Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.759 DE 21/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/08/2025
Designa os membros para compor o Conselho Consultivo e de ...
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DECRETO Nº 2.750 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o inciso II do art. 1° do Decreto n° ...
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DECRETO Nº 2.748 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o inciso IV do art. 1º do Decreto nº ...
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DECRETO Nº 2.756 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Dispõe sobre a desafetação, alteração do uso do solo e ...
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DECRETO Nº 2.747 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Cria o Comitê Intersetorial de Políticas Públicas de Juventude, dispõe ...
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DECRETO Nº 2.749 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Institui a Comissão Interprofissional de Monitoramento e Avaliação do Desempenho ...
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DECRETO Nº 2.751 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera a alínea “b” do inciso II do art. 1º ...
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DECRETO Nº 2.755 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o art. 1° do Decreto n° 2.591, de 30 ...
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DECRETO Nº 2.752 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o inciso IV do art. 1º do Decreto nº ...
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DECRETO Nº 2.758 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o Decreto nº 2.348, de 30 de março de ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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LEI ORDINÁRIA Nº 759 DE 23/11/1998
Fica criado o Dia dos Pioneiros de Palmas e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 760 DE 23/11/1998
Dispõe sobre a criação do Centro de Controle de Zoonoses do Município de Palmas, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2358/1998 DE 20/11/1998
Aprova remembramento dos lotes 10 e 12, do Conj. 01 - E, da Quadra ARNE 12, nesta capital e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2344 DE 17/11/1998 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/11/1998
“Concede aposentadoria a servidora MARIA LAURA SPRICIGO, e dá outras providências”.
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DECRETO Nº 265/1998 DE 16/11/1998
Regulamenta a Lei 679, de 24 de setembro de 1997, que instituiu UM CARTÃO POSTAL, para as escolas da rede pública de ensino do Município de Palmas.
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DECRETO Nº 2343/1998 DE 16/11/1998
Aprova o remembramento dos lotes 01 e 02 na ACSV SF 23, Palmas/TO e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2342/1998 DE 16/11/1998
Aprova o remembramento dos lotes 39 e 40 na ACNE 01, Conj. 01 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2341/1998 DE 05/11/1998
Aprova remembramento dos lotes 37, 38, 39 e 40, do Conj. 02, da Quadra ACNO 01, nesta capital e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2339/1998 DE 05/11/1998
Autoriza a permissão de uso a título precário de bem público que especifica e dá outras providências.
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