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DECRETO Nº 2.505 DE 22/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/04/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
DECRETO Nº 2.504 DE 15/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/04/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
DECRETO Nº 2.502 DE 05/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/04/2024
Altera o Decreto nº 2.450, de 8 de dezembro de ...
DECRETO Nº 2.503 DE 05/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/04/2024
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.406, de 15 ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.067 DE 03/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/04/2024
Altera as Leis nos 1.256, de 22 de dezembro de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.066 DE 03/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/04/2024
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios ...
DECRETO Nº 2.501 DE 25/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/03/2024
Declara ponto facultativo na data de 28 de março de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.065 DE 25/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/04/2024
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1 DE 15/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/03/2024
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2 DE 15/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/03/2024
Altera as Leis nos 1.256, de 22 de dezembro de ...
MAIS LEIS
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DECRETO Nº 196/1997 DE 16/10/1997
Aprova remembramento e desmembramento de imóveis no Distrito de Taquaralto, neste município, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 195/1997 DE 15/10/1997
Aprova criação de lote no Distrito de Taquaralto, neste Município, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 190/1997 DE 10/10/1997
Outorga permissão à Loja Maçônica Luz Pioneira de Palmas para explorar o serviço público de administração do Cemitério do Município de Palmas e dá outras providências.
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Este(a) decreto é alterada pelo(a)
decreto nº 220/1997
de 21/11/1997
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DECRETO Nº 188/1997 DE 08/10/1997
Destina área para implantação da Oficina de Saneamento e dá outras providências.
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DECRETO Nº 186/1997 DE 06/10/1997
Aprova remembramento dos lotes 19 e 21, do Conj. QI-24, da Quadra ARSE 71, nesta capital e dá outras providências.
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DECRETO Nº 187/1997 DE 06/10/1997
Delega poderes ao Secretário Municipal de Finanças e ao Tesoureiro a solicitar certidões e dá outras providências.
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DECRETO Nº 182/1997 DE 01/10/1997
Abre a Diversos Órgãos Municipais, crédito suplementar.
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DECRETO Nº 185/1997 DE 01/10/1997
Delega poderes ao Secretário Municipal de Saúde e dá outras providências.
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DECRETO Nº 181/1997 DE 01/10/1997
Abre à Reserva de Contingência, crédito suplementar.
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