Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.606 DE 26/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/11/2024
Dispõe sobre a adesão do Município de Palmas ao Programa ...
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DECRETO Nº 2.607 DE 26/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/11/2024
Designa, no âmbito da Secretaria Municipal de Comunicação, os membros ...
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DECRETO Nº 2.605 DE 22/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/11/2024
Doa ao Estado do Tocantins o lote urbano de terras ...
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DECRETO Nº 2.603 DE 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/11/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
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DECRETO Nº 2.604 DE 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
Altera do Decreto nº Decreto nº 2.601, de 14 de ...
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DECRETO Nº 2.601 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
Dispõe sobre as regras para transição governamental de mandato, institui ...
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DECRETO Nº 2.602 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.450, de 8 ...
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DECRETO Nº 2.600 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
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DECRETO Nº 2.599 DE 13/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/11/2024
Reconduz e, em parte, designa os membros do Conselho de ...
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DECRETO Nº 2.598 DE 31/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/10/2024
Dispõe sobre a permissão de uso da área, nos termos ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 471/1998 DE 18/02/1998
Ratifica a inexigibilidade do procedimento Licitatório, de conformidade com o art. 25, caput, da Lei 8.666/93, para contratação da REVISTA DO CREA/TO.
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DECRETO Nº 472/1998 DE 18/02/1998
Autoriza a permissão de uso a título precário de bem público que especifica e dá providências. MENDES & CIA LTDA
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DECRETO Nº 125/1998 DE 06/02/1998
Ratifica a inexigibilidade do procedimento licitatório, de conformidade com o art. 25, caput da Lei nº 8.666/93. PALMAS RUMO A PROGRESSO v
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DECRETO Nº 128/1998 DE 06/02/1998
Aprova remembramentos dos Lotes 13, 15 e 17, do Conjunto QI - 08, da Quadra ARSE 62, nesta capital e dá outras providências.
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DECRETO Nº 127/1998 DE 06/02/1998
Aprova remembramento dos lotes 25 e 27, ambos do Conj. QI-M, da Quadra ARSE 22, nesta capital e dá outras providências.
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DECRETO Nº 126/1998 DE 06/02/1998
Aprova remembramento dos lotes 09 e 11, ambos do Conj. QI -A da Quadra ARSO 61, nesta capital e dá outras providências.
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DECRETO Nº 275/1998 DE 05/02/1998
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. CONCRETOS VIANINI LTDA
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DECRETO Nº 119/1998 DE 04/02/1998
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. FLORPAN - LOCAÇÕES DE VEÍCULOS E MÁQUIINAS LTDA
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Diretoria de Tecnologia da Informação