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DECRETO Nº 2.504 DE 15/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/04/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
DECRETO Nº 2.502 DE 05/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/04/2024
Altera o Decreto nº 2.450, de 8 de dezembro de ...
DECRETO Nº 2.503 DE 05/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/04/2024
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.406, de 15 ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.066 DE 03/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/04/2024
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.067 DE 03/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/04/2024
Altera as Leis nos 1.256, de 22 de dezembro de ...
DECRETO Nº 2.501 DE 25/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/03/2024
Declara ponto facultativo na data de 28 de março de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.065 DE 25/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/04/2024
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1 DE 15/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/03/2024
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2 DE 15/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/03/2024
Altera as Leis nos 1.256, de 22 de dezembro de ...
DECRETO Nº 2.500 DE 14/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/03/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
DECRETO Nº 151/1997 DE 26/08/1997
Aprova remembramento dos lotes 7 e 9, do Conj. 4, da Quadra ACSE I, nesta capital e dá outras providências.
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DECRETO Nº 153/1997 DE 26/08/1997
Aprova remembramento dos lotes 32, 34, 36 e 38, QI-E, da ARSE 22 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 154/1997 DE 26/08/1997
Autoriza a permissão a título precário da área pública que especifica e dá outras providências.
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DECRETO Nº 150/1997 DE 26/08/1997
Aprova remembramento dos lotes 17 e 19, QI-24 da ARSE 82 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 148/1997 DE 25/08/1997
Dispõe sobre permissão de uso a título precário de área pública que especifica e dá outras providências.
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DECRETO Nº 149/1997 DE 25/08/1997
Fixa data para gozo da licença prêmio e dá outras providências.
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DECRETO Nº 145/1997 DE 20/08/1997
Autoriza permissão de uso a título precário, Revoga o Decreto de nº 332/96, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 144/1997 DE 19/08/1997
Estabelece valores de diárias para viagens ao exterior e dá outras providências.
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DECRETO Nº 146/1997 DE 19/08/1997
Aprova o Regimento do Conselho Municipal de Arquitetura, Urbanismo e Meio Ambiente.
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