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LEI ORDINÁRIA Nº 3.350 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
Dispõe sobre a instituição de protocolo de segurança voltado ao ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
Institui o Programa “Bolsa Catador” no Município de Palmas e ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.351 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
Dispõe sobre a identificação de assentos preferenciais para pessoas com ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.349 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
Dispõe sobre a publicização de fluxograma da jornada do paciente ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.346 DE 05/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/03/2026
Institui o Programa Farmácia Pet e dá outras providências.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.347 DE 05/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/03/2026
Institui o Programa “Protetores Mirins” no Município de Palmas-TO.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.345 DE 05/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/03/2026
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Palmas, ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.348 DE 05/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/03/2026
Cria o Selo "Agricultura Verde de Palmas" para produtores que ...
DECRETO Nº 2.870 DE 04/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/03/2026
Altera o Decreto nº 1.472, de 11 de outubro de ...
DECRETO Nº 2.871 DE 04/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/03/2026
Classifica os núcleos urbanos informais localizados nas Quadras T-24, T-30, ...
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DECRETO Nº 1487/1999 DE 31/08/1999
Aprova loteamento SANTA FÉ, 6ª ETAPA, TAQUARALTO.
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DECRETO Nº 1480/1999 DE 30/08/1999
Aprova o remembramento do Lote 01-A, com lote SF-02, ambos do Loteamento Taquari Tatá, nos termos que especifica.
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DECRETO Nº 102/1999 DE 30/08/1999
Aprova o Regulamento de Inspeção Sanitária e industrial dos produtores de Origem animal no Município de Palmas.
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DECRETO Nº 102/1999 DE 30/08/1999
Aprova regulamento de Inspeção Sanitária e industrial dos produtores de Origem animal no Município de Palmas - Estado do Tocantins.
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 2.699
de 09/05/2025
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DECRETO Nº 1448/1999 DE 30/08/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação que especifica, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1483/1999 DE 30/08/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências.VERBUS ASSESSORIA E MARKETING LTDA.
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DECRETO Nº 1482/1999 DE 30/08/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. VERBUS ASSESSORIA E MARKETING LTDA
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DECRETO Nº 1481/1999 DE 30/08/1999
Aprova o desmembramento dos lotes 01 e 10, da Quadra 49, do Loteamento Taquaralto 1ª Etapa/01, nos termos que especifica.
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 2250/2000
de 23/11/2000
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DECRETO Nº 1447/1999 DE 27/08/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. ALDA MARIA MORAIS GOMES E SÕNIA REGINA DA SILVA
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