Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.727 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera alínea “g” do inciso II do art. 1º do ...
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DECRETO Nº 2.726 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.677, de 24 ...
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DECRETO Nº 2.725 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração indireta do Munícipio ...
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DECRETO Nº 2.724 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do Munícipio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.208 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Dispõe sobre a instituição da Semana da Neurodiversidade, no âmbito ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.207 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Promoção ...
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DECRETO Nº 2.723 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Revoga a alínea “a”, do inciso I do art. 1º ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.203 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a Campanha “Abril Laranja” que Combate a crueldade aos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.204 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Luiz Sinesio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.206 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui Programa Prefeito e Vereadores Mirins no Município de Palmas.
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 2087/1998 DE 28/08/1998
Constitui Grupo de Trabalho para proceder a revisão do Código Tributário do Município de Palmas e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2063/1998 DE 27/08/1998
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. JOSÉ GARCIA PEREIRA DE ALENCAR
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DECRETO Nº 2062/1998 DE 26/08/1998
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. EUVANILDE DA SILVA BRITO ALVES
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LEI ORDINÁRIA Nº 747 DE 24/08/1998
Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Pequenos e Médios Produtores Rurais Nova Aliança- Taquarussu-TO.
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LEI ORDINÁRIA Nº 748 DE 24/08/1998
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores da Quadra 303 Norte, Palmas-TO.
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LEI ORDINÁRIA Nº 746 DE 24/08/1998
Cria o “Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos” e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 745 DE 24/08/1998
Declara de utilidade pública a Associação de Amparo ao Carente Projeto Divino Irmã Rose.
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DECRETO Nº 2057/1998 DE 17/08/1998
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. SETURB
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DECRETO Nº 2033/1998 DE 13/08/1998
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. ROBERTO PEREIRA DE CARVALHO
Diretoria de Tecnologia da Informação