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DECRETO Nº 2.505 DE 22/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/04/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
DECRETO Nº 2.504 DE 15/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/04/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
DECRETO Nº 2.502 DE 05/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/04/2024
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DECRETO Nº 2.503 DE 05/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/04/2024
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.406, de 15 ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.067 DE 03/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/04/2024
Altera as Leis nos 1.256, de 22 de dezembro de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.066 DE 03/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/04/2024
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios ...
DECRETO Nº 2.501 DE 25/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/03/2024
Declara ponto facultativo na data de 28 de março de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.065 DE 25/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/04/2024
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1 DE 15/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/03/2024
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2 DE 15/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/03/2024
Altera as Leis nos 1.256, de 22 de dezembro de ...
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DECRETO Nº 112/1997 DE 27/06/1997
Aprova remembramento dos lotes 08,09 e 10 na ACSU-SE 40 CONJ.01 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 113/1997 DE 27/06/1997
Aprova remembramento dos lotes 36 e 38, do Conj. QI-A, da Quadra ARSE 13 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 110/1997 DE 24/06/1997
Dispõe sobre a revogação da permissão de exploração de serviços de táxi no Município de Palmas e dá outras providências.
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DECRETO Nº 108/1997 DE 24/06/1997
Autoriza a permissão de uso a título precário da área pública que especifica e dá outras providências.
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DECRETO Nº 106/1997 DE 20/06/1997
Aprova remembramento dos lotes 06 e 08, da ARSE 71, QI 9, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 103/1997 DE 19/06/1997
Delega poderes a Advocacia-Geral do Município e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 659 DE 19/06/1997
Declara de Utilidade Pública o Centro de Assistencia ao Menor de Palmas
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DECRETO Nº 101/1997 DE 19/06/1997
Aprova remembramento dos lotes 22 e 24 da Quadra ARSE 82, QI 13 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 100/1997 DE 19/06/1997
Aprova remembramento dos lotes 18 e 20 da Quadra ARSE 82, QI 14 e dá outras providências.
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