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DECRETO Nº 2.768 DE 12/09/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/09/2025
Altera o § 1º do art. 4º do Decreto nº ...
DECRETO Nº 2.767 DE 12/09/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/09/2025
Aprova o Regimento Interno da Superintendência de Inclusão Social e ...
DECRETO Nº 2.769 DE 12/09/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/09/2025
Dispõe sobre a desafetação, alteração da nomenclatura do uso do ...
DECRETO Nº 2.765 DE 05/09/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/09/2025
Altera o Anexo II do Decreto nº 2.616, de 11 ...
DECRETO Nº 2.764 DE 01/09/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/09/2025
Revoga os incisos VIII e X do art. 3° do ...
DECRETO Nº 2.763 DE 29/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/08/2025
Dispõe sobre a inclusão de projetos prioritários no Programa de ...
DECRETO Nº 2.762 DE 28/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Redistribui o cargo de provimento em comissão que especifica, constante ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.241 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Raimundo Monteiro ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.242 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Marttha de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.245 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto de Desenvolvimento e ...
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DECRETO Nº 517/1999 DE 30/03/1999
Concede permissão a título precário, para execução de serviços de transporte - táxi. JOSÉ JOAQUIM DE OLIVEIRA
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 1983/1999
de 01/12/1999
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DECRETO Nº 437/1999 DE 25/03/1999
Aprova remembramento dos lotes 09 e 11 da ARSE 14, QI N - 1, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 435/1999 DE 25/03/1999
Aprova remembramento de lotes.
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DECRETO Nº 436/1999 DE 25/03/1999
Aprova remembramento dos lotes 14 e 16 na ARSE 82, QI-18, Alameda 20, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 430/1999 DE 23/03/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências.
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DECRETO Nº 439/1999 DE 22/03/1999
Dispõe sobre a estrutura organizacional, os Cargos Comissionados e as funções Gratificadas do Poder Executivo do Município de Palmas e dá outras providências.
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Este(a) decreto é alterada pelo(a)
decreto nº 1831/2000
de 21/09/2000
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Este(a) decreto é alterada pelo(a)
decreto nº 247/2000
de 09/03/2000
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DECRETO Nº 391/1999 DE 17/03/1999
Instaura Comissão de Sindicância, para apurar o teor e veracidade ou não do Termo de Declarações prestadas pelo senhor JUAREZ PINHEIRO DE FARIAS.
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DECRETO Nº 348/1999 DE 15/03/1999
Aprova remembramento dos lotes 25 e 26 da ARNE 24, QI I, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 340/1999 DE 12/03/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. CARLOS TADEU ZERBINI LEÃO
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