Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.350 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
Dispõe sobre a instituição de protocolo de segurança voltado ao ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
Institui o Programa “Bolsa Catador” no Município de Palmas e ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.351 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
Dispõe sobre a identificação de assentos preferenciais para pessoas com ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.349 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
Dispõe sobre a publicização de fluxograma da jornada do paciente ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.346 DE 05/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/03/2026
Institui o Programa Farmácia Pet e dá outras providências.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.347 DE 05/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/03/2026
Institui o Programa “Protetores Mirins” no Município de Palmas-TO.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.345 DE 05/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/03/2026
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Palmas, ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.348 DE 05/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/03/2026
Cria o Selo "Agricultura Verde de Palmas" para produtores que ...
-
DECRETO Nº 2.870 DE 04/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/03/2026
Altera o Decreto nº 1.472, de 11 de outubro de ...
-
DECRETO Nº 2.871 DE 04/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/03/2026
Classifica os núcleos urbanos informais localizados nas Quadras T-24, T-30, ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
DECRETO Nº 1176/1999 DE 14/07/1999
Aprova remembramento dos lotes 04 e 06 da ARSE 62, QI 07, e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 1171/1999 DE 09/07/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. TRANSBRASILIANA - TRANSPORTES E TURISMO LTDA
-
LEI ORDINÁRIA Nº 828 DE 08/07/1999
“Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR – e dá outra providência.”
-
LEI ORDINÁRIA Nº 832 DE 08/07/1999
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2000, e dá outras providências.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 825 DE 08/07/1999
Institui premiação aos Contribuintes em dia com os tributos municipais (IPTU, ISSQN e IVVC) e concede benefícios fiscais de ( Anistia e Remissão ) aos contribuintes devedores, nos pagamentos de impostos e taxas de exercícios anteriores.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 830 DE 08/07/1999
“Dispõe sobre a criação da Comissão permanente de Auditoria no Município de Palmas e dá outras providências.”
-
LEI ORDINÁRIA Nº 826 DE 08/07/1999
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Palmas e revoga a Lei n.º 664/97, de 08 de julho de 1997".
-
LEI ORDINÁRIA Nº 827 DE 08/07/1999
“Da nome à Escola Municipal localizada na Quadra 603 N, APM 26, nesta Capital, de “Escola Municipal Cora Coralina.”
-
LEI ORDINÁRIA Nº 829 DE 08/07/1999
Institui o Plano Estratégico de Desenvolvimento Metropolitano de Palmas, e adota outras providências.
Diretoria de Tecnologia da Informação