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DECRETO Nº 2014/1998 DE 31/07/1998

Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. ALESSANDRO RODRIGUES

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DECRETO Nº 1883/1998 DE 28/07/1998

Aprova remembramento dos lotes 05 e 06, do Conj. 02 da Quadra AANE 20, nesta capital e dá providências.

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DECRETO Nº 2023/1998 DE 28/07/1998

Delega poderes a servidores da Secretaria Municipal de Saúde, e dá providências.

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DECRETO Nº 2022/1998 DE 27/07/1998

Dispõe sobre a re-ratificação do micro-parcelamento da área que especifica, e dá outras providências.

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DECRETO Nº 131/1997 DE 24/07/1998

Aprova remembramento dos lotes 06 e 08 na ARSE 41 - QR 3, e dá outras providências.

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DECRETO Nº 2017/1998 DE 22/07/1998

Aprova remembramento dos lotes 06 e 07, do Conj. QI da Quadra ARSO 23, nesta capital e dá outras providências.

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DECRETO Nº 2016/1998 DE 22/07/1998

Aprova remembramento dos lotes 01 e 03, do Conj. QI da Quadra ARNE 12, nesta Capital e dá outras providências.

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DECRETO Nº 246/1998 DE 22/07/1998

Regulamenta a Lei 697 de 23 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o serviço de defesa da mulher, da criança, do adolescente e dos portadores de deficiência- Disque Discriminação.

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DECRETO Nº 2018/1998 DE 22/07/1998

Aprova remembramento dos lotes 01 e 03, do Conjunto QI 22 da Quadra ARSE 82, nesta capital e dá outras providências.

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