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DECRETO Nº 2.783 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/10/2025
Altera o inciso III do art. 4º do Decreto n° ...
DECRETO Nº 2.782 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/10/2025
Altera a nomenclatura da Patrulha Maria da Penha, instituída pelo ...
DECRETO Nº 2.778 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/10/2025
Revoga os incisos II e III, do art. 1º do ...
DECRETO Nº 2.779 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/10/2025
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DECRETO Nº 2.780 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/10/2025
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DECRETO Nº 2.781 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/10/2025
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DECRETO Nº 2.777 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/09/2025
Altera os Decretos n° 2.450, de 8 de dezembro de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.274 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Dispõe sobre a distribuição gratuita do "Cordão de Girassol" e ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.273 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Institui o Programa Cidade de Barriga Cheia - Pomar Comunitário ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.275 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Institui o Plano Educacional Individualizado (PEI) para alunos com necessidades ...
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DECRETO Nº 435/1999 DE 25/03/1999
Aprova remembramento de lotes.
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DECRETO Nº 430/1999 DE 23/03/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências.
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DECRETO Nº 439/1999 DE 22/03/1999
Dispõe sobre a estrutura organizacional, os Cargos Comissionados e as funções Gratificadas do Poder Executivo do Município de Palmas e dá outras providências.
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Este(a) decreto é alterada pelo(a)
decreto nº 1831/2000
de 21/09/2000
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Este(a) decreto é alterada pelo(a)
decreto nº 247/2000
de 09/03/2000
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DECRETO Nº 391/1999 DE 17/03/1999
Instaura Comissão de Sindicância, para apurar o teor e veracidade ou não do Termo de Declarações prestadas pelo senhor JUAREZ PINHEIRO DE FARIAS.
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DECRETO Nº 348/1999 DE 15/03/1999
Aprova remembramento dos lotes 25 e 26 da ARNE 24, QI I, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 340/1999 DE 12/03/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. CARLOS TADEU ZERBINI LEÃO
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DECRETO Nº 344/1999 DE 10/03/1999
Autoriza a Permissão de Uso a título precário da área pública que especifica e dá outras providências. JOSÉ GOMES BEZERRA
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DECRETO Nº 330/1999 DE 05/03/1999
Retifica o Decreto Administrativo nº 2264/98.
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DECRETO Nº 256/1999 DE 03/03/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências.
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