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DECRETO Nº 2.606 DE 26/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/11/2024
Dispõe sobre a adesão do Município de Palmas ao Programa ...
DECRETO Nº 2.607 DE 26/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/11/2024
Designa, no âmbito da Secretaria Municipal de Comunicação, os membros ...
DECRETO Nº 2.605 DE 22/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/11/2024
Doa ao Estado do Tocantins o lote urbano de terras ...
DECRETO Nº 2.603 DE 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/11/2024
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DECRETO Nº 2.601 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
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DECRETO Nº 2.602 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
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DECRETO Nº 2.600 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
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DECRETO Nº 2.599 DE 13/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/11/2024
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DECRETO Nº 2.598 DE 31/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/10/2024
Dispõe sobre a permissão de uso da área, nos termos ...
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DECRETO Nº 19/1998 DE 30/01/1998
Aprova o regimento da Comissão Técnica de Zoneamento e dá outras providências.
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DECRETO Nº 86-A/1998 DE 29/01/1998
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá providências. SANDRA PEIXOTO DE OLIVEIRA
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DECRETO Nº 86/1998 DE 29/01/1998
Autoriza a permissão de uso a título precário de bem público que especifica e dá providências.
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DECRETO Nº 83/1998 DE 27/01/1998
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. ANDERSON LUIZ LOUZADA
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DECRETO Nº 69/1998 DE 27/01/1998
Dispõe sobre os trabalhos do projeto AMA e dá outras providências.
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DECRETO Nº 70/1998 DE 26/01/1998
Nomeia os aprovados no Concurso Público 001/1997.
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DECRETO Nº 013 DE 26/01/1998 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/01/1998
" Homologa o resultado final do concurso Público sw nº 001/97, para provimento das vagas do Quadro efetivo dos Profissionais do Magistério Público Municipal, e dá outras providências".
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DECRETO Nº 71/1998 DE 26/01/1998
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. EMBRATEL TELECOMINICAÇÕES
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DECRETO Nº 11/1998 DE 23/01/1998
Aprova orçamento próprio da Guarda-Metropolitana.
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