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LEI ORDINÁRIA Nº 3.097 DE 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024
Altera a Lei nº 1.688, de 30 de dezembro de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.098 DE 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024
Cria a Gratificação por Exercício de Responsabilidade Técnica para servidores ...
DECRETO Nº 2.547 DE 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.099 DE 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.095 DE 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024
Dispõe sobre a Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Município de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.096 DE 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024
Institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, no âmbito ...
DECRETO Nº 2.546 DE 03/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/07/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.093 DE 02/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Criadores de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.094 DE 02/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Nova Aliança - ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.087 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Institui o Dia Municipal das Missões Evangélicas.
MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
LEI ORDINÁRIA Nº 680 DE 21/10/1997
Autoriza a doação de área que especifica e dá outras providências.
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DECRETO Nº 198/1997 DE 20/10/1997
Institui a Semana da Juventude, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 196/1997 DE 16/10/1997
Aprova remembramento e desmembramento de imóveis no Distrito de Taquaralto, neste município, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 195/1997 DE 15/10/1997
Aprova criação de lote no Distrito de Taquaralto, neste Município, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 190/1997 DE 10/10/1997
Outorga permissão à Loja Maçônica Luz Pioneira de Palmas para explorar o serviço público de administração do Cemitério do Município de Palmas e dá outras providências.
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Este(a) decreto é alterada pelo(a)
decreto nº 220/1997
de 21/11/1997
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DECRETO Nº 188/1997 DE 08/10/1997
Destina área para implantação da Oficina de Saneamento e dá outras providências.
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DECRETO Nº 187/1997 DE 06/10/1997
Delega poderes ao Secretário Municipal de Finanças e ao Tesoureiro a solicitar certidões e dá outras providências.
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DECRETO Nº 186/1997 DE 06/10/1997
Aprova remembramento dos lotes 19 e 21, do Conj. QI-24, da Quadra ARSE 71, nesta capital e dá outras providências.
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DECRETO Nº 182/1997 DE 01/10/1997
Abre a Diversos Órgãos Municipais, crédito suplementar.
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