097 DE 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024
Altera a Lei nº 1.688, de 30 de dezembro de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.098 DE 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024
Cria a Gratificação por Exercício de Responsabilidade Técnica para servidores ...
DECRETO Nº 2.547 DE 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.099 DE 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.095 DE 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024
Dispõe sobre a Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Município de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.096 DE 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024
Institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, no âmbito ...
DECRETO Nº 2.546 DE 03/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/07/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.093 DE 02/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Criadores de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.094 DE 02/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Nova Aliança - ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.087 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Institui o Dia Municipal das Missões Evangélicas.
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DECRETO Nº 185/1997 DE 01/10/1997
Delega poderes ao Secretário Municipal de Saúde e dá outras providências.
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DECRETO Nº 181/1997 DE 01/10/1997
Abre à Reserva de Contingência, crédito suplementar.
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LEI ORDINÁRIA Nº 676 DE 24/09/1997
Dá nome à Escola Municipal construída na ARNE 51, APM 27, nesta Capital.
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LEI ORDINÁRIA Nº 675 DE 24/09/1997
Dá nome à Escola Municipal construída na Rua T-2, Qd. 02, Lotes 01 a 07 e 11 a 13, Setor Santa Fé - Taquaralto, Palmas-TO.
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LEI ORDINÁRIA Nº 677 DE 24/09/1997
Dispõe sobre a Semana dos Direitos Humanos na Rede Escolar Pública do Município de Palmas.
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LEI ORDINÁRIA Nº 674 DE 24/09/1997
Institui a obrigatoriedade da instalação de caixa de correspondência nos imóveis situados no Município de Palmas, Capital do Estado do Tocantins, e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 678 DE 24/09/1997
Dá nome de Casa de Passagem Conselheiro Cláudio Salazar à Casa de Passagem localizada na ARSO 41, APM 11, nesta Capital.
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LEI ORDINÁRIA Nº 679 DE 24/09/1997
Institui o prêmio “Minha Escola Um Cartão Postal” para as escolas da rede pública de ensino do Município de Palmas.
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DECRETO Nº 179/1997 DE 22/09/1997
Aprova remembramento dos lotes 15 e 17, QI-17, da ARSO 41 e dá outras providências.
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