Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
DECRETO Nº 2.759 DE 21/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/08/2025
Designa os membros para compor o Conselho Consultivo e de ...
-
DECRETO Nº 2.750 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o inciso II do art. 1° do Decreto n° ...
-
DECRETO Nº 2.748 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o inciso IV do art. 1º do Decreto nº ...
-
DECRETO Nº 2.756 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Dispõe sobre a desafetação, alteração do uso do solo e ...
-
DECRETO Nº 2.747 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Cria o Comitê Intersetorial de Políticas Públicas de Juventude, dispõe ...
-
DECRETO Nº 2.749 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Institui a Comissão Interprofissional de Monitoramento e Avaliação do Desempenho ...
-
DECRETO Nº 2.751 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera a alínea “b” do inciso II do art. 1º ...
-
DECRETO Nº 2.755 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o art. 1° do Decreto n° 2.591, de 30 ...
-
DECRETO Nº 2.752 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o inciso IV do art. 1º do Decreto nº ...
-
DECRETO Nº 2.758 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o Decreto nº 2.348, de 30 de março de ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
LEI ORDINÁRIA Nº 761 DE 15/12/1998
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor José Alberto Alves da Cunha e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 2504/1998 DE 15/12/1998
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 2435/1998 DE 15/12/1998
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. Centro de Zoonoses de Palmas
-
LEI ORDINÁRIA Nº 767 DE 15/12/1998
Dispõe sobre a criação do programa: “DENUNCIE SAÚDE” e dá outras providências.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 763 DE 15/12/1998
Dispõe sobre a concessão de passes livres aos Policiais Civis de Palmas-TO e dá outras providências.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 764 DE 15/12/1998
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor GUILHERME ALEXANDRINO BORGES e dá outras providências.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 766 DE 15/12/1998
Declara de utilidade pública a Associação dos Cooperadores do Instituto Presbiteriano Educacional e Social - ACIPES.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 765 DE 15/12/1998
Denomina de SIDNEY ALVES PUGAS a praça da ARNO 33 e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 2434/1998 DE 09/12/1998
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. HILTON ALENCAR CERQUEIRA
Diretoria de Tecnologia da Informação