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DECRETO Nº 2.505 DE 22/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/04/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
DECRETO Nº 2.504 DE 15/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/04/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
DECRETO Nº 2.502 DE 05/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/04/2024
Altera o Decreto nº 2.450, de 8 de dezembro de ...
DECRETO Nº 2.503 DE 05/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/04/2024
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.406, de 15 ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.067 DE 03/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/04/2024
Altera as Leis nos 1.256, de 22 de dezembro de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.066 DE 03/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/04/2024
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios ...
DECRETO Nº 2.501 DE 25/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/03/2024
Declara ponto facultativo na data de 28 de março de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.065 DE 25/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/04/2024
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1 DE 15/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/03/2024
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2 DE 15/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/03/2024
Altera as Leis nos 1.256, de 22 de dezembro de ...
MAIS LEIS
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DECRETO Nº 146/1997 DE 19/08/1997
Aprova o Regimento do Conselho Municipal de Arquitetura, Urbanismo e Meio Ambiente.
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DECRETO Nº 109A/1994 DE 12/08/1997
Declara utilidade publica para fins de desapropriação área de terras que especifica e da outra providencia.
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DECRETO Nº 143/1997 DE 05/08/1997
Declara ponto facultativo.
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DECRETO Nº 141/1997 DE 05/08/1997
Abre a Diversos Órgãos Municipais, Crédito Suplementar.
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DECRETO Nº 138/1997 DE 01/08/1997
Abre a Diversos Órgãos Municipais, crédito suplementar.
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DECRETO Nº 139/1997 DE 01/08/1997
Delega poderes à Advocacia-Geral do Município de Palmas para confirmar multas em autos de infração.
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LEI ORDINÁRIA Nº 688 DE 01/08/1997
Institui as tarifas a serem cobradas em Transporte Individual de Passageiros, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 135/1997 DE 29/07/1997
Altera o Decreto nº 85, de 14 de março de 1994, que regulamentou o Sistema Municipal de Previdência Social.
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DECRETO Nº 132/1997 DE 24/07/1997
Aprova remembramento dos lotes 36 e 38 na ARSE 22 -QI-H, e dá outras providências.
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