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DECRETO Nº 2.727 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera alínea “g” do inciso II do art. 1º do ...
DECRETO Nº 2.726 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
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DECRETO Nº 2.725 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.208 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.206 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
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DECRETO Nº 2339/1998 DE 05/11/1998
Autoriza a permissão de uso a título precário de bem público que especifica e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2341/1998 DE 05/11/1998
Aprova remembramento dos lotes 37, 38, 39 e 40, do Conj. 02, da Quadra ACNO 01, nesta capital e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2330/1998 DE 04/11/1998
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. ADRIANA MARTINS FERRAZ
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DECRETO Nº 299/1998 DE 03/11/1998
Abre a diversos órgãos Municipais crédito suplementar.
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DECRETO Nº 2335/1998 DE 29/10/1998
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DECRETO Nº 2320/1998 DE 27/10/1998
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. DIL'ROS IND. E COM. DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
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DECRETO Nº 259/1998 DE 27/10/1998
Declara ponto facultativo.
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DECRETO Nº 252/1998 DE 27/10/1998
Abre a Diversos Órgãos Municipais, crédito suplementar.
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DECRETO Nº 2319/1998 DE 27/10/1998
Dispõe sobre remembramento e desmembramento da área que especifica, e dá outras providências.
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