Banco de Leis
Município de Palmas - TO
VOLTAR AO SITE DA PREFEITURA
ÓRGÃOS E SECRETARIAS
TELEFONES ÚTEIS
INICIO
CONHEÇA PALMAS
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
OUVIDORIA
PESQUISA LEI
Texto
Número
Tipo da Lei
TODAS
─────────────────
Pesquisar
Últimas Leis
DECRETO Nº 2.503 DE 05/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/04/2024
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.406, de 15 ...
DECRETO Nº 2.502 DE 05/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/04/2024
Altera o Decreto nº 2.450, de 8 de dezembro de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.067 DE 03/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/04/2024
Altera as Leis nos 1.256, de 22 de dezembro de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.066 DE 03/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/04/2024
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios ...
DECRETO Nº 2.501 DE 25/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/03/2024
Declara ponto facultativo na data de 28 de março de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.065 DE 25/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/04/2024
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1 DE 15/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/03/2024
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2 DE 15/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/03/2024
Altera as Leis nos 1.256, de 22 de dezembro de ...
DECRETO Nº 2.500 DE 14/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/03/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
DECRETO Nº 2.499 DE 14/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/03/2024
Altera o Decreto nº 1.175, de 5 de janeiro de ...
MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
LEI ORDINÁRIA Nº 660 DE 19/06/1997
Dá nome à Escola Municipal da ARNO 32 de "Escola Municipal Paulo Freire
baixar
DECRETO Nº 101/1997 DE 19/06/1997
Aprova remembramento dos lotes 22 e 24 da Quadra ARSE 82, QI 13 e dá outras providências.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 656 DE 16/06/1997
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto de Divulgação e Estudo da Doutrina Espírita - IDE.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 657 DE 16/06/1997
Dá nome ao ginásio de esportes de Taquarussú de "Ginásio de Esportes Rosines Alves dos Reis".
baixar
Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a)
lei ordinária nº 852
de 27/12/1999
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 655 DE 16/06/1997
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto de Divulgação e Estudo da Doutrina Espírita - IDE.
baixar
DECRETO Nº 95/1997 DE 15/06/1997
Abre a Diversos Órgãos Municipais, crédito suplementar.
baixar
DECRETO Nº 93/1997 DE 09/06/1997
Aprova remembramento dos lotes 21 e 23, do Conj. QI -18, da Quadra ARSE 82 e dá outras providências.
baixar
DECRETO Nº 92/1997 DE 01/06/1997
Abre ao Legislativo Municipal, crédito suplementar.
baixar
DECRETO Nº 91/1997 DE 01/06/1997
Abre a diversos Órgãos Municipais, crédito suplementar.
baixar
<
1
2
3
...
1020
1021
1022
1023
1024
...
1136
1137
1138
>
×
Diretoria de Tecnologia da Informação
Desenvolvido pela Gerência de Projetos e Sistemas
E-mail:
dti@palmas.to.gov.br
Fone:
(63) 2111-2709