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DECRETO Nº 2.727 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera alínea “g” do inciso II do art. 1º do ...
DECRETO Nº 2.726 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
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DECRETO Nº 2.725 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.208 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.206 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui Programa Prefeito e Vereadores Mirins no Município de Palmas.
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LEI ORDINÁRIA Nº 763 DE 15/12/1998
Dispõe sobre a concessão de passes livres aos Policiais Civis de Palmas-TO e dá outras providências.
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Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a)
lei ordinária nº 897
de 31/05/2000
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Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a)
lei ordinária nº 806
de 11/05/1999
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Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a)
lei ordinária nº 807
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DECRETO Nº 2433/1998 DE 09/12/1998
Aprova remembramento dos lotes 01 e 02 na ACSV SE, Palmas/TO e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2434/1998 DE 09/12/1998
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. HILTON ALENCAR CERQUEIRA
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DECRETO Nº 2420/1998 DE 03/12/1998
Retifica o Decreto nº 46, de 18 de abril de 1997.
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DECRETO Nº 2421/1999 DE 03/12/1998
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. ARSÊNIA PINHEIRO FONSECA
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DECRETO Nº 2395/1998 DE 02/12/1998
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. CONCRETOS VIANINI
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DECRETO Nº 273/1998 DE 01/12/1998
Abre a Diversos órgãos Municipais, crédito suplementar.
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DECRETO Nº 2384/1998 DE 27/11/1998 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/11/1998
Autoriza permissão a título precário de bem público que especifica e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2379/1998 DE 25/11/1998 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/11/1998
Aprova remembramento dos lotes 05 e 07 na ARSO 41, QI -23, e dá outras providências.
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