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DECRETO Nº 2.606 DE 26/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/11/2024
Dispõe sobre a adesão do Município de Palmas ao Programa ...
DECRETO Nº 2.607 DE 26/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/11/2024
Designa, no âmbito da Secretaria Municipal de Comunicação, os membros ...
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Doa ao Estado do Tocantins o lote urbano de terras ...
DECRETO Nº 2.603 DE 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/11/2024
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DECRETO Nº 2.600 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 709 DE 17/03/1998
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor José Gomes Sobrinho.
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LEI ORDINÁRIA Nº 711 DE 17/03/1998
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DECRETO Nº 44/1998 DE 17/03/1998
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LEI ORDINÁRIA Nº 713 DE 17/03/1998
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DECRETO Nº 41/1998 DE 17/03/1998
Aprova o Micro-parcelamento da ARSO 62 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 94/2004 DE 17/03/1998
Concede adicional de insalubridade e periculosidade aos servidores da forma que especifica.
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