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DECRETO Nº 2.505 DE 22/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/04/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
DECRETO Nº 2.504 DE 15/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/04/2024
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DECRETO Nº 2.502 DE 05/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/04/2024
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DECRETO Nº 2.503 DE 05/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/04/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.067 DE 03/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/04/2024
Altera as Leis nos 1.256, de 22 de dezembro de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.066 DE 03/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/04/2024
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios ...
DECRETO Nº 2.501 DE 25/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/03/2024
Declara ponto facultativo na data de 28 de março de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.065 DE 25/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/04/2024
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1 DE 15/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/03/2024
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2 DE 15/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/03/2024
Altera as Leis nos 1.256, de 22 de dezembro de ...
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TODAS AS LEIS
DECRETO Nº 92/1997 DE 01/06/1997
Abre ao Legislativo Municipal, crédito suplementar.
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DECRETO Nº 91/1997 DE 01/06/1997
Abre a diversos Órgãos Municipais, crédito suplementar.
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DECRETO Nº 90/1997 DE 27/05/1997
Abre à Diversos Órgãos Municipais, crédito suplementar.
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DECRETO Nº 87/1997 DE 26/05/1997
Aprova remembramento dos lotes 05 e 07, QI-B 1 da ARSE 14 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 86/1997 DE 26/05/1997
Aprova remembramento dos lotes 21 e 23, QI-07 da ARSE 82 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 85/1997 DE 26/05/1997
Aprova remembramento dos lotes 13 e 15, do Conj. QI - 01, Alameda 02-A, da Quadra ARSE 82 e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 652 DE 22/05/1997
Fica obrigado o uso do cinto de segurança pelos ocupantes de veículos automotores que trafegam no território do Município de Palmas e dá outras providências
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LEI ORDINÁRIA Nº 653 DE 21/05/1997
Abre a diversos Órgãos, crédito Especial de R$ 12.451,09, para reforço de dotação consignada no vigente orçamento
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DECRETO Nº 84/1997 DE 21/05/1997
Abre a Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Meio Ambiente, crédito suplementar.
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