Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.727 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera alínea “g” do inciso II do art. 1º do ...
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DECRETO Nº 2.726 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.677, de 24 ...
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DECRETO Nº 2.725 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração indireta do Munícipio ...
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DECRETO Nº 2.724 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do Munícipio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.208 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Dispõe sobre a instituição da Semana da Neurodiversidade, no âmbito ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.207 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Promoção ...
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DECRETO Nº 2.723 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Revoga a alínea “a”, do inciso I do art. 1º ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.203 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a Campanha “Abril Laranja” que Combate a crueldade aos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.204 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Luiz Sinesio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.206 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui Programa Prefeito e Vereadores Mirins no Município de Palmas.
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TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 2157/1998 DE 10/09/1998
Aprova loteamento da Quadra ACSU-NO 40, nesta capital e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 750 DE 04/09/1998
Concede Título de Cidadão Palmense ao Advogado JOSÉ OMAR DE ALMEIDA JÚNIOR e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2014/1998 DE 04/09/1998
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá providências. BANANA SPLIT E MARISTELA E BANDA
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LEI ORDINÁRIA Nº 751 DE 04/09/1998
Concede Título de Cidadão Palmense ao Empresário ONEILDO LOPES VALADARES e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2090/1998 DE 03/09/1998
Aprova remembramento dos lotes 01 a 12, do Conj. QR-10, Al. 12, da Quadra ARSE 41, nesta capital e dá outras providências
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DECRETO Nº 2096/1998 DE 02/09/1998
Aprova remembramento dos lotes 21 e 23, QI 13, da ARSE 71, e dá providências.
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DECRETO Nº 2097/1998 DE 02/09/1998
Aprova Loteamento da Quadra ARSO 71, nesta capital e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 749 DE 28/08/1998
Proíbe o tabagismo nos locais que especifica e dá outras providências.
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