Banco de Leis
Município de Palmas - TO
VOLTAR AO SITE DA PREFEITURA
ÓRGÃOS E SECRETARIAS
TELEFONES ÚTEIS
INICIO
CONHEÇA PALMAS
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
OUVIDORIA
PESQUISA LEI
Texto
Número
Tipo da Lei
TODAS
─────────────────
Pesquisar
Últimas Leis
DECRETO Nº 2.505 DE 22/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/04/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
DECRETO Nº 2.504 DE 15/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/04/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
DECRETO Nº 2.502 DE 05/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/04/2024
Altera o Decreto nº 2.450, de 8 de dezembro de ...
DECRETO Nº 2.503 DE 05/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/04/2024
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.406, de 15 ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.067 DE 03/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/04/2024
Altera as Leis nos 1.256, de 22 de dezembro de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.066 DE 03/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/04/2024
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios ...
DECRETO Nº 2.501 DE 25/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/03/2024
Declara ponto facultativo na data de 28 de março de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.065 DE 25/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/04/2024
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1 DE 15/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/03/2024
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2 DE 15/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/03/2024
Altera as Leis nos 1.256, de 22 de dezembro de ...
MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
DECRETO Nº 128/1997 DE 23/07/1997
Aprova remembramento dos lotes 37 e 39, QI-18, da ARSE 82 e dá providências.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 670 DE 10/07/1997
Torna obrigatório a instalação de porta de segurança nas agências bancárias do município de Palmas e dá outras providências
baixar
DECRETO Nº 121/1997 DE 10/07/1997
Aprova remembramento dos lotes 36 e 38, do Conj. QI - H, da Quadra ARSE 23 e dá outras providências.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 673 DE 10/07/1997
Assegura a livre organização estudantil e dá outras providências.
baixar
DECRETO Nº 120/1997 DE 10/07/1997
Aprova remembramento dos lotes 06 e 08, da ARSE 71, QI 5 e dá outras providências.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 671 DE 10/07/1997
Estabelece a obrigatoriedade da colocação de urnas nos saguões dos órgãos públicos do Município de Palmas, para recebimento de sugestões e reclamações da população
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 672 DE 10/07/1997
Torna obrigatória a inserção da expressão "LEIA A BÍBLIA", no verso dos vales transportes coletivos neste Município.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 666 DE 08/07/1997
Proíbe a venda de fogos de artifício e seus congêneres a menores de dezoito anos de idade.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 664 DE 08/07/1997
Dá nova redação à Lei nº 516/95 que cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Palmas, e dá outras providências.
baixar
Este(a) lei ordinária é revogada pelo(a)
lei ordinária nº 664
de 08/07/1997
baixar
Este(a) lei ordinária altera o(a)
lei ordinária nº 516
de 07/03/1995
baixar
Este(a) lei ordinária altera o(a)
lei ordinária nº 664
de 08/07/1997
baixar
<
1
2
3
...
1017
1018
1019
1020
1021
...
1136
1137
1138
>
×
Diretoria de Tecnologia da Informação
Desenvolvido pela Gerência de Projetos e Sistemas
E-mail:
dti@palmas.to.gov.br
Fone:
(63) 2111-2709