Banco de Leis
Município de Palmas - TO
VOLTAR AO SITE DA PREFEITURA
ÓRGÃOS E SECRETARIAS
TELEFONES ÚTEIS
INICIO
CONHEÇA PALMAS
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
OUVIDORIA
PESQUISA LEI
Texto
Número
Tipo da Lei
TODAS
─────────────────
Pesquisar
Últimas Leis
DECRETO Nº 2.783 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/10/2025
Altera o inciso III do art. 4º do Decreto n° ...
DECRETO Nº 2.782 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/10/2025
Altera a nomenclatura da Patrulha Maria da Penha, instituída pelo ...
DECRETO Nº 2.778 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/10/2025
Revoga os incisos II e III, do art. 1º do ...
DECRETO Nº 2.779 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/10/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.511, de 21 ...
DECRETO Nº 2.780 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/10/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.476, de 22 ...
DECRETO Nº 2.781 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/10/2025
Altera o art. 1° do Decreto n° 2.328, de 10 ...
DECRETO Nº 2.777 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/09/2025
Altera os Decretos n° 2.450, de 8 de dezembro de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.274 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Dispõe sobre a distribuição gratuita do "Cordão de Girassol" e ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.273 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Institui o Programa Cidade de Barriga Cheia - Pomar Comunitário ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.275 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Institui o Plano Educacional Individualizado (PEI) para alunos com necessidades ...
MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
DECRETO Nº 520/1999 DE 30/03/1999
Concede permissão a título precário, para execução de serviços de transporte - táxi. JAIR ANTONIO RODRIGUES
baixar
DECRETO Nº 521/1999 DE 30/03/1999
Concede permissão a título precário, para execução de serviços de transporte - táxi. MÁRIO GUIMARÃES DE LIMA.
baixar
DECRETO Nº 522/1999 DE 30/03/1999
Concede permissão a título precário, para execução de serviços de transporte - táxi. ANTONIO MARIA FONTES GATINHO
baixar
DECRETO Nº 523/1999 DE 30/03/1999
Concede permissão a título precário, para execução de serviços de transporte - táxi. JOSÉ RIBAMAR DA SILVA
baixar
DECRETO Nº 524/1999 DE 30/03/1999
Concede permissão a título precário, para execução de serviços de transporte - táxi. ADÃO PEREIRA GUEDES
baixar
DECRETO Nº 526/1999 DE 30/03/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. PAULO CÉZAR MONTEIRO SILVA
baixar
DECRETO Nº 518/1999 DE 30/03/1999
Concede permissão a título precário, para execução de serviços de transporte - táxi. LUIZ CARLOS TAVARES
baixar
DECRETO Nº 437/1999 DE 25/03/1999
Aprova remembramento dos lotes 09 e 11 da ARSE 14, QI N - 1, e dá outras providências.
baixar
DECRETO Nº 436/1999 DE 25/03/1999
Aprova remembramento dos lotes 14 e 16 na ARSE 82, QI-18, Alameda 20, e dá outras providências.
baixar
<
1
2
3
...
1017
1018
1019
1020
1021
...
1192
1193
1194
>
×
Diretoria de Tecnologia da Informação
Desenvolvido pela Gerência de Projetos e Sistemas
E-mail:
dti@palmas.to.gov.br
Fone:
(63) 2111-2709