PESQUISA LEI

Últimas Leis

LEI ORDINÁRIA Nº 714 DE 27/03/1998

Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor DR. MURILO SÉRGIO DA SILVA NETO e dá outras providências.

baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 719 DE 27/03/1998

Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Mauro Adriano Ribeiro e dá outras providências.

baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 718 DE 27/03/1998

Concede Título de Cidadão Palmense a Professora MARGARIDA LEMOS GONÇALVES.

baixar
DECRETO Nº 50/1998 DE 26/03/1998

Cria funcional programática para repasses do FUNDEF e dá outras providências.

baixar
DECRETO Nº 49/1998 DE 26/03/1998

Autoriza reformar reformulação de Orçamento Próprio de Entidades Indiretas.

baixar
DECRETO Nº 875/1998 DE 25/03/1998

Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. AUTOVIA - VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS

baixar
DECRETO Nº 845/1998 DE 24/03/1998

Aprova remembramento dos lotes 12, 13 e 14, do Conj. 04, da Quadra ACNE II, nesta capital e dá outras providências.

baixar
DECRETO Nº 104/2004 DE 23/03/1998

Ficam suspensas as férias do servidor OSCAR CAETANO RAMOS, Presidente da Agência Municipal de Serviços Públicos

baixar
DECRETO Nº 42/1998 DE 17/03/1998

Aprova o Micro-parcelamento da ARNO 43 e dá outras providências.

baixar