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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 10 DE 14/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/10/2025
Dispõe sobre a extinção e a incorporação de órgãos e ...
DECRETO Nº 2.780 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/10/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.476, de 22 ...
DECRETO Nº 2.778 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/10/2025
Revoga os incisos II e III, do art. 1º do ...
DECRETO Nº 2.779 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/10/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.511, de 21 ...
DECRETO Nº 2.783 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/10/2025
Altera o inciso III do art. 4º do Decreto n° ...
DECRETO Nº 2.781 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/10/2025
Altera o art. 1° do Decreto n° 2.328, de 10 ...
DECRETO Nº 2.777 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/09/2025
Altera os Decretos n° 2.450, de 8 de dezembro de ...
DECRETO Nº 2.782 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/10/2025
Altera a nomenclatura da Patrulha Maria da Penha, instituída pelo ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.274 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Dispõe sobre a distribuição gratuita do "Cordão de Girassol" e ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.273 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Institui o Programa Cidade de Barriga Cheia - Pomar Comunitário ...
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DECRETO Nº 190/1999 DE 10/02/1999
Aprova remembramento dos lotes 05 e 07, do Conj. QI - G, da Quadra ARSE 12, nesta capital e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 785 DE 08/02/1999
Concede Título de Cidadão Palmense ao Cel. PM. Napoleão de Souza Luz Sobrinho
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LEI ORDINÁRIA Nº 784 DE 08/02/1999
“Concede o Título de Cidadã Palmense à Professora Nilmar Gavino Ruiz e dá outras providências.”
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LEI ORDINÁRIA Nº 791 DE 08/02/1999
Concede Título de Cidadão Palmense ao Secretário de Estado do Governo, Dr. José Edmar Brito Miranda.
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LEI ORDINÁRIA Nº 789 DE 08/02/1999
“Dispõe Sobre a Adaptação das Roletas dos Ônibus Urbanos de Palmas e dá outras providências”.
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LEI ORDINÁRIA Nº 790 DE 08/02/1999
“Altera o parágrafo 2º da Lei 416, de 06 de agosto de 1993”.
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Este(a) lei ordinária é revogada pelo(a)
lei ordinária nº 1415
de 29/12/2005
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Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a)
lei ordinária nº 873
de 17/03/2000
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Este(a) lei ordinária altera o(a)
lei ordinária nº 416
de 06/08/1993
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LEI ORDINÁRIA Nº 778 DE 08/02/1999
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Antônio Gonçalves Carvalho Filho e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 781 DE 08/02/1999
“Concede Título de Cidadã Palmense a Desembargadora Dalva Delfino Magalhães e dá outras providências.”
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LEI ORDINÁRIA Nº 779 DE 08/02/1999
Declara-se de Utilidade Pública a Associação dos Pintores de Palmas - APP.
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