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LEI ORDINÁRIA Nº 3.097 DE 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024
Altera a Lei nº 1.688, de 30 de dezembro de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.098 DE 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024
Cria a Gratificação por Exercício de Responsabilidade Técnica para servidores ...
DECRETO Nº 2.547 DE 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.099 DE 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.095 DE 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024
Dispõe sobre a Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Município de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.096 DE 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024
Institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, no âmbito ...
DECRETO Nº 2.546 DE 03/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/07/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.093 DE 02/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Criadores de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.094 DE 02/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Nova Aliança - ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.087 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Institui o Dia Municipal das Missões Evangélicas.
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LEI ORDINÁRIA Nº 684 DE 10/11/1997
Altera o § 2º do Artigo 1º da Lei nº 585/96, que passa a vigorar com a seguinte redação:
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LEI ORDINÁRIA Nº 685 DE 10/11/1997
Concede Título de Cidadão Palmense ao Doutor Luiz Fernando Rocha Lima e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 681 DE 10/11/1997
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 1998/2001, e dá outras providências
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LEI ORDINÁRIA Nº 689 DE 10/11/1997
Institui o Programa “Valorização do Aposentado” e dá outras providências.
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DECRETO Nº 205/1997 DE 29/10/1997
Aprova remembramento dos lotes 11 e 13, QI 09, da ARSE 71 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 204/1997 DE 29/10/1997
Aprova remembramento dos lotes 2 e 4, do Conj. QI-9, da Quadra ARSO 41, nesta Capital e dá outras providências.
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 296/2004
de 19/08/2004
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DECRETO Nº 202/1997 DE 22/10/1997
Declara ponto facultativo
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DECRETO Nº 199/1997 DE 22/10/1997
Aprova remembramento dos lotes 23 e 25, do Conj. QI - E, da Quadra ARSE 13, nesta capital e dá outras providências.
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DECRETO Nº 203/1997 DE 22/10/1997
Institui a Comissão Interdisciplinar e dá outras providências. Advento do Novo Código Nacional de Trânsito.
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