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DECRETO Nº 2.606 DE 26/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/11/2024
Dispõe sobre a adesão do Município de Palmas ao Programa ...
DECRETO Nº 2.607 DE 26/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/11/2024
Designa, no âmbito da Secretaria Municipal de Comunicação, os membros ...
DECRETO Nº 2.605 DE 22/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/11/2024
Doa ao Estado do Tocantins o lote urbano de terras ...
DECRETO Nº 2.603 DE 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/11/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
DECRETO Nº 2.604 DE 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
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DECRETO Nº 2.601 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
Dispõe sobre as regras para transição governamental de mandato, institui ...
DECRETO Nº 2.602 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
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DECRETO Nº 2.600 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
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DECRETO Nº 2.599 DE 13/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/11/2024
Reconduz e, em parte, designa os membros do Conselho de ...
DECRETO Nº 2.598 DE 31/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/10/2024
Dispõe sobre a permissão de uso da área, nos termos ...
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DECRETO Nº 494/1998 DE 26/02/1998
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área de terras localizadas em Taquaralto, 5ª etapa, e dá providências.
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DECRETO Nº 24/1998 DE 20/02/1998
Declara ponto facultativo.
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DECRETO Nº 469/1998 DE 18/02/1998
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. WILLIAN BORNJAZZ E BANDA ESKILO
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DECRETO Nº 468/1998 DE 18/02/1998
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. CONSTRUTORA SERRA ALTA LTDA
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DECRETO Nº 467/1998 DE 18/02/1998
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. MAPEÇAS MÁQUINAS E PEÇAS
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DECRETO Nº 466/1998 DE 18/02/1998
Ratifica a inexigibilidade do procedimento licitatório, de conformidade com o art. 25, III da Lei 8.666/93, para contratação dos artistas da Banda Arte Brasil para animação do Carnaval/98.
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DECRETO Nº 470/1998 DE 18/02/1998
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. SETURB
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DECRETO Nº 477/1998 DE 18/02/1998
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. DIGICON S/A CONTROLE ELETRÔNICO PARA MECÂNICA LTDA.
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DECRETO Nº 473/1998 DE 18/02/1998
Concede autorização, a título precário, à EXPRESSO MIRACEMA e dá outras providências.
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