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DECRETO Nº 2.505 DE 22/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/04/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
DECRETO Nº 2.504 DE 15/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/04/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
DECRETO Nº 2.502 DE 05/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/04/2024
Altera o Decreto nº 2.450, de 8 de dezembro de ...
DECRETO Nº 2.503 DE 05/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/04/2024
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.406, de 15 ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.067 DE 03/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/04/2024
Altera as Leis nos 1.256, de 22 de dezembro de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.066 DE 03/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/04/2024
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios ...
DECRETO Nº 2.501 DE 25/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/03/2024
Declara ponto facultativo na data de 28 de março de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.065 DE 25/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/04/2024
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1 DE 15/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/03/2024
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2 DE 15/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/03/2024
Altera as Leis nos 1.256, de 22 de dezembro de ...
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TODAS AS LEIS
LEI ORDINÁRIA Nº 678 DE 24/09/1997
Dá nome de Casa de Passagem Conselheiro Cláudio Salazar à Casa de Passagem localizada na ARSO 41, APM 11, nesta Capital.
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LEI ORDINÁRIA Nº 675 DE 24/09/1997
Dá nome à Escola Municipal construída na Rua T-2, Qd. 02, Lotes 01 a 07 e 11 a 13, Setor Santa Fé - Taquaralto, Palmas-TO.
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LEI ORDINÁRIA Nº 676 DE 24/09/1997
Dá nome à Escola Municipal construída na ARNE 51, APM 27, nesta Capital.
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LEI ORDINÁRIA Nº 679 DE 24/09/1997
Institui o prêmio “Minha Escola Um Cartão Postal” para as escolas da rede pública de ensino do Município de Palmas.
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LEI ORDINÁRIA Nº 674 DE 24/09/1997
Institui a obrigatoriedade da instalação de caixa de correspondência nos imóveis situados no Município de Palmas, Capital do Estado do Tocantins, e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 677 DE 24/09/1997
Dispõe sobre a Semana dos Direitos Humanos na Rede Escolar Pública do Município de Palmas.
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DECRETO Nº 180/1997 DE 22/09/1997
Aprova remembramento dos lotes 07 e 08, Conj. 02, da ACSU SE 40 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 179/1997 DE 22/09/1997
Aprova remembramento dos lotes 15 e 17, QI-17, da ARSO 41 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 178/1997 DE 16/09/1997
Abre à Diversos Órgãos Municipais, crédito suplementar.
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