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LEI ORDINÁRIA Nº 3.211 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de condomínios residenciais e comerciais localizados ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 7 DE 01/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/07/2025
Altera a Lei n° 1.210, de 8 de julho de ...
DECRETO Nº 2.726 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
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DECRETO Nº 2.727 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
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DECRETO Nº 2.724 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do Munícipio ...
DECRETO Nº 2.725 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
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DECRETO Nº 2301/1998 DE 26/10/1998
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. O FILIZZOLA E CIA LTDA
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LEI ORDINÁRIA Nº 756 DE 22/10/1998
“Dispõe sobre a criação da Biblioteca Pública Municipal de Taquarussu, e dá outras providências.”
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LEI ORDINÁRIA Nº 757 DE 22/10/1998
“Dispõe sobre a criação da Biblioteca Pública Municipal de Taquaralto, e dá outras providências.”
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DECRETO Nº 2276/1998 DE 20/10/1998
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. CARLOS TADEU ZERBINI LEÃO
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DECRETO Nº 2273/1998 DE 08/10/1998
Alterar o Decreto nº. 118, de 04 de julho de 1997.
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DECRETO Nº 2266/1998 DE 07/10/1998
Aprova loteamento da Quadra ARSO 112, nesta capital e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2265/1998 DE 07/10/1998
Aprova Loteamento da Quadra ARSO 102, nesta capital e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2268/1998 DE 07/10/1998
Dispõe sobre a re-ratificação do Micro-parcelamento da área que especifica, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2267/1998 DE 07/10/1998
Aprova remembramento dos lotes 04 e 05, do Conj. QCB, da Quadra ARSE 33, nesta capital e dá outras providências.
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